Pauta da Ordem do Dia – 7ª Sessão Ordinária – 01.04.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2024

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 14/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 15/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 16/2024 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 17/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a desafetação de parte do Sistema de Lazer nº 2 e da Preservação Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL