Pauta da Ordem do Dia – 5ª Sessão Ordinária – 18.03.24
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 4ª Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2024 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de São João da Boa Vista.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 09/2024 - Do Executivo - Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH, abre crédito adicional suplementar e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 10/2024 - Do Executivo - Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar Santo Antônio, abre crédito adicional suplementar e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 11/2024 - Do Executivo - Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto de Lei nº 12/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Dispõe sobre Lei Municipal de regulamentação das faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos na cidade de São João da Boa Vista -SP. Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação.
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL