Câmara Municipal terá sessão extraordinária nesta quinta-feira, 21 de dezembro, 18 horas

Ofvr nº 026/2023

São João da Boa Vista, 20 de dezembro de 2023.

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 1.220/2023, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 21 de dezembro de 2.023, quinta-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: -

1 – Projeto de Lei nº096/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

2 – Projeto de Lei nº 097/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.

3 – Projeto de Lei nº 098/2023 – Do Executivo – Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista – SP.

4 – Projeto de Lei nº 099/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial que específica.

5- Projeto de Lei nº 100/2023 – Do Executivo – Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a i (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público.

Atenciosamente,

CARLOS GOMES
Presidente da Câmara Municipal

Excelentíssimo Senhor
Vereador
Câmara Municipal de São João da Boa Vista