2018

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (13.11.23) a 34ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023- De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA DA GLÓRIA MEDEIROS SILVA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 070/2023 – Do Executivo –. Revoga a Lei n° 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 12.081.954/0001-55. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 069/2023 – Do Executivo –. Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Retirado pelo autor.

Projeto de Lei nº 071/2023 – Do Executivo –. Altera o Parágrafo Único do Art. 2º, o Art. 5º e o Art. 12 da Lei nº 5.129, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 072/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, visando atender despesas com a locação de mão de obra de pessoal administrativo, técnico e operacional para prestação de serviços de portaria nas dependências da Sede Municipal de Saúde. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 074/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre a criação da Escola em Tempo Integral – ETIM, a ser denominada “Cidinha Corso” no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. 

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: audiência do caso da cachorra Café e proteção a outros animais; problemas e demandas na saúde pública; limpeza pública; piso salarial da enfermagem; funcionamento da fonte luminosa na Praça da Catedral; criação de Escola Municipal em Tempo Integral “Cidinha Corso”. 

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não haverá expediente no dia 

20.11.23      Segunda-feira      Feriado estadual 

A sessão ordinária será realizada na terça-feira, 21 de novembro de 2023 – 18 horas.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou hoje (21.11.23) da cerimônia de aniversário de 100 anos do Banco do Brasil em São João da Boa Vista, realizada na agência da Praça Governador Armando Sales de Oliveira, no Centro.

No dispositivo de honra, durante seu pronunciamento, o presidente do Legislativo ressaltou a importância do Banco do Brasil para São João da Boa Vista e toda a região, com o fomento ao empreendedorismo, e o capital humano que permite à instituição avançar no Brasil e em São João. Dr. Carlos Gomes agradeceu pelo convite e parabenizou os funcionários ativos e aposentados pelo centenário da instituição bancária em solo sanjoanense.

Esteve presente na celebração a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, a qual foi recebida pelo gerente geral da agência, Ismael José Esteves Filho. Também participaram: André Tomazeli, gerente de negócios do Banco do Brasil; Geraldo Dezena, ex-vice-presidente do Banco do Brasil; padre Claudemir Canela e pastora Cristiene Costa.

A solenidade contou ainda com funcionários ativos e aposentados, colaboradores, imprensa e diversos convidados.

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VÍDEO COMPLETO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu nesta terça-feira (21.11.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Diploma Atirador Destaque do Ano a Miguel da Silva Feliciano.

A honraria, regulamentada pelo Decreto Legislativo 1/2019, é uma forma de a Câmara prestigiar o Tiro de Guerra 02-036, centenária instituição, reconhecendo os esforços em sua missão militar e social. Conforme o Decreto, o atirador destaque é indicado pelo comando do Tiro.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, e contou com os vereadores Luiz Paraki e Macena. Fizeram parte da mesa solene, ao lado do homenageado: presidente Dr. Carlos Gomes; vereador Luiz Paraki; coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, diretor municipal de Trânsito e Segurança, representando a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza; primeiro sargento Marcelo Goulart de Almeida, chefe de instrução do Tiro; e 2º sargento Welinton Ribeiro Cardoso, representando o capitão Daniel Ferreira Lopes, comandante da 1ª Cia. da PM.

O atirador destacado neste ano recebeu das mãos do presidente do Legislativo a medalha que materializa o Diploma Atirador Destaque do Ano. Também na solenidade, o chefe de instrução do Tiro recebeu as bandeiras já utilizadas na Câmara Municipal e desgastadas pela ação do tempo, para que sejam incineradas, nos termos da Lei Federal 5.700/1971.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (21.11.23) a 35ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023- De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARIA ELIZABETH MURAD NOGUEIRA WESTIN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023- De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ROGÉRIO CHAVES SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023- De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MARCO ANTONIO ULIANA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 071/2023 – Do Executivo ––. Altera o Parágrafo Único do Art. 2º, o Art. 5º e o Art. 12 da Lei nº 5.129, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos no município de São João da Boa Vista, estabelece penalidades e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 072/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, visando atender despesas com a locação de mão de obra de pessoal administrativo, técnico e operacional para prestação de serviços de portaria nas dependências da Sede Municipal de Saúde. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 075/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, em São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 076/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 077/2023 – Do Executivo –. Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b e c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 078/2023 – Do Executivo –. Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e extingue cargos em comissão, cria e extingue funções gratificadas, altera a redação dos Anexos II, III, e IV, da lei n° 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissão de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Adiado (vista) por 1 sessão.

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: limpeza  de lagoas, melhorias em postos de saúde, piso nacional da enfermagem, repasses à Santa Casa de Misericórdia, interrupções no fornecimento de energia elétrica.  

Tribuna Livre

 No uso da Tribuna Livre, a munícipe Mirian Lúcia Pacheco Pancieri abordou lei das calçadas e limpeza de terrenos. 

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (27.11.23) a 36ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei nº 073/2023 – Do Executivo – Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2024. Vista por 1 semana (adiado).

Projeto de Resolução 13/23 – da Mesa Diretora – Concede licença de 1 dia do cargo de vereador ao Sr. Gustavo Belloni. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Resolução 14/23 – da Mesa Diretora – Concede licença de 2 dias do cargo de vereador ao Sr. Claudinei Damalio. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei nº 075/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 076/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 077/2023 – Do Executivo –. Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b e c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 078/2023 – Do Executivo –. Encaminha Projeto de Lei que altera a redação dos Artigos 93, 94, 95, 96, 97, 97-A, revoga o Artigo 97-C, cria cargo efetivo, cria e extingue cargos em comissão, cria e extingue funções gratificadas, altera a redação dos Anexos II, III, e IV, da lei n° 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões, com emenda.

Projeto de Lei nº 079/2023 – Do Executivo – Altera a redação do § 9º do art. 5º e do art. 18 da Lei nº 5.212, de 31 de outubro de 2023. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.

Vídeo e documentos 

O suplente Homero Mollo foi empossado e participou da sessão no lugar do vereador Claudinei Damalio, devidamente licenciado.

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Luiz Paraki e Rodrigo Barbosa prestigiaram na noite desta segunda-feira, 27.11.23, a formatura dos alunos de 5º ano da Emeb José Peres Castelhano, em cerimônia realizada no Theatro Municipal.

Os parlamentares participaram da mesa solene ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro; Vagner Sanches Bertoloto, diretor da escola; professoras e autoridades.

“Mais importante que formar essas crianças com qualidade, é importante conseguir que elas cresçam, evoluam, aprendam com valores. Isso é fortalecer a família, o trabalhador, o futuro da nossa cidade”, declarou o presidente em seu pronunciamento. “Pessoas fortes, que tenham cultura, conhecimento, e isso está acontecendo agora, aqui em São João da Boa Vista, com essa transformação que a Educação de São João está recebendo”, afirmou.

VÍDEO DA AUDIÊNCIA

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na terça-feira (28.11.23) audiência pública, no Plenário Dr. Durval Nicolau, com finalidade de colher subsídios sobre o Projeto de Lei do Executivo 73/2023 (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024.

A audiência atendeu o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), aberta a toda a população. Na ocasião, técnicos da Prefeitura Municipal apresentaram a vereadores o conteúdo do Projeto de Lei 73/2023, além de esclarecer dúvidas e os pontos mais importantes.

A audiência foi transmitida ao vivo nas mídias do Legislativo e pode ser assistida na íntegra clicando aqui.

O Projeto de Lei 73/2023 pode ser acessado clicando aqui.

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Galeria completa de fotos da cerimônia no link:

https://photos.app.goo.gl/GHCuQjnX6fAUKSSE8

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou a 46 estudantes de escolas públicas e privadas a Medalha Estudante Modelo, na noite desta quinta-feira, 30.11.23, em Sessão Solene no Teatro “Professora Lucila Martarello Astolpho” – Cidade das Artes.

O presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, presidiu a mesa solene, que contou com os vereadores Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena e Rui Nova Onda.

Também fizeram parte da mesa de honra: Thamires Cristina Montiel Maciel, chefe de gabinete da Prefeitura, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Márcio Roberto Martins, diretor adjunto educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, representando o diretor-geral, Diego César Valente e Silva; e Eloísa Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação.

Alunos, pais e familiares, diretores, professores e funcionários das escolas subiram ao palco para receber as homenagens e os aplausos da comunidade. Eles celebraram junto aos vereadores e autoridades a entrega da “Medalha de Estudante Modelo”, nesta terceira edição do evento, quando foram laureados os estudantes indicados por suas instituições de ensino, considerando preponderantemente o aproveitamento escolar.

Confira a seguir a relação dos alunos homenageados em 2023. A Câmara Municipal parabeniza toda a comunidade escolar!

Rede municipal – Ensino Fundamental

Emeb: Adélia Jorge Adib Nagib
Estudante: Davi Lisi de Paula

Emeb: Antônio dos Santos Cabral
Estudante: Nicolas Zanelli Asterio

Emeb: Dr. José Procópio do Amaral
Estudante: Miguel Gobbo de Oliveira Alayon

Emeb: Genoefa Pan Bernardo
Estudante: Pedro Miguel da Silva Francisco

Emeb: José Inácio Diniz
Estudante: Maria Olívia Campos de Prata

Emeb: José Peres Castelhano
Estudante: Maria Fernanda Ramires Ginez

Emeb: Luiza de Lima Teixeira
Estudante: Thalisson Ryan Soares de Deus

Emeb: Nicola Dotta
Estudante: João Gabriel dos Santos Paulino

Emeb: Pedro Vaz de Lima
Estudante: Yuri Junior Rosa Tavares

Emeb: Professor Germano Cassiolato
Estudante: Davi Luca Alves Butinhão

Emeb: Professor João Baptista Scannapieco
Estudante: Nicole de Oliveira Sousa Pasquini

Emeb: Professora Maria Leonor Alvarez e Silva
Estudante: Brian Miguel Bernardo

Emeb: Sarah Salomão
Estudante: Gabriel Cortez Prado

Rede estadual

EE: Cel. Cristiano Osório de Oliveira
Cauã Daniel Abreu – Ensino Fundamental
Julia Sansana Boaventura – Ensino Médio

EE Cel. Joaquim José
Isabhelle Alves Ville – Fundamental
Isabela Vitoria Mauch Monteiro – Médio

EE Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo
Leticia Faustino Sorcheti – Fundamental
Kamila Nogueira de Souza – Médio

EE Dr. Teófilo de Andrade
Arthur Rossi Luqueta – Fundamental
João Bento Faria Turatti – Médio

EE Monsenhor Antonio David
Ana Lívia Cristina Rodrigues – Fundamental
Luana Bertoni – Médio

EE Padre Josué Silveira de Mattos
Fábio Jorge Santana Zaltrão – Fundamental
Walysson Ildefonso do Prado Bertolucci – Médio

EE Prof. Francisco Dias Paschoal
Stefania Sacardo Tavares – Fundamental
Mayza Tibúrcio Pinheiro – Médio

EE Prof. José Nogueira de Barros
João Otávio Dota Ramos – Fundamental

EE Prof. Virgílio Marcondes de Castro
Kelvyn Candido da Cruz – Ensino Fundamental
Tainá Ramos de Paula – Ensino Médio

EE Profa. Anésia Martins Mattos
Maria Carolina Luzia Grulli – Fundamental
Maria Eduarda Lima Silva – Médio

EE Profa. Isaura Teixeira de Vasconcellos
Maria Clara dos Reis Castoldi – Fundamental
Isaias Felipe Teixeira – Médio

Rede federal

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Rodolfo Tomaz de Aquino Franco - 4º ano Técnico em Eletrônica Integrado ao Ensino Médio

Rede privada

Centro Educacional Sesi 156
Beatriz Delgado Menezes – Fundamental
Maria Fernanda de Oliveira Felisberto – Ensino Médio

Colégio COC
Clara Lima Bortoluci – Fundamental
Guilherme Camelo Parca – Ensino Médio

Colégio Dom Bosco
Sofia Helena Basso Lopes – Fundamental

Colégio El Shadai
Samuel Arlindo Santiago Silva – Fundamental

Colégio Experimental Integrado
Heitor Marques Martins – Fundamental
Raphael José Valla Reis – Ensino Médio

Colégio Externato
Ana Luisa Bassi Zazini – Fundamental
Mário Augusto Rocha Filho – Ensino Médio

Colégio Santo Expedito
Bruna Pigatti Campos de Lima – Fundamental

A “Medalha de Estudante Modelo” foi instituída por iniciativa do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), autor do Decreto Legislativo 11/21, com finalidade de valorizar a Educação e estimular os estudantes na busca pelo conhecimento e desenvolvimento.

(Fotos: Kléber Kawassaki / Câmara Municipal)

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (04.12.23) a 37ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei nº 073/2023 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Adiado por 1 sessão. 

Ofício nº 020/2023 – Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única. 

Projeto de Lei nº 079/2023 – Do Executivo – Altera a redação do § 9º do art. 5º e do art. 18 da Lei nº 5.212, de 31 de outubro de 2023. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Segunda Discussão. 

Projeto de Lei nº 081/2023 – Do Executivo – Altera o caput do Artigo 7°, revoga o § 2° do Artigo 2° e altera o inciso III do Artigo 8° da Lei n° 31, de 01de junho de 1993, que dispõe sobre a colocação de caçambas metálicas nas vias públicas, mediante autorização do Poder Público para deposição e transporte de entulhos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras Públicas e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão. 

Projeto de Lei nº 082/2023 – Do Executivo – Disciplina o gerenciamento de resíduos orgânicos úmidos domiciliares equiparados aos residenciais classe II A, resíduos volumosos e da construção civil classe A, nos aterros e nas áreas de transbordo e triagem municipais. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras Públicas e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão. 

Projeto de Lei nº 083/2023 – Do Executivo – Altera a Lei n° 5.156, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras Públicas e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão. 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (07.12.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense para André da Costa Vieira Ciampone, capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O homenageado é natural de Itobi (SP).

Compuseram a mesa solene, ao lado do laureado: Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo; prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereadora Joceli Mariozi, autora do Título; tenente-coronel Marcelo Domingos Facádio, comandante do 24º BPM-I; Diego César Valente e Silva, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Vereadora Joceli outorga o Título ao capitão Ciampone	Presidente Dr. Carlos Gomes outorga o Decreto Legislativo

André Ciampone recebeu o Título de Cidadão Sanjoanense das mãos da vereadora autora; e o presidente Dr. Carlos Gomes outorgou o respectivo Decreto Legislativo.

No Plenário, participaram vários oficiais militares de São João e da região, representantes de: Diretoria Regional de Ensino, Unifae, 24º BPM-I, Prefeitura Municipal, Santa Casa de Misericórdia, Unifeob, e imprensa.

Presidente do Legislativo, prefeita, homenageado e autora	Ten.-cel. Bergamasco, capitão Ciampone e ten.-cel. Facádio

A solenidade também contou com os familiares do homenageado, além de inúmeros amigos e convidados. A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 12/2023, de autoria da vereadora Joceli Mariozi.

Mais informações sobre o homenageado

https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/22085/proj_decreto_legislativo.16.pdf

(Fotos gentilmente cedidas pelo Departamento Municipal de Comunicação Social / Prefeitura Municipal)

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Nota Oficial – Protocolo de intenções UTI NEONATAL

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sob o comando e iniciativa do Presidente Vereador Carlos Gomes e a Prefeitura Municipal, através de projeto da Prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedrosa, reconhecendo a elevada importância de investimentos e início da execução das obras da UTI NEONATAL da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, celebraram parceria histórica através da assinatura de Protocolo de Intenções assinado pela pelo Presidente vereador Carlos Gomes, pela Prefeita Teresinha e também pelos vereadores Rui Nova Onda, Paraki, Joceli Mariosi, Macena, Rodrigo Barbosa, Aline Luchetta, Heldreiz, Claudinei, Titi, Pastor Carlos, Jr da Van, Claudinho, Gustavo Beloni. 

Após várias tratativas e em resposta a solicitação do Poder Legislativo, por intermédio de seu Presidente Dr. Carlos Gomes, o Poder Executivo direcionará integralmente os duodécimos devolvidos em 2023 pela Câmara à Prefeitura, no montante de aproximadamente R$ 840.000,00, para o projeto e a execução da UTI NEONATAL da Santa Casa de São João da Boa Vista, a ocorrer no início de 2024.

A devolução dos saldos dos duodécimos pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista é resultado de uma gestão orçamentária eficiente e estratégica realizada pela gestão 2023/2024. Essa prática reflete o compromisso da atual gestão da Câmara em gerir recursos de forma responsável. A destinação desses valores para a Prefeitura com utilização destinada especificamente para a UTI Neonatal da Santa Casa Dona Carolina Malheiros, não apenas fortalece a saúde neonatal, mas também evidencia como uma administração financeira bem-sucedida pode contribuir significativamente para o progresso e desenvolvimento do município, beneficiando diretamente a comunidade.

Esta colaboração estratégica, firmar essa parceria, visa atender uma demanda premente da comunidade, destacando o comprometimento mútuo dos poderes legislativo e executivo, refletido na assinatura deste protocolo, fortalecendo o compromisso conjunto em prol da saúde de São João da Boa Vista e toda a região.

São João da Boa Vista, SP, 11 de dezembro de 2023.

Vereador Carlos Gomes
Presidente

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou hoje (12.12.23) de reunião para discutir temas administrativos, financeiros e pedagógicos da educação pública. O encontro foi realizado no auditório da Unifae e contou com a presença do secretário executivo estadual de Educação, Vinícius Mendonça Neiva.

O chefe do Legislativo fez parte da mesa ao lado do secretário, bem como: prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Márcia Bernardes, assessora pedagógica e membro do Conselho Estadual de Educação; Silvia Helena Dalbon Barbosa, dirigente regional de Ensino; diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro; e Anita Belloto Leme Nagib, reitora em exercício da Unifae.

Também compareceram prefeitos da região de governo de São João, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores da região, diretores municipais de Educação e gestores educacionais. Os participantes assistiram a uma palestra e deram ênfase ao tema merenda escolar. Novas rodadas de trabalho devem ser agendadas para dar continuidade aos debates regionalizados.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou das cerimônias de formatura de estudantes da Unifae, realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2023, no Theatro Municipal.

As solenidades reuniram os formandos dos cursos de Fisioterapia, Educação Física, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil, Engenharia de Software, Farmácia, Enfermagem, Psicologia, Administração, Contábeis, Publicidade e Propaganda, Pedagogia, Odontologia e Medicina.

O chefe do Legislativo sanjoanense foi recebido na mesa solene pelo reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira, junto à equipe da reitoria, coordenadores de cursos, paraninfos e representantes dos órgãos de classe profissionais.

Nas 5 cerimônias, o chefe do Legislativo fez questão de dirigir palavras de incentivo e reconhecimento aos estudantes, bem como aos familiares, apontando que a Educação é o melhor caminho para o desenvolvimento pessoal e de toda a sociedade. Em nome do Poder Legislativo, Dr. Carlos Gomes desejou sucesso aos novos profissionais formados em São João da Boa Vista.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.12.23) a 38ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei do Executivo 88/23 – Abertura de crédito adicional especial. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Executivo 89/23 – Dispõe sobre os valores de transferência do município ao Conderg. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 91/23 – Altera a Lei 670/1992. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 92/23 – Altera a Lei 2.886/2010. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Executivo 93/23 – Altera a Lei 4.794/2021. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 94/23 – Extingue vagas de cargos municipais. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 95/23 – Altera a Lei 4.654/2020. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei nº 073/2023 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Decreto Legislativo 53/23 – De autoria do vereador Titi - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DOUTOR AYRTON SOEIRO DE FARIA. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023- De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Rodrigo Luís Chiosane. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023- De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora Gisella Terezinha Tomaz Franco Anacleto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023- De autoria do Heldreiz Muniz – Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Fabrício Campos de Lima. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Ofício nº 148/2023 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, Relativos ao mês de novembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo seu arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Ofício nº 022/2023 – Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 081/2023 – Do Executivo – Altera o caput do Artigo 7°, revoga o § 2° do Artigo 2° e altera o inciso III do Artigo 8° da Lei n° 31, de 01de junho de 1993, que dispõe sobre a colocação de caçambas metálicas nas vias públicas, mediante autorização do Poder Público para deposição e transporte de entulhos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras Públicas e Atividades Privadas. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 082/2023 – Do Executivo – Disciplina o gerenciamento de resíduos orgânicos úmidos domiciliares equiparados aos residenciais classe II A, resíduos volumosos e da construção civil classe A, nos aterros e nas áreas de transbordo e triagem municipais. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras Públicas e Atividades Privadas. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 083/2023 – Do Executivo – Altera a Lei n° 5.156, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a simplificação de procedimentos relativos ao licenciamento de estabelecimentos no município de São João da Boa Vista - SP; institui a declaração de direitos de liberdade econômica e estabelece garantias de livre mercado e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras Públicas e Atividades Privadas. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 084/2023 – Do Executivo – Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.697, de 23 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.810, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Administração, criados pela Lei n° 670, de 22 de maio de 1992 e pela Lei Complementar n° 4.378, de 23 de outubro de 2018; revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.810, de 24 de março de 2015 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 086/2023 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Obras e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei Complementar nº 087/2023 – Do Executivo – Altera a redação do Parágrafo único do Art. 1º da Lei Complementar nº 5.203, de 18 de outubro de 2023 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 100/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Instituí a "Semana Municipal de Proclamação do Evangelho" no Município de São João da Boa Vista/SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

A sessão contou com presença da diretora municipal de Turismo, Rose Vasconcellos, e do consultor de turismo Carlos Leal, que expuseram aos vereadores detalhes para conquistas de novas melhorias ao turismo local e possível alcance futuro do título de Estância Turística para São João da Boa Vista.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na segunda-feira (11.12.23) a última Sessão Ordinária do ano de 2023, em razão do recesso legislativo, conforme o Art. 5º do Regimento Interno. As sessões ordinárias serão retomadas em fevereiro de 2024.

Apesar do recesso, poderá haver Sessões Extraordinárias, se necessário. O trabalho de Vereador fora das sessões continua e a Câmara permanece aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é (19) 3634-4111.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, esteve presente na noite desta terça-feira, 12.12.23, na cerimônia de encerramento de ciclo das escolas municipais “Maria José Lopes”, situada no Jardim Lucas Teixeira, e “Profa. Therezinha Dominichelli Rossi”, localizada no Parque dos Resedás II. A solenidade foi realizada no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC).

O presidente esteve na mesa solene ao lado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro; Anderson Miguel Cândido Moreno, diretor da Emeb Maria José Lopes; Chrissante Yorgi Marudi, vice-diretora da Emeb Profa. Therezinha Dominichelli Rossi; Flávia Palomo, vice-diretora da Emeb Maria José Lopes; Glaziela Franco, coordenadora pedagógica da Emeb Maria José Lopes; e Noeli Rinke dos Santos e Castro, coordenadora pedagógica da Emeb Therezinha.

O chefe do Legislativo saudou as crianças e os familiares, além das autoridades, ressaltando o grande investimento realizado pela atual administração municipal no ensino infantil, e a qualidade do material do sistema Sesi empregado nas escolas do município. Carlos Gomes parabenizou a prefeita Teresinha e a diretora Eloísa pelo trabalho na área educacional. E felicitou as famílias presentes no ginásio do CIC, marcando o final do ciclo educacional para estes alunos.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Rui Nova Onda, Joceli Mariozi e Heldreiz Muniz participaram na sexta-feira, 08.12.23, da segunda edição do evento The Best, promovido pelo Departamento Municipal de Esportes – Time São João, no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC).

De acordo com o Departamento, foram 290 homenageados de 50 modalidades ativas no Time São João, incluindo os atletas incentivados, além de servidores municipais que se destacaram junto ao setor esportivo ao longo do ano.

Além da entrega de troféus aos destaques, o evento foi marcado pela apresentação da Escola Ginastica Rítmica e Dança, sob comando do técnico Agenor Adriano Delehan, com elenco que animou o intervalo, com um tributo à cantora norte-americana Beyoncé, reunindo cerca de 30 pessoas, entre ballet e convidados.

Os vereadores fizeram parte da mesa solene, ao lado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretor municipal de Esportes, Marcelo Siqueira, autoridades e convidados. Os parlamentares também entregaram troféus e parabenizaram os vencedores das categorias, marcando o incentivo da Câmara Municipal à pratica desportiva.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, esteve nesta quarta-feira, 13.12.23, no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC), na cerimônia de encerramento de ciclo das escolas municipais Antonio José Minghini, Neusa Dota Vieira Moraes, Neyde de Lima Santos Corbelli, Pedro Vaz de Lima e Ziza Andrade.

O chefe do Legislativo esteve na mesa solene ao lado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro; Marlene de Fátima Almeida, diretora da Emeb Ziza Andrade; Rose Anne Gomes, vice-diretora da Emeb Neusa Dota; Patrícia Rodrigues de Faria, diretora da Emeb Minghini; Jacqueline de Souza, coordenadora pedagógica da Emeb Minghini; Dayane Núbia Fidelis Ferreira, vice-diretora da Emeb Neyde Corbelli; e Luciana Prado de Assis Mello, vice-diretora da Emeb Pedro Vaz de Lima.

Em seu pronunciamento, Dr. Carlos Gomes enfatizou o maciço volume de investimentos realizados na Educação pela atual administração municipal, e parabenizou a prefeita, a diretora de Educação e todos os gestores das escolas. O presidente também felicitou os alunos e familiares, numa emocionante cerimônia.

“Parabenizo por essa motivação, esse apoio para que as crianças continuem a estudar. Isso é valoroso, isso é muito grande. Parabéns, pais, pela responsabilidade de estarem aqui. Agradeço imensamente a todos que participaram deste trabalho”, afirmou o presidente.

Ofvr nº 026/2023

São João da Boa Vista, 20 de dezembro de 2023.

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 1.220/2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 21 de dezembro de 2.023, quinta-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: -

1 – Projeto de Lei nº096/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 097/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

3 – Projeto de Lei nº 098/2023 – Do Executivo – Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista – SP.

4 – Projeto de Lei nº 099/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial que específica.

5- Projeto de Lei nº 100/2023 – Do Executivo – Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a i (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público.

Atenciosamente,

CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal

Excelentíssimo Senhor
Vereador
Câmara Municipal de São João da Boa Vista

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o primeiro secretário, vereador Luiz Paraki, participaram nesta quinta-feira (21.12.23) da cerimônia de entrega da revitalização da Unidade de Saúde da Família (USF) “Dr. Raul de Oliveira Andrade”.

Também estiveram presentes a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretor municipal de Saúde, Fábio Ferraz; gestores de saúde, servidores e prestadores de serviço, imprensa, convidados e população.

Em seu pronunciamento, Dr. Carlos Gomes, falando em nome do Poder Legislativo, cumprimentou o Departamento de Saúde e a Prefeitura Municipal pelo empenho na modernização das instalações de saúde, que vêm sendo reformadas e ampliadas. O presidente da Câmara parabenizou também os profissionais de saúde pelo trabalho realizado.

A USF Dr. Raul de Oliveira Andrade está localizada na Avenida Guilherme Guerreiro, 634, no Durval Nicolau.

(Fotos gentilmente cedidas pelo Departamento Municipal de Comunicação Social)

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quinta-feira (21.12.23) Sessão Extraordinária. Confira o resultado das votações.

1 – Projeto de Lei nº096/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado.

2 – Projeto de Lei nº 097/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP. Aprovado.

3 – Projeto de Lei nº 098/2023 – Do Executivo – Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista – SP. Retirado.

4 – Projeto de Lei nº 099/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial que específica. Aprovado.

5 - Projeto de Lei nº 100/2023 – Do Executivo – Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a i (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público. Retirado.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

Ofvr nº 027/2023

São João da Boa Vista, 27 de dezembro de 2023.

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 1.227/2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 28 de dezembro de 2.023, quinta-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: -

1 – Projeto de Lei nº101/2023 – Do Executivo – Institui o Programa “Frente de Trabalho - Emprega São João” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 102/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências.

3 – Projeto de Lei nº 103/2023 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.

Atenciosamente,

CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal

Excelentíssimo Senhor
Vereador
Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quinta-feira (28.12.23) Sessão Extraordinária. Confira o resultado das votações.

1 – Projeto de Lei nº101/2023 – Do Executivo – Institui o Programa “Frente de Trabalho - Emprega São João” no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado.

2 – Projeto de Lei nº 102/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências. Aprovado.

3 – Projeto de Lei nº 103/2023 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. Aprovado, com emenda.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, por meio deste comunicado, informa à população e aos órgãos competentes que, em decorrência do Ofício n. 1230/2023 do Executivo Municipal, a Prefeita Municipal, Excelentíssima Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, estará em licença para gozo de férias no período de 05 a 15 de janeiro de 2024, retornando no dia 16 de janeiro de 2024.

Conforme estabelecido no art. 58 da Lei Orgânica do Município, e em virtude da impossibilidade temporária - por questões de saúde - do Vice-Prefeito Roberto Carlos Valim Campos de assumir o cargo, caberá ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Dr. Carlos Gomes, a responsabilidade de assumir as funções do Executivo Municipal durante o mencionado período.

Além disso, informamos que, durante o período em que o Presidente do Legislativo Municipal Dr. Carlos Gomes estiver ocupando o cargo de Prefeito, o Vice-Presidente da Câmara Municipal, Vereador Raimundo Rui, assumirá interinamente a Presidência desta Casa de Leis, garantindo a normalidade das atividades legislativas.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito aos princípios éticos, visando sempre o interesse público e o bem-estar da comunidade.

Agradecemos a compreensão de todos.

São João da Boa Vista, 05 de janeiro de 2024.

Vereador Dr. Carlos Gomes


Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP

Nota Oficial – Aprovação do Projeto de Lei do Executivo 97/2023

Em resposta à matéria veiculada no Jornal O Município no sábado, 06 de janeiro de 2024, sob o título "PL ‘relâmpago’ aprovado pode ser inconstitucional", a Câmara Municipal por intermédio de seu Presidente em exercício, Vereador Rui Nova Onda, vem por meio desta nota oficial esclarecer as alegações infundadas, inverídicas e os equívocos jurídicos contidos na referida reportagem.

A reportagem em questão sugere uma potencial violação ao Regimento Interno da Câmara Municipal no processo de tramitação do Projeto de Lei do Executivo n. 97/2023. O Projeto de Lei n. 97/2023 foi recebido do Poder Executivo, com ofício para realização de uma sessão extraordinária e seguiu rigorosamente os trâmites estabelecidos no Regimento Interno, especialmente no que tange ao art. 128 e demais dispositivos aplicáveis, em regular procedimento já adotado há vários anos nesta Casa de Leis, nos termos de seu regramento interno. Ressaltamos categoricamente que tanto a matéria objeto do projeto de lei quanto a tramitação encontram-se em total consonância com a legislação vigente, respaldadas por deliberações e pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, acompanhados de parecer técnico da assessoria jurídica desta Casa Legislativa.

Reiteramos que o referido projeto passou por todas as etapas necessárias, sendo analisado e discutido pelos nobres Vereadores, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e demais legislações aplicáveis, em especial o art. 111 da Constituição do Estado de São Paulo, obedecendo rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, entre outros. Tais princípios são integralmente observados no curso do processo legislativo da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, garantindo a lisura e a transparência de todas as etapas. É importante frisar que todos os Vereadores tiveram amplo acesso à proposta dentro do prazo legal estabelecido, e durante a sessão plenária dedicada à sua apreciação, houve a devida suspensão dos trabalhos legislativos para aprofundada discussão e análise do conteúdo do projeto, com o devido respaldo jurídico. Somente após esclarecimento de todas as dúvidas dos Vereadores e discussões é que a matéria foi levada a Plenário para deliberação e votação.

Destacamos, ainda, a dedicada participação de todos os vereadores na sessão em que o Projeto de Lei do Executivo n. 97/2023 foi apreciado. Durante o debate, nenhum membro do Legislativo manifestou-se contrariamente ou levantou dúvidas acerca da regularidade procedimental da Casa, o que ressalta a confiança e a concordância coletiva no processo em curso.

É crucial destacar o relevante interesse social do projeto em análise o que, por si só, justifica o pedido de urgência e a realização de uma sessão extraordinária, conforme exposto na justificativa do referido projeto, quais sejam: os valores previstos no projeto estão destinados a viabilizar a construção de 400 residências de caráter social em um futuro loteamento dividido em Guiomar Novaes I, II e III.

Diante do exposto, reafirmamos que tanto a tramitação quanto o conteúdo do Projeto de Lei n. 97/2023 estão em conformidade com os princípios regimentais, legais e constitucionais, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta Casa de Leis.

Enquanto Poder Legislativo do Município de São João da Boa Vista/SP, ressaltamos nosso compromisso com a transparência, legalidade e ética no exercício das funções legislativas, vindo a público esclarecer e nos manifestar contrariamente a qualquer tentativa de deturpação da verdade, baseadas em interpretação equivocada de nossas leis e procedimentos.

Atenciosamente,

Vereador Rui Nova Onda
Presidente em exercício da Câmara Municipal

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O presidente em exercício da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Rui Nova Onda, participou hoje (12.01.24) da cerimônia de abertura da 24ª edição da Taça São João de Futebol do Interior Paulista, realizada no campo principal da Sociedade Esportiva Sanjoanense. Pelo Legislativo, o vereador Júnior da Van também esteve presente.

Compareceram o prefeito municipal em exercício, Dr. Carlos Gomes; diretor municipal de Esportes, Marcelo Siqueira; presidente da Esportiva, José Carlos Mistura; e Edson Henrique Rosa, da Rick Eventos e Promoções, além de imprensa e convidados.

Em seu pronunciamento, Rui Nova Onda enfatizou a relevância e a tradição da competição. “Este importante e saudável evento, já tradicional em nosso calendário esportivo, movimenta as dezenas de equipes e centenas de atletas e organizadores, valorizando a base. Temos não apenas a parte esportiva, mas o positivo impacto econômico deste evento para a economia de nossa cidade, sem falar no aspecto social para os jovens”, afirmou.

A competição é organizada pela Rick Eventos e tem apoio do Executivo através do Time São João (Departamento de Esportes). Segundo a Prefeitura, a 24ª Taça São João de Futebol do Interior Paulista reunirá 20 clubes nas categorias Sub 12, 14, 16 e 18. Ao todo serão 56 equipes de três estados brasileiros (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), mais o Distrito Federal.

A 24ª Taça São João terá um aplicativo oficial para quem quiser acompanhar a tabela dos jogos, resultados e classificação da competição. O app se chama “Placar Esportivo” e pode ser baixado no Play Store. Após instalar, basta entrar como convidado e acessar Rick Eventos/Competições/24ª Taça São João. Além disso, o público também poderá acompanhar as informações da competição no Facebook (www.facebook.com/tacainternacional) e no Instagram (@tacasaojoao).

(Com informações do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal)

Informamos sobre a continuação da sessão extraordinária, previamente suspensa na última segunda-feira, 29 de janeiro de 2024. De acordo com combinado e deliberado entre os Vereadores, a sessão será retomada hoje, 31 de janeiro de 2024, às 18h.

Salientamos que os projetos inicialmente divulgados na convocação da sessão extraordinária da última segunda-feira permanecem em pauta.

Agradecemos a compreensão e participação de todos.

Vereador Dr Carlos Gomes
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP

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Convocação para Reunião Pública sobre Projetos de Lei nº 01/2024 e nº 02/2024

Prezados munícipes,

 Na data de 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 18 horas, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca a comunidade para participar de uma reunião pública de extrema importância. O objetivo deste encontro é esclarecer as dúvidas dos vereadores, professores e demais cidadãos sobre os Projetos de Lei nº 01/2024 e nº 02/2024, ambos apresentados pelo Executivo Municipal.

 A sessão extraordinária que ocorreu em 29/01/2024 foi suspensa para permitir a promoção de debates significativos sobre as propostas mencionadas. A retomada desta sessão ocorrerá posteriormente, após a reunião pública, a fim de possibilitar uma discussão mais aprofundada acerca dos temas abordados nos projetos.

 Segue uma breve descrição dos projetos em pauta:

 Projeto de Lei nº 01/2024 – Do Executivo

 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.

Projeto de Lei nº 02/2024 – Do Executivo

 Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024.

Convidamos a todos para participar ativamente deste momento, expressando suas opiniões e contribuindo para o debate democrático em nossa cidade. A presença e participação da comunidade são fundamentais para a construção de políticas que atendam aos interesses coletivos.

 Local: Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Data: 30 de janeiro de 2024 (quarta-feira)

Horário: 18 horas

 Contamos com a presença de todos.

 Atenciosamente,

 Carlos Gomes

Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP

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Câmara Municipal terá sessão extraordinária nesta segunda-feira, 29 de janeiro, 18 horas

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023.

Projeto de Lei Complementar nº01/2024– Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

 Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 – Do Executivo – Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP lamenta informar o falecimento de seu Diretor Legislativo, Sr. José Antonio Ferreira (Biá), ocorrido no início da manhã deste domingo, 21.01.2024.

O Poder Legislativo municipal manifesta o mais profundo pesar e se solidariza com os familiares, amigos e colegas de Biá, que nos últimos 40 anos desempenhou diversas funções na Edilidade, como servidor de carreira e como Diretor.

O corpo será velado a partir das 17h deste domingo e o sepultamento será realizado nesta segunda-feira, às 10h, em São João da Boa Vista.

O Presidente da Câmara, Dr. Carlos Gomes, decreta luto oficial de 3 (três) dias no Poder Legislativo municipal, com suspensão das atividades legislativas e administrativas.

São João da Boa Vista, 21 de janeiro de 2024

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou nesta quinta-feira, 01.02.24, da cerimônia de inauguração da Emeb “Cidinha Corso”, que funcionará no sistema de tempo integral. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Rui Nova Onda, Luiz Paraki, Joceli Mariozi, Claudinei Damalio, Macena e Rodrigo Barbosa.

A mesa solene contou com a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; presidente da Câmara, Dr. Carlos Gomes; diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro; Nelson de Barros O´Reilly Filho, promotor de Justiça; Maria Aparecida (Cidinha) Corso, patronesse da escola; padre Claudemir Canela, pároco da Catedral São João Batista; pastor Daniel Aurélio, da Assembleia de Deus Madureira; Luciana Assis Melo e Jéssica Braido, vice-diretora e coordenadora pedagógica da unidade escolar, respectivamente.

A cerimônia reuniu também diversos convidados, familiares e amigos da patronesse. Os membros da mesa usaram a palavra e foi apresentada parte da trajetória pessoal e profissional da homenageada. Cidinha Corso, que lecionou em diferentes escolas, recebeu em 2017 da Câmara Municipal o Título Mulheres Destaques do Ano e atualmente é conselheira familiar do Grupo JCN.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, felicitou Cidinha Corso pela homenagem e ressaltou as várias dimensões atendidas pela nova escola. “Aqui a criança será acolhida, acompanhada. Isso é o sonho de uma sociedade que precisamos levar adiante. E aqui em São João da Boa Vista estamos conseguindo, com esse primeiro passo da escola integral. Com a prefeita Teresinha e com a Cidinha”, afirmou. “Precisamos de mais mulheres fortes em São João da Boa Vista”, completou o chefe do Legislativo.

De acordo com a Prefeitura, a Emeb “Cidinha Corso” é a primeira em tempo integral em São João e atenderá cerca de 130 alunos, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. A escola, antiga Santos Cabral, está localizada na Avenida João Osório, 825, Vila Conrado.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou nesta quinta-feira, 08.02.24, da missa de posse do novo pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padre José de Vilas-Boas, da Congregação do Santíssimo Redentor.

A celebração foi presidida pelo arcebispo de Ribeirão Preto e administrador diocesano de São João, Dom Moacir Silva, e contou com diversos padres convidados e familiares do pároco, que terá como vigário paroquial o padre Henrique César Correia Maciel.

Padre José agradeceu ao chefe do Legislativo pela presença e solicitou apoio do poder público na resolução de demandas relacionadas ao Santuário do Perpétuo Socorro. Carlos Gomes parabenizou o sacerdote, desejando total êxito, e colocou a Câmara Municipal à disposição da comunidade paroquial.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não haverá expediente nos dias:

12.02.24 / Segunda-feira (Carnaval)

13.02.24 / Terça-feira (Carnaval)

O expediente será retomado às 12h no dia:

14.02.24 / Quarta-feira de Cinzas 

As Sessões Ordinárias terão início no dia:

19.02.24 / Segunda-feira - 18h

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que as Sessões Ordinárias de 2024 terão início nesta segunda-feira, 19.02.24, às 18h, em observância ao seu Regimento Interno.

As sessões são abertas ao público, transmitidas ao vivo nas mídias do Legislativo, e realizadas no Plenário Dr. Durval Nicolau - Rua Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista - SP.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou na sexta-feira, 16.02.24, da cerimônia de formatura de cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), realizada no Theatro Municipal, com 87 formandos.

O chefe do Legislativo foi recebido na mesa solene pelo diretor-geral do campus, Diego César Valente e Silva. Também participou a diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro, a qual representou a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza. A mesa contou ainda com Pedro Gustavo Aubert, assessor e representante do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, além de docentes do IFSP.

Carlos Gomes parabenizou todos os formandos e familiares, docentes, e servidores do campus sanjoanense do IFSP, manifestando seu desejo de êxito aos novos profissionais e desejando-lhes que “voem alto” em suas carreiras.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (19.02.24) a 1ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Lei nº 85/2023 – do Executivo - Altera a redação do caput do Art. 15 e inclui os §§4° e 5° da Lei Complementar n° 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido pelo Art. 2°, § 1° da Lei Federal n° 9.717/98 e Art. 11, § 7° c.c Art. 2°, XV da Portaria MTP n° 1.467/2022, que disciplinam os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela DEVOLUÇÃO AO EXECUTIVO PARA REESTUDO. Aprovado em Votação Única o parecer da comissão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de São João da Boa Vistaa (Credivista).

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 057/2023 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 059/2023 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano a Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANUÁRIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 03/2024 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências. Pareceres favoráveis Das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 05/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Resolução nº 015/2023 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Altera a redação do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou da cerimônia de colação de grau da 7ª turma do curso de Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações, além de remanescentes de Engenharia Aeronáutica. A solenidade foi realizada na sexta-feira, 23.02.24, no Teatro Professora Lucila Martarello Astolpho (Cidade das Artes).

O chefe do Legislativo compôs a mesa solene ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Juliano Antonio de Oliveira, vice-diretor no exercício da direção da Faculdade de Engenharia; Élmer Mateus Gennaro e Cíntya Wink Benedito, paraninfos; Mirian Paula dos Santos, patronesse; e Rodrigo Zorzetto, gerente regional do CREA.

Em seu pronunciamento ao representar a Câmara, Dr. Carlos Gomes parabenizou os alunos, bem como seus familiares, além do corpo docente e servidores unespianos. Ressaltou que era “uma honra e um privilégio participar da cerimônia”, inserida no contexto dos 200 anos do município. Desejou que os novos profissionais sejam agentes de transformação social, uma vez que a Educação tem o poder de transformar o mundo.

“Para onde vocês forem, levem esse aprendizado e o nome da Unesp. E mais do que nunca, levem também o nome de São João da Boa Vista”, desejou.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (26.02.24) a 2ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 101/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 057/2023 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano ao Senhor Gustavo Fernandes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 059/2023 - De autoria do Vereador Gustavo Belloni - Concede o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano a Senhora ANA CAROLINA NAVARRO FRIGO JANUÁRIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 03/2024 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências. Pareceres favoráveis Das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta.

Projeto de Lei nº 05/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Resolução nº 015/2023 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Altera a redação do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: coleta de lixo, combate à dengue, funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), transporte de passageiros por veículos de aplicativos, falta de medicamentos.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Antonio Alberto Vieira Filho abordou o transporte de pacientes da rede de saúde por veículos de aplicativo; e o munícipe Joaquim Cândido de Carvalho Neto falou aos vereadores a respeito da coleta de lixo em São João da Boa Vista.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 2ª Sessão Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2024

Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista/SP, à Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. 

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 03/2024 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 05/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifíca.

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP.

Projeto de Resolução nº 15/2023 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Altera a redação do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 07/2024 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 5.235, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 08/2024 – Do Executivo - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (04.03.24) a 3ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Resolução 1/24 – De autoria da Mesa Diretora - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista/SP, à Senhora ZULEIDE DE OLIVEIRA ANDRADE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 03/2024 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 05/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifíca. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre o estabelecimento de normas de higiene para permanência de animais domésticos em estabelecimentos de alimentação e colocação de placas ou adesivos, em locais visíveis, na entrada de restaurantes, bares e similares, onde constará se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos (cães e gatos), em São João da Boa Vista/SP. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Resolução nº 15/2023 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Altera a redação do art. 180 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão, com emenda.

Projeto de Lei nº 07/2024 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 5.235, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 08/2024 – Do Executivo - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: conquista de emenda parlamentar de R$ 200 mil para os animais em São João; lotação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA); falta de medicamentos na rede pública de saúde; conquista de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para Corpo de Bombeiros e São Francisco de Assis; visita de lideranças do Partido Liberal (PL) à região de Piracicaba.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vice-presidente, Rui Nova Onda, participaram nesta sexta-feira, 08.03.24, do Café da Tarde das Mulheres do Centro Dia do Idoso “Orlando Fanelli – Teté”, marcando as homenagens pelo Dia Internacional da Mulher.

Estiveram presentes também Cindy Laure Galizoni Elídio, diretora municipal de Assistência Social, representando a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Júlia Machado, coordenadora do Centro Dia do Idoso; Ana Selma Ribeiro, presidente da Associação Assistencial Ágape; e Maria Júlia, coordenadora do CEAC.

Em seu pronunciamento, Dr. Carlos Gomes relembrou a tradição da data e homenageou todas as mulheres de São João da Boa Vista. Os participantes puderam assistir a apresentações culturais.

Unifeob

Na noite de quinta-feira, o chefe do Legislativo participou, também a convite, de evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovido pelos cursos de Direito e Psicologia da Unifeob, que reuniu representantes do grupo terapêutico Com Elas, Delegacia da Mulher e CREAS. Na ocasião, Dr. Carlos Gomes também teve a oportunidade de falar sobre a importância da participação feminina nos diversos segmentos sociais.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 3ª Sessão Ordinária do dia 4 de março de 2024

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz -  Concede o "Prêmio Mulher Destaque do Ano (2024)" à senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora STELA SANT`ANGELO DE OLIVEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020.

Projeto de Lei nº 08/2024 – Do Executivo - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre Lei Municipal de regulamentação das faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos na cidade de São João da Boa Vista -SP. Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista. Em deliberação. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.03.24) a 4ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Jean Luciano Alvarenga. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz -  Concede o "Prêmio Mulher Destaque do Ano (2024)" à senhora Helena Alves Feitosa Dias Rosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Maria Amélia Briccoli Terríbili. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Andréa Parolin Pavani Perinoti. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora STELA SANT`ANGELO DE OLIVEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 04/2024 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 08/2024 – Do Executivo - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre Lei Municipal de regulamentação das faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos na cidade de São João da Boa Vista -SP. Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado (vista) por 1 semana.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista. Em deliberação. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no Santo Antonio, isenção a idosos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), transporte escolar, sinalização de trânsito, atendimentos na rede pública de saúde e de educação, construção de nova escola do Jardim Azaleias, melhoria da educação municipal em estudo do Tribunal de Contas do Estado, conquista de emenda parlamentar de R$ 1 milhão para São João da Boa Vista, castração de animais.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA 

Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 09/2024 - Do Executivo - Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH, abre crédito adicional suplementar e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 10/2024 - Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar Santo Antônio, abre crédito adicional suplementar e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 11/2024 - Do Executivo - Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Projeto de Lei nº 12/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre Lei Municipal de regulamentação das faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos na cidade de São João da Boa Vista -SP. Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação. 

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, esteve nesta terça-feira (19.03.24) no Encontro de Prefeitos da Região Administrativa de São João da Boa Vista, realizado no auditório da Unifae, com a presença do secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa.

Também participaram da mesa de honra a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; prefeito de Vargem Grande do Sul, Amarildo Duzi Moraes; diretora municipal de Assistência Social, Cindy Laure Galizoni Elídio; reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira; diretora técnica da Diretoria Regional da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Regional, Regina Bianchezi de Oliveira; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Talissa Fernandes Grama Vital.

Segundo a Prefeitura, o encontro tem objetivo de contribuir para a discussão e fomento de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais. Antes da abertura, houve apresentação da Orquestra Brasileira Inclusiva, que emocionou o público.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo ressaltou a importância da participação das instituições, lideranças e comunidade no debate. “Principalmente na inclusão e no respeito a todos os direitos das pessoas. Obrigado a todos aqui por este momento. Quero deixar meu abraço a vocês, e que Deus abençoe a todos neste evento.”

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta segunda-feira (18.03.24), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o “Prêmio Mulheres Destaques do Ano”. Foram homenageadas:

Andréa Parolin Pavani Perinoti (autor: vereador Júnior da Van)
Helena Alves Feitosa Dias Rosa (autor: vereador Heldreiz Muniz)
Maria Amélia Briccoli Terribili (autor: vereador Claudinei Damalio)
Stela Sant´Angelo de Oliveira (autor: vereador Dr. Carlos Gomes)

A solenidade contou com os vereadores Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; Luiz Paraki, primeiro secretário; Joceli Mariozi, segunda secretária; Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz e Júnior da Van.

Formaram a mesa solene: Dr. Carlos Gomes, presidente; Eloísa Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação, representando a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Luiz Paraki; vereadora Joceli Mariozi; e Diego César Valente e Silva, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

A outorga do Prêmio “Mulheres Destaques do Ano”, honraria oficial do Poder Legislativo, tem objetivo de reconhecer publicamente aquelas que se destacam por seus méritos pessoais ou na prestação de serviços à comunidade.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (18.03.24) a 5ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 09/2024 - Do Executivo - Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH, abre crédito adicional suplementar e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 10/2024 - Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar Santo Antônio, abre crédito adicional suplementar e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 11/2024 - Do Executivo - Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 12/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre Lei Municipal de regulamentação das faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos na cidade de São João da Boa Vista -SP. Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta pela Presidência.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: atendimentos na rede municipal de saúde; forma de contratação de médicos; agradecimento por atendimento na saúde; falta de dentistas no Santo Antonio e na Vila Valentin; solicitação de impressão de multas na Zona Azul; falta de medicamentos; verba de emenda parlamentar para a Apae de São João; construção da UTI neonatal.

Tribuna Livre

 No uso da Tribuna Livre, o munícipe Emerson Ribeiro de Lima falou sobre o funcionamento da Zona Azul (estacionamento rotativo).

Vídeo e documentos

 A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

 Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vice-presidente, Rui Nova Onda, participaram nesta terça-feira, 19.03.24, da cerimônia de abertura da 26ª Taça EPTV de Futsal, no ginásio esportivo “Francisco Pedro Regini Júnior”, no Centro de Integração Comunitária (CIC).

Também estiveram no dispositivo solene a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; o diretor municipal de Esportes, Marcelo Siqueira; e o diretor de marketing da EPTV, André Otaviano.

Em seu pronunciamento, ao lado da prefeita, o chefe do Legislativo saudou os atletas e desejou a todos uma ótima competição.

As autoridades acompanharam a partida feminina entre Time São João e Time São João Resedás, apresentação da seleção brasileira de críquete, desfile de entrada das delegações, execução dos hinos nacional e municipal, juramento dos competidores, acendimento da pira olímpica e o jogo de estreia da Taça EPTV: São João da Boa Vista x Santa Cruz da Conceição.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (21.03.24), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadã Sanjoanense para Maria Elizabeth Murad Nogueira Westin.

A homenageada é natural de José Bonifácio (SP). A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 43/2023, de autoria do vereador Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo.

Autor do Título, Dr. Carlos Gomes (direita), com o casal Maria Elizabeth Westin, homenageada da noite, e Dr. Paulo Westin

Compuseram a mesa solene, ao lado da laureada: Dr. Carlos Gomes, presidente; prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Aquevirque Antonio Nholla (Vick), diretor da Associação Paulista de Municípios e ex-presidente da Câmara; e o professor, advogado e escritor Pérsio Luís Marconi, membro da Academia Rio-pretense de Letras.

Estiveram presentes os vereadores Claudinei Damalio, Macena e Rui Nova Onda. A solenidade reuniu também servidores públicos, convidados, familiares e amigos da homenageada, bem como representantes da imprensa.

Mais informações sobre a homenageada

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024

Projeto de Lei nº 06/2024 – Do Executivo - Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, próxima ao dispositivo de retorno e acesso à UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Rodovia SP 342. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 154/2023 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao Mês de outubro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício nº 18/2024 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 25/2023 - Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 01/2024 - Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2023 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 11/2024 – Do Executivo – Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (25.03.24) a 6ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei nº 06/2024 – Do Executivo - Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, próxima ao dispositivo de retorno e acesso à UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Rodovia SP 342. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Ofício nº 154/2023 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao Mês de outubro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Ofício nº 18/2024 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Ofício ao Vereador nº 25/2023 -  Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Ofício ao Vereador nº 01/2024 -  Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2023 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 11/2024 – Do Executivo – Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 12/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Aprovado em Segunda Discussão.

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: mediadores para alunos, trabalho da empresa gestora da saúde municipal, atraso no fornecimento de carnês de IPTU, aprovação do projeto de lei federal que acaba com as saídas temporárias de presos.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, esteve nesta quarta-feira, 27.03.24, numa cerimônia de valorização policial na sede do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I).

Ele foi recebido na mesa solene pelo comandante da unidade, tenente-coronel Marcelo Domingos Facádio, ao lado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; major Rodrigo Elias da Silva, subcomandante do Batalhão; e o diretor municipal de Segurança e Trânsito, subtenente Celso Augusto Lúcio.

Na solenidade foram homenageados os soldados André Ponciano das Chagas e Kelem Cristini Vicente Lúcio, na Ocorrência Nota Dez do Mês de Fevereiro; o subtenente Reinaldo Justino da Silva, como Policial Militar Destaque Administrativo da Unidade Referente ao Mês de Fevereiro; e o soldado Ponciano também como Policial Militar Destaque Operacional do 24º BPM-I.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo parabenizou os laureados, o comandante do Batalhão pelo trabalho que vem sendo realizado na região e a prefeita Teresinha pela interlocução que desenvolve com o Batalhão na área de Segurança Pública.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 14/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 15/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 16/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 17/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a desafetação de parte do Sistema de Lazer nº 2 e da Preservação Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, visitou nesta quinta-feira, 28.03.24, a Emeb Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Santo Antonio, acompanhado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, e da diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro.

Foi realizada a entrega de ovos de chocolate, marcando a Páscoa para as crianças e suas famílias. De acordo com o Departamento Municipal de Educação, neste ano foram adquiridos 7.500 ovos ao leite, 150 ovos zero lactose e 30 ovos diet, para atender a todos os públicos, totalizando 7.680 ovos de Páscoa.

Durante a aguardada atividade, o presidente do Legislativo teve a oportunidade de conversar com as crianças e com os funcionários da escola, localizada na Rua Coronel José Procópio.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vice-presidente, Rui Nova Onda, prestigiaram a 20ª edição do Troféu Crepúsculo, realizada na noite desta quinta-feira, 28.03.24, no Theatro Municipal, para homenagear os destaques de 2023.

Os vereadores foram convidados à mesa solene, ao lado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretor municipal de Esportes, Marcelo Siqueira; e do presidente da Liga Sanjoanense de Desportos, Silval Camargo (Vavá).

O chefe do Legislativo e a prefeita municipal foram reconhecidos como parceiros do Esporte e homenageados com o Troféu Crepúsculo, bem como o diretor e o assessor de Esportes e servidores do Departamento. Foram laureados atletas das categorias de base sub 11, 13, 14, 15 e 17, da Sociedade Esportiva Sanjoanense e do Time São João / CSU DER. Também foram premiados atletas da Segunda Divisão e da Primeira Divisão, com votos dos técnicos.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo parabenizou a Liga e ressaltou o trabalho do Departamento Municipal de Esportes. “É importante que o investimento feito pelo poder público chegue no bairro, no menino, no senhor veterano que participa do campeonato, daquela senhora que faz educação física ou ginástica no Durval Nicolau. E tem que ter muito foco, muito trabalho (...) E o Marcelo Siqueira está conseguindo, trazendo uma visão inovadora”, afirmou. “A importância do Esporte se reverte na formação de cidadãos melhores e num descanso melhor na terceira idade. O Esporte está presente em todos esses momentos da vida.”

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 VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (01.04.24) a 7ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Resolução 2/24 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no dia 1 de abril de 2.024, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Legislativo 15/24 – De autoria da Mesa Diretora – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Executivo 18/24 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas autarquias e dá outras providências. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei nº 14/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 15/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 16/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Vista por 1 semana.

Projeto de Lei nº 17/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a desafetação de parte do Sistema de Lazer nº 2 e da Preservação Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: campanha de arrecadação de ração, atendimento em unidades de saúde, falta de medicamentos, distribuição de material escolar, atraso na entrega de carnês de IPTU.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, João Henrique de Paula Consentino, explicou aos vereadores a proposta aprovada em assembleia de reajuste anual dos servidores.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou hoje (04.04.24) do Encontro de Prefeitos da Região Administrativa de São João da Boa Vista com o Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan.

As autoridades compuseram a mesa de honra ao lado da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretor municipal de Tecnologia da Informação, Matheus Criscien João Mancine; reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira; diretor geral do Instituto Federal de Educação, Diego César Valente e Silva; e diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp, Jozue Vieira Filho.

“Temos sofrido um problema muito sério. Os nossos filhos vão embora. Os filhos de São João vão embora. Temos universidades fortes, temos essa capacitação. Mas não temos como integrar, onde acolher esses profissionais após a capacitação. Creio que hoje, essa parceria que está sendo selada entre Unifae, Prefeitura e Secretaria de Estado visa a trabalhar nosso Distrito Industrial, nossos empresários, para que possam acolher os nossos filhos”, afirmou o chefe do Legislativo.

O encontro encheu o auditório da Unifae e reuniu gestores públicos e lideranças acadêmicas na busca de conhecimento e troca de experiências com os órgãos de governos.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 7ª Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2024

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 14/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. 

Projeto de Lei nº 15/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 16/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 19/2024 -  Do Executivo – Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de São João da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 20/2024 -  Do Executivo - Altera a redação do inciso V do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi - INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou neste domingo (07.04.24) da Ordenação Episcopal e Posse Canônica do 7º bispo da Diocese de São João da Boa Vista, Dom Eugênio Barbosa Martins. A solenidade foi realizada no ginásio do Centro de Integração Comunitária (CIC).

Pelo Legislativo municipal, também estiveram presentes os vereadores Heldreiz Muniz e Júnior da Van. A prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, discursou em nome das autoridades civis. Também compareceu o deputado estadual Simão Pedro.

Celebrada pelo arcebispo de Ribeirão Preto, dom Moacir Silva, a cerimônia reuniu arcebispos, bispos, padres, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, vereadores e a população, que encheu o ginásio.

Dom Eugênio Barbosa Martins é natural de Araguari (MG). De acordo com a Diocese, ocupou várias funções, tendo sido eleito Superior Geral da Congregação do Santíssimo Sacramento, em 2011, em Roma, e reconduzido em 2017. Foi nomeado bispo de São João pelo papa Francisco em 4 de janeiro de 2024. Neste domingo, foi ordenado e tomou posse como o 7º bispo da Diocese de São João da Boa Vista.

Segundo o presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, “a comunidade católica é muito importante na sociedade local, uma vez que movimenta vários projetos sociais envolvendo a comunidade mais carente”. Logo após a solenidade, Dr. Carlos Gomes parabenizou Dom Eugênio e afirmou que a Câmara Municipal está de portas abertas à Diocese para interlocução de ações.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (08.04.24) a 8ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Resolução 4/2024 – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Gomes. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei nº 14/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 15/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 16/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Rejeitado. Votos contrários: Aline Luchetta, Titi, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Bira, Luiz Paraki e Júnior da Van.

Projeto de Lei nº 19/2024 -  Do Executivo – Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de São João da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Lei nº 20/2024 -  Do Executivo - Altera a redação do inciso V do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi - INSTITUI a definição de conduta de maus-tratos praticada contra a fauna doméstica e estabelece multa e sanção administrativa a quem os praticar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: combate a maus tratos contra animais; aplicação de multa e sanções administrativas a quem pratica maus tratos contra animais; solicitação de mais profissionais no Caps Infantil e no Caps AD; solicitação de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA); falta de medicamentos em unidade de saúde; multas aplicadas no estacionamento rotativo; destinação dos recursos arrecadados no estacionamento rotativo.

A sessão contou com o suplente José Ricardo Amâncio na vaga do vereador Dr. Carlos Gomes, devidamente licenciado por uma sessão.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a munícipe Michelle Arcuri falou sobre “Contrato: Clínica Veterinária que prestava serviço para a Prefeitura de São João da Boa Vista”.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quarta-feira (10.04.24), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadã Sanjoanense para Filomena Ribeiro Borges.

A homenageada é natural de Caldas (MG). A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 28/2023, de autoria do vereador Mercílio Macena Benevides.

Vereador Macena, autor, com a homenageada, Filomena Borges	Vereador Rui Nova Onda com a homenageada, Filomena Borges

A solenidade foi presidida pelo vereador Rui Nova Onda, vice-presidente da Câmara Municipal; ao lado da homenageada na mesa solene estiveram o vereador Macena, autor da honraria; e Márcio Antonio Ferreira, coordenador de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal, representando a prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

Também estiveram presentes familiares e amigos da homenageada, que usou a palavra e emocionou o público.

Vídeo completo da solenidade:
https://www.youtube.com/watch?v=D2Uu06PQpqo

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Denomina-se Fábio Rodrigues de Abreu (Fábio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mourão, na cidade de São João da Boa Vista - SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 – de autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 21/2024 – Do Executivo – Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (15.04.24) a 9ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Denomina-se Fábio Rodrigues de Abreu (Fábio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mourão, na cidade de São João da Boa Vista - SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 – de autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 21/2024 – Do Executivo – Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: atendimento em unidades de saúde municipais, falta de profissionais de saúde, solicitações de melhorias em escolas, atraso na entrega de carnês de IPTU, estrutura de cargos da Unifae, regulação de transporte de passageiros via aplicativos, palestras a respeito do autismo, veto ao fim da saída temporária de presos.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe João Gabriel Marques Pereira discorreu sobre Projeto de Lei de reestruturação da Unifae.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quarta-feira (17.04.24) Sessão Solene no Plenário Dr. Durval Nicolau para celebrar 18 de abril como o Dia de Allan Kardec, codificador da Doutrina Espírita.

A cerimônia foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, com a presença do vereador Macena. Também formaram a mesa solene: Bruno Souza, diretor municipal de Comunicação Social, representando a prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Paulo Henrique de Melo, presidente da União das Sociedades Espíritas (U.S.E.); e Avildo Fioravanti, do Centro Espírita José Grosso, de Águas da Prata.

Estiveram presentes dirigentes e representantes de diversos centros e sociedades de estudos espíritas, que tiveram oportunidade de acompanhar uma palestra proferida por Avildo Fioravanti - Bacharel em Direito; empresário aposentado; espírita desde o berço; ex-presidente da Federação Espírita de São Paulo; fundador e presidente da S.A.J., projeto social para crianças de Águas da Prata. Palestrante espírita há mais de 30 anos, foi também evangelizador de crianças e jovens.

O Dia de Allan Kardec é uma data celebrativa instituída pela Lei Municipal 276 de 1995. A solenidade foi executada em atendimento a solicitação da U.S.E. Intermunicipal São João da Boa Vista, entidade coordenadora e representativa do movimento espírita estadual no Conselho Federativo Nacional, da Federação Espírita Brasileira.

Vídeo completo da solenidade
https://www.youtube.com/watch?v=B0bmQTu-cio

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou na noite desta quinta-feira (18.04.24), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título Policial Padrão. Neste ano, foram homenageados, conforme indicações dos respectivos comandos policiais:

- Investigador de Polícia Carlos Eduardo Fanelli Molle, indicado pela Delegacia Seccional da Polícia Civil

- Capitão PM Sr. Daniel Ferreira Lopes, indicado pelo 24º Batalhão / 1ª Cia. da Polícia Militar

- Perito criminal Sr. Evanilson Souto, indicado pela Polícia Científica / Instituto de Criminalística

- Cabo PM Sr. Fábio Henrique dos Reis, indicado pela Polícia Militar Rodoviária

- Cabo PM Sr. Maurício Cristiano Locatelli, indicado pela Polícia Militar Ambiental

- Sargento PM Sr. Wildenir Cabrera Silveira, indicado pelo Corpo de Bombeiros

Presidente Dr. Carlos Gomes em seu pronunciamento na sessão	Vereadora Joceli Mariozi (centro) entrega Moção aos policiais

A sessão contou com os vereadores Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo; Joceli Mariozi; e Macena. Na cerimônia também foi outorgada a Moção de Congratulações 35/2024, de autoria da vereadora Joceli, a 5 policiais civis:

- Delegado de polícia Jorge Luís Ciacco Mazzi

- Investigador de polícia Carlos Eduardo Fanelli Molle

- Investigador de polícia Natal Gaspar Garcia

- Investigadora Roberta Matheus Dionizio Verginenelli

- Agente policial Sergio Robert Ferreira

Formaram a mesa solene: presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Gomes, que presidiu a solenidade; a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereadora Joceli Mariozi, segunda secretária da Mesa Diretora e autora da moção; major Rodrigo Elias da Silva, subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I); delegado Jorge Luís Ciacco Mazzi, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), representando a Delegacia Seccional; Matheus Salomão Simões, chefe de equipe da perícia criminal, da Polícia Científica; major Adriano Riquena Costa, coordenador operacional do 24º BPM-I.

A Sessão Solene reuniu no Plenário dezenas de policiais civis e militares, servidores públicos, imprensa, familiares e amigos dos homenageados.

Entregue anualmente na semana de 21 de Abril, Dia das Polícias, o Título Policial Padrão foi instituído por meio do Decreto Legislativo 7/2013, com intuito de valorizar a atividade policial, essencial ao funcionamento da sociedade e da Justiça.

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 9ª Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2024

Ofício nº 45/2024 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 – De autoria da Mesa Diretora - Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 21/2024 – Do Executivo - Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2022.

DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 22/2024 – Do Executivo - Altera a Lei n° 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 23/2024 – Do Executivo – Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 25/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou na sexta-feira, 19.04.24, da cerimônia de colação de grau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, realizada no teatro Cidade das Artes – Lucila Martarello Astolpho.

A convite do diretor-geral da instituição educacional, Diego César Valente e Silva, que presidiu os trabalhos, Dr. Carlos Gomes faz parte da mesa solene, ao lado também de: Eloísa Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação, que representou a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; prof. Marcio Roberto Martins, diretor adjunto educacional; prof. Denilson dos Santos, representante da Unesp; prof. Luiz Antonio de Souza, representante da Unifae; Pedro Gustavo Albert, assessor do ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; paraninfos e coordenadores de cursos.

A solenidade marcou a formatura de estudantes de Bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Licenciatura em Ciências Naturais - Habilitação em Física, Licenciatura em Ciências Naturais - Habilitação em Química, Tecnologia em Processos Gerenciais e Tecnologia em Sistemas para Internet. Segundo o IFSP, 59 profissionais foram formados para o mercado de trabalho.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo deixou uma mensagem aos novos profissionais. “Que vocês todos possam manter esse brilho nos olhos e levar adiante, com força, aquilo a que vocês de propuseram realizar. Hoje, nós todos temos muito orgulho de vocês. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista tem muito orgulho de vocês, que vão nos representar aqui e lá fora, no mundo. Os sonhos não têm barreiras, limites. Quanto a gente sonha junto, a gente vence”, declarou Dr. Carlos Gomes.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (22.04.24) a 10ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Ofício nº 45/2024 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui a "SEMANA MAURO e BELLINI", em comemoração ao dia do profissional de educação física, no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024 – De autoria da Mesa Diretora - Revoga o artigo 6º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.  Aprovado em Votação Única. Votos contrários: Bira e Gustavo Belloni.

Projeto de Lei nº 21/2024 – Do Executivo - Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2022. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 22/2024 – Do Executivo - Altera a Lei n° 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 23/2024 – Do Executivo – Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Adiado (vista) por 1 semana.

Projeto de Lei nº 25/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado (vista) por 1 semana.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: fiscalizações em escolas, solicitação de melhorias e revitalização de escolas, solicitação de mais médicos e conservação em unidades de saúde, entrega de kits com uniformes e material escolar aos alunos da rede municipal, comentários de munícipes em redes sociais, solicitação de limpeza do piscinão da Vila Brasil, limpeza de lagoas no Solário da Mantiqueira, pagamento de precatórios.

Participaram da sessão a diretora municipal de Turismo, Rose Vasconcellos, e o assessor do Departamento Municipal de Turismo, Augusto Castilho, que falaram aos vereadores e tiraram dúvidas a respeito do Projeto de Lei do Executivo 25/24, que dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista.

Compareceram à sessão membros do Clube de Aventureiros Gigante do Rei, que conheceram o Plenário e o trabalho dos vereadores. Adultos e crianças tiveram a oportunidade de fazer perguntas sobre o funcionamento do Poder Legislativo e registrar fotos da visita cívica e educacional.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe e jornalista Rafael Arcuri falou sobre sugestão para construção de rotatória e praças.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

GALERIA DE FOTOS

VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quarta-feira (24.04.24), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense para Dr. Rogério Chaves Souza, procurador jurídico do São João Prev.

O homenageado é natural de São Luís (MA). A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 44/2023, de autoria do vereador Rui Nova Onda, que realizou a outorga do Título. O presidente Dr. Carlos Gomes entregou ao homenageado o Decreto Legislativo que concedeu a honraria.

Presidente Dr. Carlos Gomes (esquerda) com o homenageado	Vereador Luiz Paraki (esquerda) com o homenageado

Vereador Macena (esquerda) com o homenageado	Homenageado Dr. Rogério com o coral Jaguary

A solenidade foi presidida pelo vereador Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara Municipal; ao lado do homenageado na mesa solene estiveram os vereadores Rui Nova Onda, Luiz Paraki e Macena; a prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

No Plenário participaram Dr. Cléber Augusto Nicolau Leme, superintendente do São João Prev; Ednéia Rifolfi, diretora administrativa-financeira do São João Prev; e Dr. Matheus de Paiva Mucin, diretor jurídico do São João Prev, bem como familiares do homenageado, além de colegas no auditório.

A solenidade teve a participação especial do coral Jaguary, que encantou com repertório de música popular brasileira, afro e indígena.

Mais informações sobre o homenageado

https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/23463/projeto.decreto.legislativo.51.pdf

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024

Ofício do Executivo nº 49/2023 – Do Executivo - Encaminha o Balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente ao Mês de Setembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº03/2024 – De autoria da Mesa Diretora - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 06/2024 – De autoria do Vereador Pastor Carlos - Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 23/2024 – Do Executivo – Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 25/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 26/2024 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 27/2024 – Do Executivo – Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL