Pauta da Ordem do Dia – 6ª Sessão Ordinária – 25.03.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 5ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2024

Projeto de Lei nº 06/2024 – Do Executivo - Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, próxima ao dispositivo de retorno e acesso à UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Rodovia SP 342. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 154/2023 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao Mês de outubro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício nº 18/2024 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 25/2023 - Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 01/2024 - Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2023 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar, no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 11/2024 – Do Executivo – Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 12/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL