Sessão Ordinária de 28.08.23 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (28.08.23) a 23ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2023 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MARCELO HENTZ a Rua Onze do Residencial das Macaubeiras. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei do Legislativo nº 083/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Denomina-se Nelson Braz dos Reis a rua 02 do Jardim Amália. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.
Projeto Decreto Legislativo nº 030/2023 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora MARISA DE ARAÚJO ANDRADE GALVANI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 043/2023 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.291, de 17 de abril de 2.018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município a BENEDITO TASSONE ME. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira Discussão.
Projeto de Lei nº 044/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ADENILZA COSTA ALUMÍNIO ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 00.971.599/0001-00, de acordo com o disposto no § 4º do artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores: divulgações envolvendo pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Dia do Voluntariado, agendamento de reunião sobre saúde pública, ocorrência de maus-tratos contra cão, estrutura..., postos de saúde do Santo Antonio e do Jd. Durval Nicolau, piso salarial do magistério, instalação de unidade prisional em Aguaí.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.