Pauta da Ordem do Dia – 9ª Sessão Ordinária – 15.04.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 8ª Sessão Ordinária do dia 8 de abril de 2024

Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2024 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Denomina-se Fábio Rodrigues de Abreu (Fábio Abreu) a Academia ao ar livre localizada junto a Arena Esportiva "Hélio Aparecido Sérgio (Helinho) no Bairro do Maestro Mourão, na cidade de São João da Boa Vista - SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024 – de autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Hamilton Viola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ANDERSON MOYSES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 21/2024 – Do Executivo – Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. 

CARLOS GOMES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL