Pauta da Ordem do Dia – 11ª Sessão Ordinária – 29.04.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2024

Ofício do Executivo nº 49/2023 – Do Executivo - Encaminha o Balancete de Receita e Despesa da Prefeitura Municipal referente ao Mês de Setembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. LEANDRO GULIN DE SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede o Prêmio Empreendedora Destaque do Ano a Sra. FILOMENA TEREZA TARAMELLI DOS SANTOS CECÍLIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 - De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, ao GRUPO SOUFER. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº03/2024 – De autoria da Mesa Diretora - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 06/2024 – De autoria do Vereador Pastor Carlos - Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 23/2024 – Do Executivo – Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 25/2024 – Do Executivo - Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 26/2024 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 27/2024 – Do Executivo – Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL