2018

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (21.08.23) a 22ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 14 de agosto de 2023. Aprovado em Discussão Única.

Ofício nº 076/2023 – Do Executivo – Comunica o veto parcial ao autógrafo nº 053/2023, que institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto parcial ao Autógrafo. Aprovado em Discussão Única o parecer da Comissão.

Ofício nº 101/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto Integral ao Autógrafo nº 049/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, que dispõe sobre a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Aprovado em Discussão Única o parecer da Comissão.

Ofício nº 105/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto integral ao Autógrafo nº 057/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que dispõe que o Poder Executivo poderá instituir os jogos "maratona paralímpica escolas e comunidade", no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Aprovado em Discussão Única o parecer da Comissão.

Debates

Dentre os temas debatidos pelos vereadores: instalação de unidade prisional em Aguaí, reforço no policiamento em São João, vagas de estacionamento rotativo para idosos e pessoas com deficiência, falta de conservação do terminal rodoviário, isenção para taxa de inscrição de competição esportiva amadora, piso salarial dos enfermeiros, falhas em sistema informatizado da Prefeitura, piso nacional do magistério.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, Arlete Boaventura falou sobre o sistema informatizado da Prefeitura.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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A vereadora Joceli Mariozi, segunda secretária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, participou nesta segunda-feira, 21.08.23, da cerimônia de abertura do II Seminário de Segurança Pública: Interrogatórios e Entrevistas em crimes contra a vida.

O evento foi promovido pela Polícia Civil – Academia de Polícia, Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 9) e Delegacia Seccional de São João da Boa Vista – e pela Unifeob, no Theatro Municipal.

Representando o presidente do Poder Legislativo, Dr. Carlos Gomes, Joceli foi convidada ao palco, ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Kleber Altale, diretor do Deinter 9; William Marchi, delegado seccional; José Roberto Junqueira, reitor da Unifeob; autoridades militares, civis, palestrantes e convidados.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (28.08.23) a 23ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2023 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MARCELO HENTZ a Rua Onze do Residencial das Macaubeiras. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Denomina-se Nelson Braz dos Reis a rua 02 do Jardim Amália. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto Decreto Legislativo nº 030/2023 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARAÚJO ANDRADE GALVANI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 043/2023 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 044/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.971.599/0001-00, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: divulgações envolvendo pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Dia do Voluntariado, agendamento de reunião sobre saúde pública, ocorrência de maus-tratos contra cão, estrutura..., postos de saúde do Santo Antonio e do Jd. Durval Nicolau, piso salarial do magistério, instalação de unidade prisional em Aguaí.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

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Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou na sexta-feira, 25.08.23, da cerimônia de lançamento do projeto Semear é Cuidar, no teatro Professora Lucila Martarello Astolpho, Cidade das Artes, no São Benedito, realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp).

O objetivo do programa é levar informações e ações de saúde às mulheres do campo. A iniciativa é da Comissão Semeadoras do Agro, do programa Promovendo a Saúde no Campo e da ONG Orienta Vida, com apoio de Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria Estadual de Políticas para a Mulher e Sindicato Rural.

O chefe do Legislativo compôs a mesa de autoridades ao lado de: Hediene Zara, vice-presidente da EAPIC, representando a prefeita de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Regina Janizelo, prefeita de Águas da Prata; Paulo Roberto Aurilietti, vice-prefeito de Divinolândia; Adriana Menezes, diretora da Faesp; Roberto Duarte, gerente do programa Promovendo a Saúde no Campo; Vera Lúcia Machado Vicente, presidente do Sindicato Rural de São João da Boa Vista; Ademar Pereira, presidente do Sindicato Rural de Caconde; Francisco Lange, presidente do Sindicato Rural de Divinolândia; Juliana Farah, vice-presidente do Semeadoras; e Ana Elisa, da ONG Orienta Vida.

Carlos Gomes parabenizou às instituições pela iniciativa, enfatizou o papel da Prefeitura de São João junto às atividades rurais e ressaltou que a Câmara Municipal de São João da Boa Vista está de portas abertas às produtoras.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (31.08.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense a Celso Brunharo, policial militar e instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

O homenageado é natural de Mococa (SP); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 2/2023, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Vereador Luiz Paraki, autor do Título, e policial Celso Brunharo	Presidente Dr. Carlos Gomes e Celso Brunharo

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, e contou também com os vereadores Luiz Paraki, Macena e Rui Nova Onda.

Compuseram a mesa solene, ao lado do homenageado: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; Eloísa Matiello Ribeiro, diretora municipal de Educação, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Luiz Paraki, autor da honraria; e major Rodrigo de Oliveira Carneiro, subcomandante do 24º BPM-I.

No Plenário, participaram: coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, diretor municipal de Segurança e Trânsito; Maria Aparecida Francisco (Cida Star), vereadora de Águas da Prata; e 1º tenente Maurício Sperandio Felipe Júnior, comandante interino da 1ª Cia. da PM, bem como os familiares do homenageado.

Mais informações sobre novo Cidadão Sanjoanense

Nome completo: Celso Ricardo dos Santos Brunharo

Brasileiro, casado, natural de Mococa, nascido aos 18/07/1977. É Policial Militar desde 1997. Em 2005 foi realizado o curso do Proerd, Programa Educacional de Resistência às Drogas, onde trabalhou, e até hoje foram formados mais de 25 mil alunos, nas Cidades de Mococa, Tapiratiba, Caconde, São Sebastião da Grama, Divinolândia, Águas da Prata e em São João da Boa Vista, onde trabalha e reside há 7 anos. São mais de 7 mil alunos do 5° ano do ensino fundamental já formados pelo Proerd, que é um trabalho voluntário e preventivo em parceria com escolas Públicas e Particulares.

Cursos Realizados

Bacharel em Teologia;
Tecnólogo em Segurança Pública;
Técnico em Enfermagem;
Instrutor Proerd;
Orientador JCC;
Técnicas de Ensino;
Segurança Escolar;
Qualidade Total nos Serviços;
Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão;
Boletim de Ocorrência Policial Militar;
Escolta Armada e Transporte de Presos;
Trânsito Consciente;
Capacitação em Educação para o Trânsito;
Concepção e Aplicação do ECA;
Crimes Cibernéticos;
Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes;
Gerenciamento de Crises;
Investigação Criminal I e II;
Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos;
Tópicos de Psicologia Relacionados a Segurança Pública;
Técnicas e Tecnologias não Letais de Atuação Policial;
Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte;
Polícia Comunitária;
Policiamento Comunitário Escolar;
Prevenção de Letalidade de Crianças e Adolescentes;
Operações de Manutenção de Paz e Policiamento Internacional;
Agente Multiplicador na Prevenção ao Uso de Drogas;
Crack: Causas, Consequências e Tratamento;
Psicologia de Emergência e Trauma;
Auxiliar de Capelania Escolar.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda participaram hoje (01.09.23) da cerimônia de entrega da revitalização do Centro de Especialidades Odontológicas “Dr. Palmyro Ferranti”.

Estiveram presentes a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Fábio Ferraz, diretor municipal de Saúde; Silas Antonio Juvêncio, coordenador do curso de Odontologia da Unifae; Edvaldo dos Santos Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Saúde; dentre outras autoridades, convidados e os profissionais de Saúde.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo enfatizou a importância do investimento feito pela Administração Municipal na unidade de saúde. “A população tem essa oportunidade de ter restabelecido seu sorriso, o que restabelece também a dignidade. E dar dignidade à população mais simples é uma coisa muito boa. Quero aqui, através da Câmara Municipal, deixar meu apoio à prefeita Teresinha, ao Fábio, a todos vocês que estão nesta luta com a gente. Parabéns!”, afirmou o presidente.

O Centro de Especialidades Odontológicas “Dr. Palmyro Ferranti” fica localizado na Rua Marechal Deodoro, 198, Centro.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Joceli Mariozi e Rui Nova Onda participaram na sexta-feira, 01.09.23, da cerimônia de entrega da revitalização da Unidade Ambulatorial Especializada em Saúde Mental.

Estiveram presentes: prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Fábio Ferraz, diretor municipal de Saúde; Gisele Doval, coordenadora de Saúde Mental; Gabriela Vieira Estevam, enfermeira responsável pela unidade; Dr. Red, diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); Francisco Antonio Alves, provedor da Santa Casa; Edvaldo dos Santos Gonçalves, presidente do Conselho Municipal de Saúde; servidores da Saúde e convidados.

O chefe do Legislativo fez questão de sublinhar o significado do investimento naquele equipamento público. “Estamos aqui inaugurando a revitalização de um instrumento muito forte na saúde mental desta cidade. Estamos avançando, então, mais uma vez, parabéns Teresinha e diretor Fábio. Vamos seguir com esse espírito de unidade e continuar lutando”, afirmou o presidente da Câmara.

A Unidade Ambulatorial Especializada em Saúde Mental fica na Avenida João Osório, 596, Jardim Bela Vista.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (04.09.23) a 24ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Executivo 48/23. Aprovado em Urgência Especial, com emenda.

Ofício nº 102/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 055/2023, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira, que declara de utilidade pública a Associação Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo, com voto contrário e em apartado do Vereador Heldreiz Muniz. Rejeitado o parecer, em Votação Única.

Ofício nº 104/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 059/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta, que institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Aprovado o parecer, em Votação Única.

Projeto de Resolução nº 010/2023 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na AMPPESP FOMENTA 2023, Congresso Estadual de Municípios em Águas de São Pedro - SP, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 043/2023 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada "Eu Não Te Esqueço". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o dia municipal do combate ao etarismo e a semana municipal do combate ao etarismo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para a Saúde Pública. A convite, estiveram no Plenário: Fábio Ferraz, diretor municipal de Saúde; Francisco Antonio Alves, provedor da Santa Casa; e Patrícia Magalhães, diretora técnica de Saúde da DRS XIV. 

A feirante Sra. Rose falou aos vereadores a respeito da feira-livre da rua Henrique Martarello.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

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Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vice-presidente, Rui Nova Onda, participaram nesta terça-feira (05.09.23) de ato de transmissão de cargo ao novo delegado seccional da Polícia Civil de São João.

José Gonzaga Pereira da Silva Marques assume a Delegacia Seccional no lugar de Willian Ricardo de Almeida Marchi, designado para o Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) em Piracicaba.

O documento de transmissão foi lido pelo delegado diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter 9), Kleber Altale, na presença das autoridades e convidados.

Dr. Carlos Gomes e Rui Nova Onda felicitaram o novo seccional e desejaram êxito na condução dos trabalhos na região de São João da Boa Vista.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vice-presidente, Rui Nova Onda, participaram nesta terça-feira (05.09.23) da solenidade de inauguração da Clínica de Práticas Jurídicas do curso de Direito na Unifae. Os vereadores visitaram as instalações, na rua Visconde do Rio Branco, e seguiram para o auditório da instituição de ensino.

O chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, participou da mesa solene ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Marco Aurélio Ferreira, reitor da Unifae; Luciana Aguiar Alves Henrique, juíza federal; Osmar Marcelo Júnior, juiz estadual; Nelson de Barros O´Reilly Filho, 1º promotor de Justiça; Maria Luiza Gonçalves Gomes, secretária adjunta da OAB local; e Carmen Lia Romano, coordenadora do curso de Direito.

O presidente da Câmara parabenizou a Unifae, ressaltando a importância da Advocacia e das práticas que serão desenvolvidas na clínica. Em seguida, participou do ato de descerramento da placa.

Também na Unifae, com a prefeita Teresinha, Dr. Carlos Gomes e Rui Nova Onda visitaram sala de aula com alunos do Cursinho Popular Sanjoanense.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista participou na manhã desta quinta-feira (07.09.23), feriado nacional, da comemoração pela Independência do Brasil. A solenidade foi iniciada às 8h, no Altar da Pátria, em frente à escola estadual Coronel Joaquim José, no Centro.

O presidente, Dr. Carlos Gomes, hasteou a bandeira paulista, acompanhado pelo vereador Claudinei Damalio. A prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, hasteou o pavilhão nacional, acompanhada pela diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro. A bandeira municipal foi hasteada pelo presidente da OAB local, Gustavo Massari, acompanhado pelo Lions Clube.

Autoridades acompanham a execução do hino nacional	Componentes das fanfarras  apresentam as bandeiras ao público

Dentre os vereadores, estiveram presentes nas comemorações: Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo; Claudinei Damalio, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos e Rui Nova Onda.

Em seguida, foi realizado o tradicional desfile pela Avenida Dona Gertrudes, com destaque para as escolas do Departamento de Educação, com as três fanfarras reunidas. O público pôde acompanhar a passagem das viaturas das polícias, Corpo de Bombeiros, Trânsito, Defesa Civil, o Tiro de Guerra, grupos escoteiros, clubes de serviço e diversas instituições.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que, em decorrência do feriado da Independência do Brasil, e em conformidade com o Decreto 2/23, não haverá expediente nesta sexta-feira, dia 8 de setembro de 2023. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, palestrou nesta segunda-feira (11.09.23) para cerca de 30 jovens estudantes do curso de Aprendizagem do Senac, a convite da instituição de ensino.

O chefe do Legislativo falou sobre demandas relacionadas a políticas públicas, levantadas pelos alunos durante o decorrer do curso – tais como buracos de rua, coleta de lixo, fiscalização, saneamento básico, esportes e lazer, enchentes, segurança pública, terrenos sujos e iluminação pública.

Carlos Gomes explicou a importância da participação da população no processo democrático, protocolando as demandas nos canais oficiais do poder público e mantendo o contato com as instituições para acompanhamento da agenda de políticas públicas.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.09.23) a 25ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 04 de setembro de 2023. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se Portal OSCAR CABRAL DE AGUIAR, o Portal a ser instalado na Avenida Rotary. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Moção de Repúdio nº 180/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer da Comissão em Votação Única.

Moção de Repúdio nº 191/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Rejeitado o parecer da Comissão em Votação Única. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o dia 21 de setembro como Dia da Conscientização da Doença de Alzheimer, denominada "Eu Não Te Esqueço". Aprovado em Segunda Discussão. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o dia municipal do combate ao etarismo e a semana municipal do combate ao etarismo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão. 

Projeto de Lei nº 045/2023 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão. 

Projeto de Lei Complementar nº 049/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem no âmbito do Município de São João da Boa Vista/SP, limitado à assistência financeira complementar nos termos do artigo 167, §7°da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal n° 14.434/2022.". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira Discussão. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Aprovado em Primeira Discussão. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira Discussão. 

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: solicitação de limpeza de lagoas, alterações na feira da Rua Henrique Martarello, solicitação de carro para o Departamento de Proteção Animal, vacinação para animais, supressão de vagas de estacionamento na Rua Nossa Senhora Aparecida, sujeira na Praça Coronel Joaquim José, alterações nas notificações do estacionamento rotativo, licitação da coleta de lixo, zoneamento comercial urbano, Instituto Rita Lobato, falta de medicamentos em unidades de saúde e participação do Departamento Municipal de Educação nas atividades da Independência. 

Foi sabatinado pelos vereadores Cleber Augusto Nicolau Leme, procurador efetivo e diretor jurídico do São João Prev, indicado pelo Executivo para assumir o cargo de superintendente da autarquia municipal. 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

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Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP

Nota Oficial

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP vem a público informar, em face das falaciosas matérias jornalísticas veiculadas nos últimos dias acerca do tema, que, após rigorosa análise, o Presidente desta Casa de Leis, Vereador Dr. Carlos Gomes, no estrito cumprimento dos seus deveres, emitiu tempestivamente em 11/09/2023, a decisão de rejeição e arquivamento da Representação apresentada por José Urias de Barros Filho, protocolizada em 04 de setembro de 2023.

O pedido apresentado não cumpriu os requisitos legais estabelecidos pela legislação vigente, apresentando vícios formais insanáveis e que não permitiram sua regular tramitação nesta Casa de Leis.

A decisão da Presidência de rejeição e arquivamento seguiram os procedimentos legais aplicáveis e estão embasados em parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP que realizou detida análise jurídica da representação e indicou que não foram atendidos os requisitos mínimos para a admissibilidade do pedido de impeachment e, posterior, envio para o Plenário, sob pena de ofensa aos princípios administrativos, entre os quais, da moralidade e eficiência.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP reitera seu compromisso com a transparência e o cumprimento da lei, e permanece à disposição da comunidade para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esse processo.

São João da Boa Vista, SP, 12 de setembro de 2023.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, recebeu uma das maiores honrarias da Polícia Militar do Estado de São Paulo: a medalha Challenge Coin. A solenidade, que reuniu dezenas de autoridades civis e militares de toda a região, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 14.09.23, pelo 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, no Theatro Municipal.

A Challenge Coin é uma homenagem oferecida em reconhecimento e gratidão àqueles que cooperam com os trabalhos da Polícia Militar. O comandante do 24º BPM-I, tenente-coronel PM Marcelo Domingos Facádio, condecorou o presidente do Legislativo sanjoanense no palco do Theatro Municipal.

Vereadores Rui Nova Onda e Luiz Paraki	Homenageados no palco do Theatro Municipal

Segundo a Polícia Militar, a tradição da medalha pode remontar à Roma Antiga, onde soldados eram recompensados em dinheiro pelo seu desempenho. Uma vez merecedores, recebiam uma moeda extra no salário, possivelmente cunhada com características especiais. As moedas então passaram a ser guardadas como símbolos de conquistas do trabalho. A atual Challenge Coin busca enaltecer aqueles que cooperam para a garantia da segurança da sociedade.

Dr. Carlos Gomes recebeu a Challenge Coin na presença da prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, também homenageada com a medalha. Foram laureadas autoridades e personalidades reconhecidas pela Polícia Militar.

A Challenge Coin recebida pelo chefe do Legislativo possui alto relevo e na cor vermelha a área de atuação do 24º BPM-I dentro da região do Comando de Policiamento do Interior 9, sediado em Piracicaba. No verso, a logomarca da Polícia Militar do Estado de São Paulo e o brasão da unidade.

Na cerimônia foram ainda condecorados policiais militares com a medalha Combatente da Força Pública. O ato solene marcou também a entronização, na Galeria de Eternos Comandantes do 24º BPM-I, da foto da tenente-coronel PM Silvia Andréia Mantoani.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou na quinta-feira (14.09.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense a Luis Carlos Pistelli.

O homenageado é natural de São José do Rio Pardo (SP); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 6/2023, de autoria do vereador José Claudio Ferreira (Claudinho). Além de outorga do Título, feita pelo autor, Pistelli recebeu o Decreto, entregue pelo presidente da Câmara.

Vereador Claudinho com o Título ao lado do homenageado	Pistelli recebe o Decreto das mãos do presidente, Carlos Gomes

Compuseram a mesa solene, ao lado do homenageado: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; Hediene Zara, relações institucionais da Prefeitura, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Claudinho, autor da honraria; Diego César Valente e Silva, diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; e Anita Belotto Leme Nagib, vice-reitora da Unifae.

No Plenário, participaram: padre José Benedito de Almeida David, vice-reitor da PUC Campinas; Lucas Octávio de Souza, ex-presidente da Câmara Municipal; Maria Cândida de Oliveira Costa, ex-vereadora; José Dias Paschoal Neto, professor da Unifae; Silvia Ferrante, da Academia de Letras; além de Badi Assad e Sérgio Assad, violonistas e compositores.

Mais informações sobre o homenageado:
https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21812/proj_decreto_legislativo.09.pdf

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (18.09.23) a 26ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Resolução 11/23 - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira, no dia 18 de setembro de 2023. Aprovado em Urgência Especial.

Ofício nº 110/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 066/2023, de autoria do Executivo Municipal, Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 045/2023 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui no Município de São João da Boa Vista o mês Dezembro Verde. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 089/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no Município de São João da Boa Vista. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 046/2023 – Do Executivo – Estabelece a referência das dívidas de pequeno valor, para os fins do disposto no 3°, do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras Providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 050/2023 – Do Executivo – Altera a redação do caput do Art. 9° da Lei n° 4.830, de 04 de maio de 2021. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Segunda Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: saúde municipal, estrutura funcional da Unifae, piso nacional do magistério, atuação de servidores no cemitério municipal, campanha de arrecadação de ração, creche no DER, vacinação antirrábica, quantidade de parquímetros no estacionamento rotativo, concessão da medalha Challenge Coin pela Polícia Militar, abertura da Semana Guiomar Novaes, campanha de arrecadação de lixo eletrônico do Rotary Club. 

O suplente Gérson Araújo participou da sessão na vaga do vereador Claudinho, devidamente licenciado.

Tribuna Livre 

No uso da Tribuna Livre, Sergio Venício Dragão, ex-superintendente do São João Prev, falou sobre esta autarquia municipal.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

Decisão a respeito de Representação apresentada ao Poder Legislativo no dia 13 de setembro

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (25.09.23) a 27ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei Complementar do Executivo 51/23 – Dispõe sobre a transferência ao CONDERG, Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista – SAMU – de valores repassados pela União ao Município a título de assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Aprovado em Urgência Especial.

Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 18 de setembro de 2023. Aprovado em Discussão Única.

Ofício nº 111/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto à emenda modificativa proposta pelo Legislativo ao Autógrafo nº 073, de 05 de setembro de 2023. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto à Emenda Modificativa. Aprovado em Discussão Única.

Ofício ao Vereador nº 015/2023 – Da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes ao mês de agosto de 2.023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Discussão Única.

Requerimento nº 441/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Solicita ao Instituto Dra. Rita Lobato explicações sobre a falta de médico na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, do Jardim São Paulo.  Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo envio do documento ao interventor da saúde do Município de São João da Boa Vista, para conhecimento e providências. Aprovado em Discussão Única.

Projeto de Lei nº 050/2023 – Do Executivo – Altera a redação do caput do Art. 9° da Lei n° 4.830, de 04 de maio de 2021. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão, com emenda.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: pagamento de diárias a motoristas da Prefeitura, atuação de servidores e uso de máquina no cemitério municipal, descarte irregular de lixo, sustentabilidade e mudanças climáticas, contratos emergenciais do município e de coleta do lixo, empenhos de despesas públicas, estacionamento rotativo, falta de medicamentos em postos de saúde, piso do magistério, quadra da Emeb Luiza de Lima Teixeira. 

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora Cristina Aparecida Cornélio.

Data: 27 de setembro de 2023 / Quarta-feira
Horário: 18h30
Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” – R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

Decreto Legislativo 12/22 - Autor: Vereador Dr. Carlos Gomes

Informações: cerimonialcmsjbv@gmail.com

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quarta-feira (27.09.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadã Sanjoanense a Cristina Aparecida Cornélio.

A homenageada é natural de Espírito Santo do Pinhal (SP); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 12/2022, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Dr. Carlos Gomes, que entregou a Cristina também o respectivo Decreto Legislativo.

Cristina Cornélio recebe o Título do presidente, Dr. Carlos Gomes	Presidente, homenageada e prefeita Teresinha com o Decreto

Compuseram a mesa solene, ao lado da homenageada: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara e da solenidade, bem como autor do Título; a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Luiz Paraki, primeiro secretário da Mesa Diretora; e vereadora Joceli Mariozi, segunda secretária da Mesa Diretora.

No Plenário, participação de Janaína Cavalcante Ferreira, assessora de gabinete da Prefeitura; Fabiana Gimenes, jornalista da TV União; além dos familiares da homenageada: Aloísio (esposo) e Maria Luísa (filha).

Sobre a homenageada

Nome completo: Cristina Aparecida Cornélio

Município e Estado de nascimento: Espírito Santo do Pinhal, SP

Profissão: diarista

Filha de: Jose Sérgio Cornélio e Carmem Honório Andrade Cornélio

Mãe de: Luis Otávio, Maria Luísa, Fernanda e Fabiana

“Sou Bacharel em Direito; Especialista em Administração Pública e Gerência de cidades; MBA em ADM Pública com ênfase em cidades inteligentes; Pós graduada em saúde mental com ênfase em dependência química; Conselheira em dependência química. Fui presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad) e fui a primeira presidente do primeiro Conselho da Mulher.

Minha história começou há 20 anos, quando mudei para São João da Boa Vista, época em que, aos 12 anos, minha filha mais velha se envolveu com drogas. Ninguém sabia como lidar e por isso tantas portas fechadas e seus direitos de criança, violados. Foram anos de luta para resgate desta criança, anos e madrugadas frias atrás dela.

Depois de sua recuperação comecei a me dedicar a levar prevenção às drogas para crianças e adolescentes. Ao contrário das portas fechadas, a porta de nossa ONG foi aberta, denominada Cara Limpinha, onde por mais de 10 anos passaram crianças e adolescentes. Levamos cursos e prevenção primária e através do Cara Limpinha acolhemos mais de 20 adolescentes infratores que foram reinseridos na sociedade com baixa reincidência para o crime. Fomentamos por anos a semana da infância e semana da juventude.

Na pandemia, junto a Fred Seeman e Renata Melo, acolhemos mais de 20 mulheres vítimas de violência doméstica, com parcerias com psicólogos e advogados. Atendemos mais de 100 famílias com cesta básica, contendo itens de higiene para pessoas em vulnerabilidade. Fomentamos ações nos bairros, promovendo interação e com foco na prevenção às drogas e ao vandalismo.

Minha luta sempre foi em prol da garantia de direitos das pessoas, principalmente os das crianças e dos adolescentes. Agradeço ao Dr. Carlos Gomes, que sempre esteve comigo nesta luta.”

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vereador Claudinei Damalio prestigiaram a cerimônia de inauguração da revitalização da quadra poliesportiva da Emeb Profa. Maria Leonor Alvarez e Silva, realizada na manhã desta quarta-feira, 27.09.23. Trata-se do programa Brincando na Quadra.

A escola, localizada na Rua Santo Mazzi, no Jardim São Paulo, recebeu investimentos do Município em parceria com Renovias; Fábrica de Saúde, Esporte e Cultura; e Lei de Incentivo ao Esporte, do Ministério do Esporte. Além da quadra, foram entregues materiais esportivos que servirão aos estudantes.

Estiveram no dispositivo solene a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretores municipais Eloísa Matielo Ribeiro (Educação) e Marcelo Siqueira (Esportes); corpo diretivo e docente da escola; centenas de alunos; representantes das instituições parceiras e convidados.

O presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, parabenizou os participantes do projeto e destacou a importância da conquista para os estudantes e toda a comunidade do Jardim São Paulo, Vila Brasil e vizinhança. Em seguida, descerrou a placa de inauguração ao lado da prefeita, autoridades e comunidade.

(Fotos: Setor de Comunicação Social – Câmara Municipal / Depto. de Comunicação Social – Prefeitura Municipal)

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou nesta quinta-feira, 28.09.23, da comemoração pelo Dia do Idoso, promovida pelo Departamento Municipal de Assistência Social na sede da Sociedade Esportiva Sanjoanense.

Segundo o Departamento, a atividade é alusiva ao Dia Internacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com objetivo de sensibilizar a sociedade para os diversos aspectos do envelhecimento, com vistas à necessidade de proteção e cuidados à pessoa idosa.

Junto à prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, e diretora municipal da Assistência Social, Cindy Laure Galizoni Elídio, o chefe do Legislativo cumprimentou os participantes e profissionais do departamento, parabenizando pela organização da confraternização. Carlos Gomes saudou os idosos, reconhecendo sua importância social, e as iniciativas do departamento na valorização do público idoso.

De acordo com o departamento, São João da Boa Vista é reconhecida como a melhor cidade do Brasil para viver após os 60 anos, dentre os municípios de até 100 mil habitantes, sendo que em 2020 alcançou o 4º melhor índice de Desenvolvimento Urbano para a Longevidade, que mede a qualidade de vida da população idosa.

Neste domingo 1º de outubro, é celebrado o Dia Nacional do Vereador. A data foi instituída pela lei federal 7.212, de 11 de julho de 1984.

O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É representante legítimo do cidadão, faz papel de ponte entre a população e o(a) prefeito(a), aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes, de acordo com o programa Interlegis.

A Câmara Municipal é o órgão legislativo do Município. Possui funções legislativas, exerce atribuições de fiscalização externa, financeira e orçamentária, controle e assessoramento dos atos do Executivo, e pratica atos de administração interna, ensina o Interlegis.

No Brasil, as Câmaras de Vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas. Em São João da Boa Vista, a Câmara Municipal foi instalada em 1859.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (02.10.23) a 28ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023- De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides- Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora FILOMENA RIBEIRO BORGES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2023- De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.021. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Resolução nº 012/2023- De autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 052/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e Crédito Suplementar que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 053/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 054/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários; revoga a Lei nº 5.104, de 30 de novembro de 2.022; e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2023- De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de São João da Boa Vista, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: defesa dos direitos dos animais e pagamento do piso nacional do magistério aos professores de São João da Boa Vista. A sessão contou com a presença do procurador-geral do município, Ulisses Brandão Ribeiro, e de Maria Lígia Marinho Campos, do Departamento Municipal de Recursos Humanos.

Tribuna Livre 

No uso da Tribuna Livre, a munícipe e professora Mariana Braz abordou o piso nacional do magistério, bem como o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, João Henrique de Paula Consentino.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (02.10.23) a 28ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, fez parte da mesa de autoridades na Sessão Solene da Congregação em comemoração aos 10 anos da Faculdade de Engenharia de São João da Boa Vista - Unesp. A cerimônia foi realizada nesta terça-feira, 03.10.23, no Teatro Professora Lucila Martarello Astolpho (Cidade das Artes).

Também fizeram parte da mesa solene: Maria Teresinha de Jesus Pedroza, prefeita de São João da Boa Vista; Prof. Dr. Pasqual Barreti, reitor da Unesp; Profª Drª Maysa Furlan, vice-reitora da Unesp; Sidney Estanislau Beraldo, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Prof. Dr. Jozue Vieira Filho, diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp São João; e Prof. Dr. Juliano Antônio de Oliveira, vice-diretor.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo sanjoanense parabenizou a instituição. “A Unesp já um patrimônio também de São João da Boa Vista. Uma universidade estadual que hoje agrega em nossa cidade o desenvolvimento educacional, econômico, político, social, que ajuda São João a crescer em todos os sentidos. Que faz uma São João com um futuro melhor para todos os estudantes e que leva o nome de São João para o Estado e para o mundo”, afirmou Carlos Gomes.

“Quero aqui parabenizar todas essas pessoas que realizaram esse trabalho e colocar que nossa administração está presente para ajudar a manter todo este trabalho, levar adiante esse grandioso projeto educacional, porque é através da Educação que conseguimos transformar as pessoas e o mundo, e auxiliar no crescimento da nossa nação”, concluiu o presidente da Câmara.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou da solenidade de colação de grau de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP), campus de São João, realizada na noite de sexta-feira, 06.10.23, no Theatro Municipal.

O IFSP apresentou os formandos em Bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia de Controle e Automação, Licenciatura em Ciências Naturais Habilitação em Física, Licenciatura em Ciências Naturais Habilitação em Química, Tecnologia em Processos Gerenciais e Tecnologia em Sistemas para Internet.

Carlos Gomes foi recebido na mesa solene pelo diretor-geral do campus, Prof. Dr. Diego César Valente e Silva, bem como a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, além de convidados e autoridades acadêmicas.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo enfatizou o papel da Educação. “Tenho certeza absoluta que só a Educação pode levar as pessoas à frente, ao desenvolvimento. Vou dizer uma coisa a vocês aqui: não percam jamais a medida do seus sonhos. Voem, voem alto. E levem às famílias de vocês o Instituto Federal de São João da Boa Vista”, declarou o presidente.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (09.10.23) a 29ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 61/23 – Altera a redação do § 2º do Art. 7º e do inciso III do Art. 8º da Lei 4.175, de 29 de agosto de 2017. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 62/23 (incorpora a parcela destacada). Aprovado em Urgência Especial.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista (Conderg). Aprovado em Urgência Especial.

Ofício nº 128/2023 – Do Executivo – Encaminha o Veto total ao Autógrafo nº 071/2023, de 29 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Júnior da Van, que denomina Nelson Braz dos Reis a Rua 02 do Jardim Amélia. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2023- De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se MARIA VENEIR ESPERANÇA MESSIAS, a Quadra Poliesportiva da EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora CHRISSANTE YORGI MARUDI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023- De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhorita FLÁVIA LEME GAMBA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023- De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor JOSÉ DIAS PASCHOAL NETO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023- De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor CIRONEY BORGES DE CARVALHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023- De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor LUCAS OTÁVIO DE SOUZA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023- De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor JAIRO HUMBERTO DE CASTRO SANTOS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023- De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor EDSON TADEU ZAMBELI RIBEIRO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023- De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Cultural à senhorita LUANA HELENA CASARINI DE LUCA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023- De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor ao PROF. AGENOR ADRIANO DELEHAN. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2023- De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora SONIA APARECIDA GONÇALVES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Moção de Repúdio nº 234/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Requerimento nº 294/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano (Bira) – SOLICITAMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade, em atenção ao art. 71, § 4º., inciso I, do Regimento Interno, consistente em investigar e, por consequência, apurar responsabilidades acerca de suspeitas de irregularidades tanto no que tange a Licitação Pública relacionada ao Edital de Pregão (Presencial) No. 035/21 e Processo Administrativo Licitatório nº 11542/2021, a qual teve por objeto, de acordo com o próprio edital e ata da Sessão Pública "o registro de preços para aquisição de móveis para unidades escolares, setor de nutrição escolar, setor de controle patrimonial e abastecimento, polo UAB e departamento municipal de educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I) e Ata de Registro de Preços (anexo III) que integram este Edital", tanto no que se refere ao Pregão Presencial nº 48/2021, cujo objeto foi a "Aquisição de kits pedagógicos educacionais denominado Planeta Leitura". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, com ressalva, desde que atendido ao contido no parecer jurídico em anexo. Retirado pelo autor.

Requerimento nº 323/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade consistente em investigar e, por consequência, apurar responsabilidades acerca da denúncia feita por servidores municipais em desfavor do coordenador de serviços funerários do cemitério municipal Danilo Azevedo Ruiz Galhardo tanto pelo fato de que estaria usando da referida função para obter vantagens financeiras e pessoais, cobrando valores de particulares para uso de materiais, máquinas e equipamentos públicos, de propriedade do Município de São João da Boa Vista, tanto no que se refere aos sepultamentos irregulares na Quadra 6 do Cemitério Municipal, bem como a remoção das placas de identificação dos cadáveres ali enterrados. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, com ressalva, desde que atendido ao contido no parecer jurídico em anexo. Retirado pelo autor.

Projeto de Lei nº 052/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional e Crédito Suplementar que especifica. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 053/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 054/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários; revoga a Lei nº 5.104, de 30 de novembro de 2.022; e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 092/2023- De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Supermercados e similares, no âmbito do município de São João da Boa Vista, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 055/2023 – Do Executivo – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira Discussão, com emenda.

Projeto de Lei nº 056/2023 – Do Executivo –. Institui o Programa de Adoção de Áreas Públicas de Interesse Ambiental, estabelecendo diretrizes e disposições gerais. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 057/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 058/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para o piso salarial da enfermagem, cujo debate contou com a presença da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a munícipe Josy Marta Ferreira Mathias abordou o piso nacional do magistério. 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta terça-feira (10.10.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense para Georges Hanna Nassr. O homenageado é natural de Kalhate, no Líbano.

A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 11/2023, de autoria do vereador Pastor Carlos. Na solenidade, o homenageado também recebeu, das mãos do presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, o respectivo Decreto Legislativo.

Vereador Pastor Carlos e homenageado Georges Nassr	Pastor Carlos, homenageado e presidente Dr. Carlos Gomes

Compuseram a mesa solene, ao lado do homenageado: Dr. Carlos Gomes, presidente; Hediene Zara, relações institucionais da Prefeitura, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Pastor Carlos, autor do Título; e o ex-vereador tenente Antonio Fernandes Filho.

No Plenário, participação de familiares do homenageado, além de amigos que compareceram ao Auditório.

Sobre o homenageado

Nome completo: Georges Hanna Nassr

Município e Estado de nascimento: Kalhate - Líbano

Profissão: Professor

Nascido no Líbano, aos 6 anos de idade, imigrou com a família para o Brasil. O destino era São João da Boa Vista, cidade onde possuíam familiares já estabelecidos, no coração a expectativa de uma vida mais promissora.

A primeira morada foi a Avenida Dona Gertrudes, onde os pais comerciantes, o sr. Nadim Hanna Nasser e a sra. Azize Farah Nasser, tornaram-se proprietários de um Empório, do qual tiravam o sustento da família.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não terá expediente na quinta-feira, 12 de outubro de 2023, feriado nacional, e na sexta-feira, 13 de outubro de 2023, em conformidade com o Decreto nº 2/2023.

O funcionamento na sede do Poder Legislativo será retomado na segunda-feira, 16 de outubro de 2023, às 8h.

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O Dia do Professor, 15 de Outubro, foi marcado em São João da Boa Vista pela cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende, realizada na quarta-feira (11.10.23) no Teatro Professora Lucila Martarello Astolpho, Cidade das Artes. O vereador Claudinei Damalio esteve presente.

De acordo com o Departamento Municipal de Educação, que promoveu a solenidade, instituída pela lei municipal 4.360/2018, neste ano foram homenageados 43 professores, sendo 34 da rede municipal e 9 da rede estadual de ensino. Segundo o Departamento, os laureados foram escolhidos por seus pares e indicados pelas escolas, em reconhecimento à relevância dos trabalhos realizados no corrente ano.

A cerimônia foi abrilhantada por uma apresentação artística. O vereador Claudinei Damalio participou ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro; autoridades educacionais, professoras, gestores e convidados.

(Fotos gentilmente cedidas pelo Depto. Municipal de Educação)

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (16.10.23) a 30ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 65/23 - Fixa vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, correspondente à diferença resultante nos vencimentos brutos, tendo como referência a competência 09/2023, em consequência da incorporação da parcela destacada instituída pela Lei nº 1.697, de 23 de novembro de 2005 e da integração da parcela destacada instituída pela Lei nº 3.810, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos servidores que possuem piso salarial estabelecido por Lei Federal e dá outras providências. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 66/23 - Incorpora a Parcela Destacada instituída pela Lei nº 1.689, de 18 de novembro de 2005, e integra a parcela destacada instituída pela Lei nº 3.811, de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados dos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, nos termos da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017; revoga o § 4º do Art. 2º da Lei nº 3.811, de 24 de março de 2015. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2023- De autoria do Vereador Júnior da Van - Dispõe sobre a substituição de sirenes e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com transtorno de espectro autista (TEA). Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado em Votação Única o parecer da Comissão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2023- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora VERA LÚCIA MACHADO VICENTE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2023- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Jovem FILIPE AUGUSTO FANELLI E MASTIGUIM. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 055/2023 – Do Executivo – Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 056/2023 – Do Executivo –. Institui o Programa de Adoção de Áreas Públicas de Interesse Ambiental, estabelecendo diretrizes e disposições gerais. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 057/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei nº 058/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 059/2023 – Do Executivo –. Extingue na estrutura administrativa do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, os órgãos administrativos que especifica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou hoje (18.10.23) da cerimônia de aniversário de 33 anos da Emeb Ziza Andrade, no Jardim Nova República.

O chefe do Legislativo compôs a mesa solene ao lado de Iracy Alvarenga Santin, assessora de gabinete, representando a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Eloísa Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação; Marlene de Fátima Almeida, vice-diretora da escola; Neuza Menezes, advogada; e Raul Andrade Filho, sobrinho de Ziza Andrade.

Foram executados os hinos nacional e municipal. Em seguida, os membros da mesa falaram aos alunos da escola infantil e aos servidores da unidade.

Em seu pronunciamento, Dr. Carlos Gomes ressaltou a importância do aprendizado oferecido nas escolas ao público infantil. “É aqui que começa tudo. São esses crianças que começam a olhar os exemplos dos professores, dos pais, dos servidores, no sentido de se espelhar, para amanhã poderem formar sua personalidade”, afirmou.

O presidente também enfatizou o papel dos educadores. “Aqui a gente encontra bons profissionais, boas professoras, pessoas com dignidade e com bom propósito. Então trago o apoio da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, pois o Legislativo estará sempre presente. Nós, vereadores, estaremos sempre aqui para apoiar tudo que for de positivo, tudo que for para construir e ajudar na formação e na educação dessas crianças. Tirar as crianças da rua e colocá-las na escola, ajudar a educá-las de forma saudável, dar dignidade para que possam um dia serem cidadãos de respeito.”

Olímpia Oliveira Andrade (Ziza Andrade), que dá nome à escola municipal, foi vereadora na Legislatura 1960-1963 e é uma das retratadas na Galeria de Ex-vereadoras da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Após a solenidade, acompanhado da diretora municipal de Educação, o presidente também visitou as dependências da Emeb Noêmia Jahnel Redher, onde conversou com funcionários e conheceu o funcionamento da escola.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou nesta quarta-feira, 18.10.23, da solenidade de comemoração dos 75 anos da Sociedade de Senhoras de Rotarianos.

A cerimônia encheu o salão sede da sociedade. A presidente, Carmen Silvia Coelho Pessanha, recebeu também a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, autoridades, voluntárias e convidados.

Após a leitura de um resumo do histórico da sociedade, houve o uso da palavra, momento em que o presidente do Legislativo, também rotariano, parabenizou pela trajetória dos 75 anos de serviços prestados à comunidade sanjoanense e encorajou as voluntárias a continuar nos projetos sociais.

Fundada em 1948 em São João da Boa Vista, a Sociedade de Senhoras de Rotarianos é mantenedora da Casa da Gestante, desenvolvendo trabalhos voltados à maternidade segura em parceria com diversas instituições de saúde e pesquisa.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (19.10.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense para Edmilson Cardoso, diretor financeiro do Grupo Soufer. O homenageado é natural de São Paulo, Capital.

Compuseram a mesa solene, ao lado do laureado: Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo; prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Luiz Paraki, primeiro secretário da Mesa Diretora; major Rodrigo de Oliveira Carneiro, subcomandante do 24º BPM-I; e Diego César Valente e Silva, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Edmilson Cardoso recebeu o Título de Cidadão Sanjoanense das mãos do vereador Luiz Paraki; e o presidente Dr. Carlos Gomes outorgou o respectivo Decreto Legislativo.

Vereador Luiz Paraki, Edmilson Cardoso e pres. Carlos Gomes	Vereadores, prefeita Teresinha e homenageado

No Plenário, participaram Tarcísio Munhoz Guarnieri, diretor municipal de Cultura; Osires Colosso Filho, diretor municipal de Desenvolvimento Econômico; Olímpio Guilherme Cabral, da Associação Comercial e Empresarial; Pedro Domingos Tavares, diretor do Ciesp; Edson Fernando de Souza, sócio do Grupo Soufer; Sérgio Luís de Souza, sócio do Grupo Soufer; Marco Antônio Patrocínio Rodrigues, vice-presidente da Loja Maçônica Luís Esteves Rubinho; e Paulo Falda, diretor da TV União.

A solenidade também contou com os familiares do homenageado, além de inúmeros amigos e convidados, servidores públicos, funcionários e gestores do Grupo Soufer.

A honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 28/2019, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Sobre o homenageado

Edmilson Cardoso, nasci em 18/04/1961, na cidade de São Paulo. Fui casado por 29 anos com Rosemeire Piotto Cardoso, tendo os filhos Raphael Piotto Cardoso - 28 anos e Maria Eduarda Piotto Cardoso - 24 anos.

Cheguei a São João da Boa Vista em maio/2002, para trabalhar como Controller no Grupo Soufer, onde estou até hoje no cargo de Diretor Financeiro.

Desde que cheguei a São João da Boa Vista me engajei em projetos sociais que tinham como objetivos a redução das desigualdades e a inclusão social. Dentre eles destaco:

• Projeto Bola Escola, no Bairro do Santo Antônio – eram atendidas mais de 100 crianças;
• Corrida de Rua – Mini-maratona de São João da Boa Vista – 2002 a 2009;
• Curso de Formação de Administradoras do Lar;
• Coordenação da Organização da Ciclo Faixa, em parceria com a Prefeitura Municipal;

Para a realização dos projetos acima, coordenei a organização dos eventos beneficentes:

• Jantar Italiano, já em sua 20ª edição;
• Corrida de rua – Mini-maratona SJ – de 2002 a 2009;
• Bazar de Cama, Mesa e Banho, já em sua 28ª edição;
• Torta na Praça, durante 17 anos;
• Jantar Alemão, Jantar Árabe e Baile dos Anos 60/70.

Como membro da Loja Maçônica Luis Esteves Rubinho, fui seu Presidente no período de 2005 a 2007. Na minha gestão, comemoramos os 10 anos da fundação desta loja e promovi o seu primeiro reconhecimento conjugal entre os seus membros.

Realizei vários eventos para arrecadar fundos para melhoria e conservação das instalações físicas da loja, bem como para fortalecer os laços de fraternidade entre os seus membros e familiares; implantei a comemoração de Natal às crianças carentes através das doações de brinquedos.

Como companheiro Leão, fui presidente do Lions Clube Centro, de 2007 a 2008, oportunidade que tive de encerrar as obras de construção daquela magnifica sede, como também de inaugurá-la.

Sob minha gestão, coordenei a realização de eventos para a manutenção do clube e a realização de ações sociais. Como deferência e reconhecimento do bom serviço prestado ao Lions Centro, fui convidado pelo Governador do Distrito a exercer o cargo de Presidente de Divisão.

Por duas gestões, fui presidente do Serviço de Assistência Social – SAS – Creche Chafica Antakly, nos períodos de 02/2010 a 01/2012 e 01/2014 a 01/2016. Esta creche atualmente atende cerca de 140 crianças, de 3 a 5 anos e 11 meses, em período integral, além dos devidos cuidados (psicólogos, nutricionistas, dentistas, iniciação esportiva, entre outras); alfabetiza desde o maternal até a primeira etapa do ensino fundamental.

Em julho de 2008 retornei ao banco escolar para estudar Direito na Unifeob. Obtive grande destaque, sendo agraciado com o prêmio de melhor aluno do curso.

Essa performance me credenciou a ser um dos professores da 1ª turma dos Cursos de Formação de Tecnólogos da Unifeob. Naquela ocasião, ministrei aulas nos cursos de marketing, logística, recursos humanos e processos gerenciais. Contribuí de forma determinante no processo de reestruturação e crescimento da Unifeob; hoje, motivo de satisfação e orgulho a todos deste município.

Enfim, em apertada síntese, foram e são essas as minhas contribuições à Cidade dos Crepúsculos Maravilhosos!

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, enquanto Poder Legislativo constituído pela Constituição Federal de 1988, reforça a importância do Poder Legislativo Local como pedra angular da democracia e veículo essencial para a tomada de decisões e representação do povo sanjoanense. Manifestamos nossa profunda preocupação em relação à conduta do Vereador Jr da Van durante a 30ª sessão ordinária realizada em 16 de outubro de 2023, um episódio que atentou contra a integridade desta instituição democrática.

Os atos ocorridos na mencionada sessão demonstram uma clara afronta à dignidade e ao bom funcionamento desta Casa Legislativa, bem como um desrespeito às normas de conduta e de decoro parlamentar que todos os Vereadores devem observar. A conduta do Vereador Jr da Van, que incluiu ofensas e xingamentos em alto tom no Plenário, é inaceitável em um ambiente que deve ser caracterizado pela civilidade e respeito mútuo.

O respeito ao trabalho desenvolvido nesta Casa de Leis, bem como aos profissionais envolvidos, é fundamental para a preservação da integridade do processo legislativo e a garantia do Estado de Direito. Existem meios regimentais para externar discordâncias ou descontentamento com os trabalhos legislativos, sem ofender ou questionar a atuação da Casa de Leis enquanto instituição, a Comissão de Justiça e Redação, o departamento jurídico e todos os servidores desta Casa, que desempenham suas funções de forma exemplar.

Reiteramos que as palavras proferidas pelo Vereador Jr da Van não apenas desrespeitaram a opinião e o trabalho legislativo de todos os vereadores, mas também ameaçaram a independência e a credibilidade desta Casa Legislativa, comprometendo a transparência do sistema político local.

Considerando a gravidade dos atos praticados pelo Vereador Jr da Van e o prejuízo causado à imagem e ao funcionamento desta Casa Legislativa, a Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, por meio de sua Mesa Diretora, em face das representações apresentadas, adotou na sessão de hoje, 23/10/2023, as medidas cabíveis em conformidade com o Código de Ética desta Casa. Isso inclui a aplicação da penalidade de 04 CENSURAS POR ESCRITO, em resposta à quebra de decoro parlamentar cometida pelo referido Vereador na 30ª sessão de 16 de outubro de 2023, com aprovação do Plenário, e a aplicação automática de suspensão por uma sessão, conforme estabelecido no artigo 9 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.

A Casa de Leis lamenta profundamente o ocorrido e reafirma seu compromisso com a preservação dos valores democráticos e do respeito mútuo no âmbito legislativo. As medidas adotadas nesta data, 23/10/2023, por esta Casa de Leis, foram realizadas estritamente em cumprimento da lei, visando à manutenção da ordem, da ética e do decoro parlamentar. Valorizamos a atuação do Legislativo local como um pilar fundamental na construção de uma sociedade justa e democrática. Acreditamos que somente através do respeito e da observância das normas e princípios que regem o exercício da função pública poderemos continuar a servir de forma eficaz aos interesses da população que representamos.

Atenciosamente,

Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (23.10.23) a 31ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Lei do Legislativo 96/23 – De autoria da Mesa Diretora - Incorpora a parcela destacada instituída pela Lei n° 1.703, de 24 de novembro de 2005 e integra a parcela destacada instituída pela Lei n° 3.817 de 24 de março de 2015, ao vencimento inicial dos cargos efetivos e comissionados desta Câmara Municipal, criados pela Lei n° 383, de 28 de março de 1996 e revoga o § 4° do Art. 2° da Lei n° 3.817 de 24 de março de 2015 e dá outras providências. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2023- De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela ilegalidade da propositura, por desatender o Art. 1º, caput, do Decreto Legislativo nº 035/2.021, bem como por não constar no projeto justificativa acerca do merecimento do prêmio. Aprovado o parecer da Comissão, em Votação Única.

Moção de Repúdio nº 240/2023- De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Encaminha Moção de Repúdio à Câmara Municipal do município de Apodi, (RN), que aprovaram o Projeto de Lei que prevê abate de animais de rua não visa destinar carne de cachorro para creches. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Ofício ao Vereador nº 019/2023- Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 064/2023 – Do Executivo –. Disciplina a arborização urbana no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões, com emenda.

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A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

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Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Joceli Mariozi, Luiz Paraki e Macena participaram hoje (27.10.23) de cerimônia de entrega das obras de ampliação do ambulatório de urgência e emergência da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.

O provedor da Santa Casa, Francisco Antonio Alves, recebeu também o diretor municipal de Saúde, Fábio Ferraz; dirigentes de saúde pública; diretores e gerentes da Santa Casa, bem como profissionais de saúde, membros da mesa administrativa e da irmandade.

Segundo a Santa Casa, o novo espaço foi projetado com 6 leitos de observação clínica e 1 leito de observação pediátrica para atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ala é considerada de grande importância para o hospital. O ambulatório passou a ter 6 leitos na Observação Clínica II, 3 poltronas e duas macas na Observação Clínica I, uma sala de emergência, leito pediátrico, leito de isolamento e 4 leitos semi-intensivos, totalizando 18 leitos.

A estrutura reúne 2 médicos plantonistas, enfermeira assistencial por plantão e uma coordenadora, além de 20 técnicos de enfermagem.

Em seu pronunciamento, o presidente Dr. Carlos Gomes parabenizou todos os agentes pelo somatório de esforços que possibilitou a ampliação dos atendimentos. E desejou sucesso aos dirigentes e profissionais da Santa Casa nos atendimentos no novo ambulatório.

Em seguida, Dr. Carlos foi convidado a visitar outras alas do hospital e se reuniu com o provedor em busca de conquistar novas benfeitorias para o atendimento de saúde pública para a população de São João da Boa Vista e da região.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (26.10.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Servidor Público Destaque do Ano e o Prêmio Comerciário Destaque do Ano a 11 profissionais de destaque em suas áreas de atuação.

A solenidade celebra o Dia do Servidor Público e do Dia do Comerciário, comemorados em 28 de Outubro e 30 de Outubro, respectivamente. Estiveram presentes os vereadores Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo; Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Macena, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

Neste ano, 8 servidores públicos municipais foram contemplados:

- Chrissante Yorgi Marudi (vice-diretora da Emeb Terezinha Dominicheli Rossi / autor: vereador Heldreiz Muniz)

- Cironei Borges de Carvalho (agente administrativo do Setor de Fiscalização Tributária da Prefeitura / autor: vereador Macena)

- Danyelle Cristine Marini (professora na Unifae / autor: vereador Heldreiz Muniz)

- Edson Tadeu Zambeli Ribeiro (operador de máquinas e chefe do setor de infraestrutura da Prefeitura / autor: vereador Claudinei Damalio)

- Flávia Leme Gamba (telefonista e zeladora da Câmara Municipal / autor: vereador Dr. Carlos Gomes)

- Jairo Humberto de Castro Santos (chefe do setor de sinalização de trânsito da Prefeitura / autor: vereador Luiz Paraki)

- Luís Carlos da Silva Júnior (auxiliar administrativo do Departamento de Esportes da Prefeitura / autor: vereador Bira)

- Prof. Agenor Adriano Delehan (técnico esportivo e coreógrafo do Departamento de Esportes da Prefeitura / autor: vereador Rui Nova Onda)

E 3 trabalhadoras do comércio foram laureadas, por indicação do Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista e Região (Sincomerciários):

- Adriana Valim Vitorino
- Andreza Marques
- Hellen Rose Pires Esbrilli

Chrissante Yorgi Marudi e vereador Heldreiz Muniz	Vereador Macena e Cironei Borges de Carvalho

Danyelle Cristine Marini e vereador Heldreiz Muniz	Edson Tadeu Zambeli Ribeiro e vereador Claudinei Damalio

Flávia Leme Gamba e presidente Dr. Carlos Gomes	Jairo Humberto de Castro Santos e vereador Luiz Paraki

Luís Carlos da Silva Júnior e vereador Luiz Paraki	Prof. Agenor Adriano Delehan e vereador Rui Nova Onda

Adriana Valim Vitorino e vereador Rodrigo Barbosa	Vereador Macena e Andreza Marques

Vereador Claudinei Damalio e Hellen Rose Pires Esbrilli	Autoridades e homenageados após a solenidade

Compuseram a mesa solene: vereador Dr. Carlos Gomes, presidente do Legislativo; Thamires Cristina Montiel Maciel, chefe de gabinete da Prefeitura, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; capitão PM Daniel Ferreira Lopes, comandante da 1ª Cia., representando o comandante do 24º BPM-I, tenente-coronel Marcelo Domingos Facádio; Marco Aurélio Ferreira, reitor da Unifae; Paulo César Daniel da Costa, conselheiro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais; e Oscar Cavallari, diretor financeiro do Sincomerciários.

No Plenário, participaram: Marcelo Siqueira, diretor municipal de Esportes; Mário Celso Juz (Alemão), diretor municipal de Obras; Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, diretor municipal de Trânsito e Segurança; Vanderlei Borges de Carvalho, ex-prefeito municipal; e Antonio Geraldo Ribeiro dos Santos Júnior, do Conselho Federal de Farmácia.

A solenidade contou com a presença de jornalistas, na cobertura de imprensa, além de familiares, amigos e colegas dos homenageados.

O Título de Servidor Público Destaque do Ano foi instituído na Câmara Municipal de São João da Boa Vista por meio do Decreto Legislativo 35 de 2021, por iniciativa da vereadora Aline Luchetta, em celebração ao Dia do Servidor Público, 28 de Outubro. E a outorga do Prêmio Comerciário Destaque do Ano foi instituída por propositura do vereador Rodrigo Barbosa, para comemorar o Dia do Comerciário – 30 de Outubro.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (30.10.23) a 32ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023- De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOSÉ CARLOS MISTURA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: falta de medicamentos em postos de saúde, situação do terminal rodoviário, fossas cheias em propriedades na zona rural, repasses da Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia, construção da UTI neo-natal; R$ 1,15 milhão em emendas de deputados do PL para São João; construção de nova UTI na Santa Casa.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não haverá expediente nos dias:

02.11.23 / Quinta-feira (Feriado nacional)

03.11.23 / Sexta-feira (Decreto 2/2023)

O atendimento será retomado na segunda-feira, 6 de novembro de 2023, às 8h.

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VÍDEO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (06.11.23) a 33ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Ofício do Executivo nº 142/2023 – Do Executivo –. Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 83/2023, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, no município de São João da Boa Vista - SP e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do veto integral ao Autógrafo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 097/2023- De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Denomina-se PRAÇA SANTO EXPEDITO, a praça do Bairro Jardim Lucas Teixeira, localizada na Rua Antônio Milan Sobrinho. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 067/2023 – Do Executivo –. Dispõe sobre a alteração do caput dos Artigos 70, 71, 74, 75, 76 e 77, do inciso ll do Art. 73 e dos §§ 1º a 4º do Art. 75, sobre o acréscimo dos §§ 1º e 2º do Art. 70, do parágrafo único do Art. 72, dos §§ 1º a 5º do Art. 73, dos §§ 1º e 2º do Art. 74, dos §§ 5º a 7º do Art. 75 e dos §§ 1ª a 4º do Art. 77; e sobre a revogação do parágrafo único do Art. 70, dos §§ 1ª a 3º do Art. 71 e do parágrafo único do Art. 73 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões, com emenda.

Projeto de Lei nº 068/2023 – Do Executivo –. Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 069/2023 – Do Executivo –. Altera o Artigo 218 e seu parágrafo único; o Artigo 223 e acrescenta o § 3° com os incisos I, alíneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar n° 4.516, de 20 de agosto de 2.019, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Retirado da pauta.

Projeto de Lei nº 070/2023 – Do Executivo –. Revoga a Lei n° 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 12.081.954/0001-55. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: eleição do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, emendas parlamentares, coleta cata-treco.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

GALERIA DE FOTOS

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vereador Luiz Paraki participaram nesta terça-feira, 07.11.23, da cerimônia de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar. A solenidade foi realizada no Theatro Municipal.

Os vereadores foram convidados à mesa de autoridades, ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; tenente-coronel Marcelo Domingos Facádio, comandante do 24º BPMI; capitão Daniel Ferreira Lopes, comandante da 1ª Cia.; e diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo Ribeiro.

Foram entregues os certificados e medalhas por destaque de participação a alunos das Emebs José Inácio Diniz, Luiza de Lima Teixeira, Nicola Dotta, Pedro Vaz de Lima, Profa. Adélia Jorge Adib Nagib, Prof. Germano Cassiolato, Profa. Maria Leonor Alvarez e Silva e Sarah Salomão.

Em seu pronunciamento, o chefe do Legislativo saudou alunos, educadores e autoridades, agradeceu pelo convite à Câmara Municipal e parabenizou a Polícia Militar. “É de programas assim que nossa cidade, que a nossa região, que o nosso Estado, que o Brasil precisa”, afirmou. “Parabéns à Polícia Militar do Estado de São Paulo.”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, à Rua Antonina Junqueira, 195/A, no dia 28 de novembro de 2023, com início às 19:00 horas, oportunidade em que será debatido e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei n.º 073/2023 (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município de São João da Boa Vista para o exercício de 2024. 

A Audiência ocorrerá presencialmente no endereço acima podendo participar todos os interessados, sociedade civil, bem como a imprensa.

O Projeto de Lei n.º 073/2023 referente a Audiência Pública estará disponível na página oficial da Câmara Municipal:

https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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