Retomada da Sessão Extraordinária: Continuidade dos Trabalhos e Pauta Mantida
Informamos sobre a continuação da sessão extraordinária, previamente suspensa na última segunda-feira, 29 de janeiro de 2024. De acordo com combinado e deliberado entre os Vereadores, a sessão será retomada hoje, 31 de janeiro de 2024, às 18h.
Salientamos que os projetos inicialmente divulgados na convocação da sessão extraordinária da última segunda-feira permanecem em pauta.
Agradecemos a compreensão e participação de todos.
Vereador Dr Carlos Gomes
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
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Convocação para Reunião Pública sobre Projetos de Lei nº 01/2024 e nº 02/2024
Prezados munícipes,
Na data de 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 18 horas, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca a comunidade para participar de uma reunião pública de extrema importância. O objetivo deste encontro é esclarecer as dúvidas dos vereadores, professores e demais cidadãos sobre os Projetos de Lei nº 01/2024 e nº 02/2024, ambos apresentados pelo Executivo Municipal.
A sessão extraordinária que ocorreu em 29/01/2024 foi suspensa para permitir a promoção de debates significativos sobre as propostas mencionadas. A retomada desta sessão ocorrerá posteriormente, após a reunião pública, a fim de possibilitar uma discussão mais aprofundada acerca dos temas abordados nos projetos.
Segue uma breve descrição dos projetos em pauta:
Projeto de Lei nº 01/2024 – Do Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei nº 02/2024 – Do Executivo
Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024.
Convidamos a todos para participar ativamente deste momento, expressando suas opiniões e contribuindo para o debate democrático em nossa cidade. A presença e participação da comunidade são fundamentais para a construção de políticas que atendam aos interesses coletivos.
Local: Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Data: 30 de janeiro de 2024 (quarta-feira)
Horário: 18 horas
Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente,
Carlos Gomes
Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP
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Câmara Municipal terá sessão extraordinária nesta segunda-feira, 29 de janeiro, 18 horas
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº01/2024– Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 – Do Executivo – Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL