2018

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (01.06.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense a Severino Antônio da Silva.

Severino (esquerda) recebe o Título de Cidadão Sanjoanense das mãos do autor, vereador Rodrigo Barbosa	Presidente Dr. Carlos Gomes entrega ao homenageado o Decreto que formalizou o Título

O homenageado é natural de Acari (RN); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 10/2023, de autoria do vereador Rodrigo Barbosa.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, e contou também com os vereadores Claudinei Damalio, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa e Titi.

Compuseram a mesa solene, ao lado do homenageado: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; Tarcísio Munhoz Guarnieri, diretor municipal de Cultura, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Rodrigo Barbosa, autor da honraria; diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Diego César Valente e Silva.

No Plenário, participou Elisângela Camila, filha do homenageado. A solenidade contou com a presença de familiares e amigos do Sr. Severino Antônio.

Mais informações sobre o homenageado:
https://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/21926/projeto.decreto.legislativo.14.pdf

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Legislativo outorgará o Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. Severino Antônio da Silva nesta quinta-feira

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Severino Antônio da Silva.

Decreto Legislativo 10/23, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Data: 1º de junho de 2023 / Quinta-feira

Horário: 18 horas

Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” - R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

Informações e confirmações: contatocmsjbv@gmail.com

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (29.05.23) a 15ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Aprovados em Votação Única (pareceres aprovados)

Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2023.

Projeto de Lei nº 050/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos no Município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 051/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Institui o "Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Autoriza o Executivo a instalar placas informativas sobre o abandono de animais em vias públicas do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 056/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Dispõe sobre a concessão de gratuidade às pessoas carentes para que possam enterrar seus entes queridos na quadra 06 (seis) no cemitério municipal de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Doutor Leonardo Moreira Fontanezzi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado o parecer.

Projeto de Resolução nº 008/2023 – De autoria da Mesa Diretora- Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 6º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 13 a 17 de junho de 2023, na cidade de Jundiaí - SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Aprovado o parecer.

Ofício nº 067/2023 – Do Executivo - Encaminha balancete da receita e despesa referente ao Mês de Março de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado o parecer.

Moção nº 065/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Fábio Ferraz, pela falta de medicamentos nos postos de saúde do Município. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer.

Moção nº 081/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação pelo descumprimento da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2.012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer.

Moção nº 082/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação por descumprir o piso salarial nacional dos professores da rede municipal de ensino, conforme determina a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2.008 e com valor atualizado pelo Ministério da Educação em 2.023 para R$ 4.420,55. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer.

Moção nº 095/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento Municipal de Educação pela necessidade da realização, pelos pais dos alunos, da ação entre amigos, que visa arrecadar recursos para a compra de insumos e contratação de seguranças para escolas do Município. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Moção nº 103/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Encaminha Moção de Repúdio ao departamento de educação e à Prefeita Municipal por não cumprir o piso salarial dos professores, já que existe verba orçamentária no FUNDEB para o aumento e mesmo assim o mesmo não foi efetivado. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 023/2023 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Sanjoanense - UFS.

Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2023 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação da estátua em homenagem à cachorra “café”.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 028/2023 – Do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social e Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Institui sobre Políticas Públicas do Município de São João da Boa Vista SP, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões Justiça e Redação, Finança e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado com emenda.

Adiados

Projeto de Lei nº 029/2023 – Do Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Vista por 1 semana.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: gestão de unidades de saúde, medicamentos na rede municipal de saúde, pedidos de abertura de CPIs, pode de árvores, melhorias no sistema viário, transtorno do espectro autista e ocorrências de queimadas.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, Luiz Cláudio Fernandes, do setor de Recursos Humanos do Instituto Doutora Rita Lobato, falou sobre clamor dos funcionários Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que, em decorrência da celebração de Corpus Christi, e em conformidade com o Decreto 2/23, não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9 de junho de 2023. As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira.

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VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (05.06.23) a 16ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei nº 167/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Estabelece a obrigatoriedade da publicação das escalas de atendimento dos médicos pertencentes ao quadro de servidores públicos da municipalidade, de suas autarquias e fundações, ou por eles contratados, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 041/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Dispõe sobre a instalação, em praças e parques públicos e privados, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 042/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista a Semana Municipal de Conscientização e Educação sobre Endometriose e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 043/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre cassação de alvará de funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, que fizerem apologia dessas práticas ou se omitirem em relação a elas, conforme especifica. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 045/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer, por maioria de votos.

Projeto de Lei nº 059/2023 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni-. Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Requerimento nº 271/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano (Bira) -. Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à denúncia feita por servidores do cemitério municipal, denúncias essas amplamente divulgada pelos órgãos de imprensa, tais como no Portal de Notícias São João News, Notícias Policiais e Rádio Piratininga, relacionada a ameaças e constrangimentos praticados pelo diretor do cemitério municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura, bem como pela devolução da mesma aos autores. Aprovado o parecer.

Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2023 – De autoria do Vereador Pastor Carlos - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor CLODOALDO SIMPLÍCIO DOS SANTOS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor 1º TENENTE PM DIOGO CERQUEIRA PIRES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOÃO HENRIQUE MESQUITA BRAGANHOLE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" à senhora CINDY LAURE GALIZONI ELIDIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora SUELENE SÔNIA DE JEZUZ. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor GELIAN PEREIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 009/2023 – De autoria da Mesa Diretora- Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado por maioria de votos.

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 028/2023 – Do Executivo - Altera a Lei Municipal nº 5.031 de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 107/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Dispõe sobre espaço exclusivo para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e seu respectivo acompanhante em eventos no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz - Institui sobre Políticas Públicas do Município de São João da Boa Vista SP, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.

Adiados (retirados da pauta)

Projeto de Lei nº 040/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura.

Projeto de Lei nº 044/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Proíbe o trafego de caminhões de grande porte no centro da cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura.

Projeto de Lei nº 046/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal disponibilizar com antecedência, no site da Prefeitura, as reuniões do Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura.

Projeto de Lei nº 047/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os ônibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embarque e desembarque de passageiro. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura.

Projeto de Lei nº 048/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre medidas para vedar a propaganda de bens e serviços em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas e cavaletes no município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura.

Projeto de Lei nº 029/2023 – Do Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui a Campanha Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: reportagem sobre atendimento em São João de pacientes vindos de Vargem Grande do Sul; atividades na Semana do Meio Ambiente; agradecimento pelos serviços realizados no Castramóvel e no Departamento Municipal do Bem Estar Animal; pedidos de melhorias na área da Saúde; proposta de implantação em São João de agenda de agenda ambiental da ONU; gestão administrativa do São João Prev; proposta de regularização de Uber; melhorias em escolas municipais; piso nacional do magistério; propositura para assegurar dignidade íntima a mulheres; liberação pelo deputado Miguel Lombardi de R$ 500 mil, além de R$ 50 mil para o Lar São José; proposta de criação de um parque na região do Solário da Mantiqueira.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os vereadores Macena, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda participaram nesta quarta-feira, 07.06.23, da cerimônia de reabertura do Centro Dia do Idoso “Orlando Fanelli – Teté”.

O evento contou com a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Cindy Laure Galizoni Elídio, diretora municipal de Assistência Social; Antonio Carlos Valim, presidente da Associação de Assistência Ágape; diretores municipais, servidores públicos e trabalhadores do Centro Dia.

Em seu pronunciamento, o presidente do Legislativo cumprimentou todos os funcionários e parabenizou a Prefeitura pela reabertura do Centro Dia, que havia sido fechado pouco após a inauguração, devido à pandemia.

A unidade, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, é destinada a ofertar o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que visa ao atendimento do idoso semidependente e apoio às famílias em situação de risco pessoal ou social, impossibilitadas de prover suas necessidades, cujo direitos estejam ameaçados ou tenham sido violados.

O Centro Dia do Idoso fica na Rua João Boaventura, 50, Jardim Cledirna.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (12.06.23) a 17ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Projeto de Lei do Executivo 34/23 – Passa a denominar-se Juvenal Tarifa o hall de entrada da Estação das Artes, onde encontra-se o CIT (Centro de Informações Turísticas), no Largo da Estação. Aprovado em Urgência Especial.

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 064/2022 – De autoria do Vereador Gustavo Belloni -. Dispõe sobre a permissão para presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Retirado da pauta.

Projeto de Lei nº 040/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixarem cartaz de incentivo à adoção responsável de animais. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Parecer aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 044/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Proíbe o trafego de caminhões de grande porte no centro da cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências.  Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Parecer aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 046/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal disponibilizar com antecedência, no site da Prefeitura, as reuniões do Conselho de Alimentação Escolar, o Conselho do Fundeb e o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.  Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Parecer aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 047/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os ônibus puderem parar os passageiros em locais cobertos, em dias de chuva, com a finalidade de embarque e desembarque de passageiro. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Convertido em Anteprojeto de Lei a ser encaminhado ao Executivo.

Projeto de Lei nº 048/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi)-. Proíbe a pintura e a pichação nos postes e vias públicas no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Parecer aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 061/2023 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) -. Determina a aplicação de multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar de qualquer forma a realização de cultos, missas e quaisquer atividades religiosas, no âmbito do Município de São João da Boa Vista/SP. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Parecer aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 063/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz -. Autoriza o Poder Executivo a criar os jogos "maratona paralimpica escolas e comunidade", no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Adiado (vista).

Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RICARDO HERRERA FELIPE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor TENENTE CORONEL PM MARCELO DOMINGOS FACÁDIO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Resolução nº 009/2023 – De autoria da Mesa Diretora- Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta.

Projeto de Lei nº 029/2023 – Do Executivo - Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui no município de São João da Boa Vista o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui a Campanha Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Retirado da pauta.

Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão, com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação do município de São João da Boa Vista SP, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão, com emenda.

Debates 

Entre os temas debatidos pelos vereadores: construção da Areninha no Maestro Mourão; falta de medicamentos e materiais em unidades básicas de saúde; quantidade de médicos em São João; atendimento de pacientes de Vargem Grande do Sul; piso nacional do magistério; atendimentos na UPA.

Vídeo e documentos 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Presidente da Assembleia de Deus Madureira em São João da Boa Vista, Pastor Dirceu de Souza Meira.

Decreto Legislativo 5/23, de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Data: 15 de junho de 2023 / Quinta-feira

Horário: 19 horas

Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” - R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

Informações e confirmações: contatocmsjbv@gmail.com

ACESSE O PROJETO DE LEI 30/2023

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que realizará audiência pública referente ao Projeto de Lei do Executivo 30/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dará base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2024.

A audiência pública será realizada no dia 20 de junho de 2023, Terça-feira, às 19h, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista - SP.

A seguir, o Edital de Convocação.

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VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (15.06.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense ao presidente da igreja Assembleia de Deus Madureira em São João da Boa Vista, pastor Dirceu de Souza Meira.

O homenageado é natural de Palmital (SP); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 5/2023, de autoria do vereador Pastor Carlos.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, e contou também com os vereadores Pastor Carlos e Rui Nova Onda.

Pastor Dirceu (esquerda) e o autor do Título de Cidadão Sanjoanense, vereador Pastor Carlos	Presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes (direita), entrega ao homenageado o Decreto que oficializou o Título de Cidadão

Compuseram a mesa solene, ao lado do homenageado: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Pastor Carlos, autor da honraria; Renata Aparecida Lemes Leo, supervisora de ensino, representando a Dirigente Regional de Ensino, Silva Helena Dalbon Barbosa; e Daniel Aurélio, assessor do Departamento Municipal de Turismo e pastor da Assembleia de Deus Madureira.

No Plenário, participaram a pastora Selma, esposa do homenageado; Felipe, filho; pastora Cristina, esposa do vereador Pastor Carlos; pastores Pedro Oliveira, Egídio José Negreiros, Daniel e Lucinéia, bem como o diácono Paulo Henrique de Almeida.

Mais informações sobre o homenageado

Dirceu de Souza Meira nasceu em Palmital, SP, em 1º de Abril de 1958. É casado com Selma de Paiva Meira, com quem tem 2 filhos: Camila e Felipe.

Desde os 13 anos de idade passou a dedicar-se ao estudo da Bíblia Sagrada.

Em 1988 foi designado por seu pastor, Bispo Manoel Ferreira, presidente vitalício das igrejas evangélicas Assembleia de Deus Ministérios de Madureira, a dirigir a igreja do bairro João Aranha, cidade de Paulínia/SP.

Em 1997 decidiu juntamente com sua família cumprir o seu chamado ao pastorado de forma integral, deixando para trás seus parentes e amigos para atender igrejas em outras cidades, como: Potunduva (distrito de Jaú, SP), Pederneiras e Assis.

Em 29 de Março de 2012 foi designado pelo seu pastor, Bispo Samuel Cássio Ferreira, presidente executivo das Assembleias de Deus Ministério de Madureira, a assumir a presidência da igreja Sede em São João da Boa Vista e região. A área é composta pelas cidades: Arceburgo, Mococa, Cascata, Águas da Prata, Tangará, Espírito Santo do Pinhal e Albertina, sendo um total de 18 igrejas sob sua administração.

Dentro de São João da Boa Vista são 7 igrejas distribuídas pelos bairros: São Lázaro, Alegre, Vila Lusitana, São Salvador, Jacarandás, Recanto do Jaguari, e Jardim das Flores. Atualmente conquistou um grande feito: a aquisição de um terreno na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão, próximo à Unesp, local em que será construído um grande templo para aproximadamente mil pessoas.

Há 11 anos tem prestado um trabalho de grande relevância para a cidade, auxiliando no social, atendendo pessoas carentes, deprimidas, oprimidas, drogadíctos, etílicos, e problemas familiares de diversas naturezas. Considera-se um autêntico sanjoanense, tendo muita admiração pela cidade, por sua estrutura e pelo acolhimento, que são a marca do povo sanjoanense.

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, prestigiou na sexta-feira, 16.06.23, a cerimônia de inaugurações realizada pela Prefeitura, por meio do Departamento de Turismo, da Sinalização dos Atrativos Turísticos e do Centro de Informações Turísticas (CIT) “Juvenal Tarifa”, juntamente com o lançamento do Portal Web do Turismo. O evento ocorreu no Teatro Professor Antônio Cândido, na Estação das Artes.

Presidente Dr. Carlos Gomes (2º à esquerda) na mesa solene	Presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes (esquerda), com autoridades e homenageado Juvenal Tarifa (direita)

A cerimônia contou com a participação da prefeita Teresinha; a diretora de Turismo, Rose Vasconcellos; a assessora Paula Fiorentini Mendes Cardoso, representando o diretor de Gestão e Planejamento Urbano, Dirceu Fernandes Batista; do patrono do CIT, Juvenal Tarifa; e a presença ilustre da secretária-executiva de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, Luciane Leite, representando o governador Tarcísio de Freitas; além de Antônio Serralha, diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).

O Centro de Informações Turísticas (CIT) “Juvenal Tarifa” funciona no hall de entrada da Estação das Artes, localizada no Largo da Estação.

(Com informações e fotos do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal)

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vereador Luiz Paraki participaram no domingo (18.06.23) do ato de anúncio de cessão de uma área para a Associação Amigos dos Animais Silvestres (AAAS), situada no bairro Solário da Mantiqueira. De acordo com o Executivo, a reivindicação da associação era antiga e vai de encontro com as ações desenvolvidas pela administração municipal voltadas para a preservação da biodiversidade.

Presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, em seu discurso	Presidente com a prefeita Teresinha e lideranças da área

O anúncio da medida foi marcado pela presença da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; de integrantes da AAAS e do Grupo Escoteiro Marechal Rondon, além diretores municipais, moradores locais e simpatizantes da causa animal.

Com o total apoio da prefeita Teresinha, este é um projeto que o presidente da Câmara, Dr. Carlos Gomes, vem pleiteando há mais de dois anos, uma vez que a Associação Amigos dos Animais Silvestres desenvolve um importante trabalho no resgate e reabilitação de espécies nativas da região.

Prefeita Teresinha, participante e vereador Luiz Paraki (direita)	Participantes em plantio de muda que marcou o evento

A associação socorre animais resgatados por Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros, Centro de Zoonoses e por cidadãos, atendendo casos de São João e região, o que demonstra claramente a necessidade de a ONG ter um espaço adequado para abrigar e reabilitar os animais socorridos.

(Com informações e fotos do Departamento de Comunicação Social da Prefeitura Municipal)

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga:

Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho”

aos Ilmos(as). Srs.(as):

1º Tenente PM Diogo Cerqueira Pires

Adriana Toneto de Souza Mesquita

Cindy Laure Galizoni Elídio

Suelene Sônia de Jezuz

Tenente-coronel PM Marcelo Domingos Facádio

Medalha de Mérito Esportivo

aos Ilmos. Srs.:

Clodoaldo Simplício dos Santos

Gelian Pereira

João Henrique Mesquita Braganhole

Ricardo Herrera Felipe

Data: 21 de junho de 2023 (Quarta-feira)

Horário: 18h30

Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” - Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

Informações e confirmações: contatocmsjbv@gmail.com

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VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (19.06.23) a 18ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

Ata Ratificada da 16ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023. Aprovado em Votação Única.

Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei nº 063/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz -. Autoriza o Poder Executivo a criar os jogos "maratona paralimpica escolas e comunidade", no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Adiado por 1 sessão (vista).

Requerimento nº 294/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano (Bira) – SOLICITAMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade, em atenção ao art. 71, § 4º., inciso I, do Regimento Interno, consistente em investigar e, por consequência, apurar responsabilidades acerca de suspeitas de irregularidades tanto no que tange a Licitação Pública relacionada ao Edital de Pregão (Presencial) No. 035/21 e Processo Administrativo Licitatório nº 11542/2021, a qual teve por objeto, de acordo com o próprio edital e ata da Sessão Pública "o registro de preços para aquisição de móveis para unidades escolares, setor de nutrição escolar, setor de controle patrimonial e abastecimento, polo UAB e departamento municipal de educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I) e Ata de Registro de Preços (anexo III) que integram este Edital", tanto no que se refere ao Pregão Presencial nº 48/2021, cujo objeto foi a "Aquisição de kits pedagógicos educacionais denominado Planeta Leitura". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, com Ressalva. Adiado por 30 dias (sobrestamento).

Ofício ao Vereador nº 011/2023 – De autoria da Presidência - Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 060/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação do município de São João da Boa Vista SP, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Resolução nº 009/2023 – De autoria da Mesa Diretora- Altera o art. 181, caput, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, dispondo sobre o trâmite das moções de Repúdio e Protesto. Aprovado em Segunda Discussão. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van e Titi.

Projeto de Lei nº 031/2023 – Do Executivo - Dispõe sobre as alterações da Lei nº 5.136, de 12 de abril de 2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico FMDE/SJBV. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui a Campanha Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões, com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: falta de medicamentos em unidades de saúde, animais soltos na região da Avenida Professora Isete Correa Fontão, alterações em feira-livre na Vila Brasil, limpeza em terrenos.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou nesta quarta-feira, 21.06.23, da cerimônia de inauguração do Portal da Serra da Paulista “Dr. Alfredo de Oliveira Valim”, bem como sinalização horizontal da estrada. Pelo Legislativo também compareceram os vereadores Aline Luchetta, Macena, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

A prefeita municipal de São João, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, recebeu no local – km 1 da estrada da Serra da Paulista – o secretário de Estado do Turismo, Roberto de Lucena; Regina Janizello, prefeita de Águas da Prata; Osvaldo Moreira, prefeito de Santo Antonio do Jardim; Tiago Krauss, vice-prefeito de Santo Antonio do Jardim; Pedro Gustavo Aubert, assessor do ministro Paulo Teixeira; Antonio Serralha, diretor do Dadetur; Rose Vasconcellos, diretora do Departamento de Turismo de São João, bem como vários diretores municipais; representantes do setor turístico de municípios da região, além de membros da sociedade civil e moradores da região.

Turismo gera conquistas

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, agradeceu ao secretário estadual de Turismo pela relevante presença e parabenizou toda a Administração Municipal pelos avanços que vêm sendo conquistados no setor.

“Hoje o Turismo agrega, cria renda, riqueza, criatividade, trabalho, funções importantes para o desenvolvimento da cidade. São João está crescendo forte neste momento”, afirma o chefe do Legislativo. “Meus parabéns à prefeita Teresinha, à diretora Rose e todos os diretores que colaboraram. Tivemos também na última semana a inauguração do CIT (Centro de Informações Turísticas), então São João caminha para empreender dentro do Turismo e trazer muitas riquezas”.

Dr. Valim

O Portal, localizado na estrada vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) a São Roque da Fartura, no Município de Águas da Prata, recebeu a denominação oficial de “Dr. Alfredo de Oliveira Valim”, por iniciativa do presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, autor do Projeto de Lei do Legislativo 53/23, aprovado pela Casa de Leis e sancionado pela prefeita Teresinha.

Prestigiaram a solenidade os familiares do homenageado: Maria Gabriela Junqueira Valim (esposa), Dr. José Alfredo Junqueira Valim (filho), Eliza Maria Junqueira Valim Torres (filha), Cristina Valim (nora), Verônica e Caroline (netas).

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VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou na noite desta quarta-feira (21.06.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" e a Medalha de Mérito Esportivo. Foram homenageados:

Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho"

1º Tenente PM Diogo Cerqueira Pires (autor: vereador Júnior da Van)
Adriana Toneto de Souza Mesquita (autor: vereador Macena)
Cindy Laure Galizoni Elídio (autor: vereador Luiz Paraki)
Tenente-coronel Marcelo Domingos Facádio (autor: vereador Dr. Carlos Gomes)

Medalha de Mérito Esportivo

Clodoaldo Simplício dos Santos (autor: vereador Pastor Carlos)
João Henrique Mesquita Braganhole (autor: vereador Júnior da Van)
Ricardo Herrera Felipe (autor: vereador Dr. Carlos Gomes)

A solenidade contou com os vereadores Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena e Pastor Carlos.

Formaram a mesa solene: Dr. Carlos Gomes, presidente; prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Luiz Paraki, primeiro secretário da Mesa Diretora; major Rodrigo de Oliveira Carneiro, subcomandante do 24º BPM-I; Renata Aparecida Lemes Léo, supervisora de ensino, representando a Diretoria Regional de Ensino; e Aquevirque (Vick) Nholla, diretor da Associação Paulista de Municípios, presidente do Fundo Social de Solidariedade e ex-presidente do Legislativo.

Participaram no Plenário: coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, diretor municipal de Trânsito e Segurança Pública; capitão Daniel Lopes, comandante da 1ª Cia. do 24º BPM-I; Capitão Carlos Roberto Negrini, comandante da 3ª Cia. (Mococa); capitão Adair, comandante da 4ª Cia. (Espírito Santo do Pinhal); capitão Lucas Bertoldo Costa, chefe de Polícia Judiciária Militar; capitão André Ciampone, oficial de Recursos Humanos e Relações Públicas; capitão Rafael Richard Rossetto, coordenador operacional do 24º BPM-I; Patrícia de Oliveira, assessora do Departamento Municipal de Assistência Social; e Toni Marques, radialista esportivo.

Os homenageados Gelian Pereira (Mérito Esportivo) e Suelene Jezuz (Mérito Cívico) serão condecorados na segunda-feira, uma vez que o vereador Heldreiz Muniz não pôde comparecer à cerimônia.

A outorga da Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" e da Medalha de Mérito Esportivo, honrarias oficiais do Poder Legislativo, àqueles que se destacam por seus méritos pessoais ou na prestação de serviços à comunidade, tem objetivo de assinalar o aniversário do Município, que completa 199 anos no dia 24 de junho de 2023.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vice-presidente, Rui Nova Onda, fizeram parte da mesa de honra, na noite de quinta-feira (22.06.23), em palestra promovida pelo Departamento Municipal de Assistência Social, no Theatro Municipal. Foi abordado o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, recebeu a palestrante convidada, Profa. Dra. Sheila Maria Prado Soma. Também compuseram a mesa: Cindy Laure Galizoni Elídio, diretora do Departamento Municipal de Assistência Social; Maria Natália de Paula Corneta, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Dr. Ivan Constâncio, delegado de polícia da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM); e Sheila Vanzela Garcia, presidente do Conselho Tutelar.

O Theatro recebeu centenas de profissionais de Assistência Social e Educação. Sob o tema “Abuso sexual infantil: prevenir, identificar e combater”, a palestrante apresentou conceito, prevalência, como identificar encaminhar os casos, e outros assuntos relacionados.

O chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, cumprimentou os participantes e parabenizou toda a equipe, em nome da prefeita Teresinha e da diretora Cindy, pela relevância do tema e por trazer esta discussão a São João da Boa Vista, colocando a Câmara Municipal à disposição dos profissionais e das famílias para aperfeiçoar as discussões e legislação acerca do assunto.

VÍDEO COMPLETO DA AUDIÊNCIA

ACESSE O PROJETO DE LEI 30/2023

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite de terça-feira, 20.06.23, audiência pública referente ao Projeto de Lei do Executivo 30/2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dará base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para o exercício de 2024.

Participaram os vereadores: presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes; vice-presidente, Rui Nova Onda; segunda secretária, Joceli Mariozi; e o vereador Macena. Também estiveram presentes diretores de Departamentos da Prefeitura.

Entre eles, o diretor de Finanças, Diogo Leonel das Chagas, explanou o Projeto de Lei do Executivo 30/2023 aos participantes e respondeu diversas perguntas sobre a peça orçamentária. Os diretores comentaram sobre os orçamentos previstos para cada setor e particularidades de suas respectivas pastas.

Vereadores e diretores ficaram à disposição do público durante a audiência, que foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Legislativo. O Projeto de Lei também pode ser consultado na íntegra.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e a segunda secretária, vereadora Joceli Mariozi, estiveram hoje (23.06.23) na solenidade de entrega da nova sede do CAPS i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), no Jardim Santo André.

A cerimônia reuniu a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Fábio Ferraz, diretor municipal de Saúde; Mariana Ribeiro, enfermeira responsável pelo CAPS i; e os ex-diretores municipais de Saúde Dra. Marta Salomão e Lúcio Doval.

Presidente da Câmara fala às autoridades e público na cerimônia	Prefeita, presidente e vereadora visitam sala de atendimento

Também prestigiaram o evento os diretores municipais: Eloísa Matielo Ribeiro (Educação), Marcelo Siqueira (Esportes) e Bruno Manson (Comunicação Social); lideranças religiosas, trabalhadores da Saúde e convidados.

O chefe do Legislativo, no uso da palavra, parabenizou a população e os profissionais pela conquista da nova sede e destacou o fato de ser a oitava entrega, na atual administração municipal, de imóveis revitalizados pelo Departamento de Saúde.

Serviço

O CAPS i funciona na Rua Napoleão Laureano, 235, Jardim Santo André.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, hasteou na manhã de hoje (24.06.23) a bandeira do Estado de São Paulo na cerimônia realizada na praça Coronel Joaquim José, marcando o aniversário de 199 anos do Município.

O chefe do Legislativo esteve ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, que hasteou a bandeira nacional, e de autoridades civis e militares.

Pela Câmara, também prestigiaram as festividades os vereadores Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Pastor Carlos e Rodrigo Barbosa.

Após o cerimonial, os parlamentares acompanharam o desfile cívico realizado na Avenida Dona Gertrudes, com escolas do Departamento Municipal de Educação, Tiro de Guerra, 24º BPM-I, Polícia Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Grupos Escoteiros Marechal Rondon e Curupira, APAE, Instituto Federal, Narcóticos Anônimos, Academia Fei Long e convidados.

Parabéns, São João da Boa Vista!

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VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (26.06.23) a 19ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023. Aprovado em Discussão Única.

Projeto de Lei do Executivo 38/23 – Dispõe sobre a redução da carga horária de Assistente Social de 40 horas semanais para 30 horas semanais no âmbito da Unifae. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Executivo 39/23 – Projeto de Lei nº 039/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Legislativo 71/23 – De autoria do vereador Claudinho – Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA JAZZ SINFÔNICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei do Legislativo 72/23 – De autoria do vereador Carlos Gomes – Altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista – SP, a partir de 1º de janeiro de 2023. Aprovado em Urgência Especial.

Projeto de Lei nº 030/2023 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei nº 035/2023 – Do Executivo – Denomina “Hélio Aparecido Sérgio (Helinho)” a Arena Esportiva localizada no Jardim Maestro Mourão. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van - Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas que caracterizam nepotismo na Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento, por versar sobre o mesmo assunto do Autógrafo nº 64/2021, Vetado pelo Poder Executivo. Aprovado o parecer em Votação Única. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera (nome dos pais das crianças) por vagas nas creches das unidades escolares de educação infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento, por não atender as determinações contidas no art. 157 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Aprovado o parecer em Votação Única. Votos contrários: Bira, Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Moção nº 076/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Envia MOÇÃO DE PROTESTO ao Executivo de São João da Boa Vista por impedir a entrada de um repórter do São João News na reunião realizada no Salão Vermelho da Prefeitura Municipal, no dia 12 de abril deste ano. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer em Votação Única. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Moção nº 129/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio à Prefeitura Municipal, pela aplicação de multas aos proprietários de terrenos no município. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o parecer em Votação Única. Votos contrários: Gustavo Belloni e Júnior da Van.

Projeto de Lei do Legislativo nº 067/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista. Aprovado em Segunda Discussão.

Projeto de Lei Complementar nº 036/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei Complementar nº 037/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 062/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui e inclui no calendário de eventos do Município de São João da Boa Vista SP, a semana municipal de incentivo ao esporte paralímpico e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Autoriza o Poder Executivo a criar os jogos "maratona Paralímpica escolas e comunidade", no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado, com emenda, em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2023 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Aprovado, com emenda, em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2023 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Aline Luchetta – Institui o Dia 18 de Junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2023 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Aline Luchetta – Institui a Semana Municipal e Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2023 – De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento – Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, referente ao exercício de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, com ressalva, ratificando o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.

Condecorações

Durante suspensão da sessão, a Câmara Municipal outorgou a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" para Suelene Sônia de Jezuz e a Medalha de Mérito Esportivo para Gelian Pereira. As duas honrarias são de autoria do vereador Heldreiz Muniz, que não pôde comparecer à Sessão Solene realizada no dia 21.

O ato solene desta segunda-feira foi presidido pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes. O autor, vereador Heldreiz, fez a outorga das medalhas e parabenizou os homenageados, que receberam amigos e familiares no Auditório da Câmara Municipal.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na segunda-feira (26.06.23) a última Sessão Ordinária do primeiro semestre de 2023, em razão do recesso legislativo, conforme o Art. 5º do Regimento Interno. As sessões ordinárias serão retomadas em 07.08.23.

Apesar do recesso, poderá haver Sessões Extraordinárias, se necessário. O trabalho de Vereador fora das sessões continua e a Câmara permanece aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é (19) 3634-4111.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e o vereador Claudinei Damalio estiveram presentes na segunda-feira, 26.06.23, na cerimônia de ampliação da Emeb Pedro Vaz de Lima.

A escola, que recebeu duas novas salas por meio de parceria com o Rotary Club de São João da Boa Vista, fica localizada na rodovia SP 342, na estrada vicinal de acesso a Espírito Santo do Pinhal, Fazenda São Pedro.

Participaram da cerimônia a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Eloísa Rodrigues Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação; Luciana Prado de Assis Mello, vice-diretora da escola; João Batista Germinari, presidente do Rotary; e associados do Rotary.

No uso da palavra, o vereador Claudinei parabenizou os responsáveis e o Departamento de Educação pelo importante trabalho realizado.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara enfatizou a relevância da parceria entre a sociedade civil organizada e o poder público. “É cada um colocando sua mão e fazendo construir. Parabéns à prefeita Teresinha pela parceria. Convido a continuar essa parceria, para que a gente possa construir cada vez mais”, afirmou o chefe do Legislativo.

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O vereador Luiz Paraki, primeiro secretário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, participou hoje (28.06.23) da cerimônia de abertura da exposição “Indústrias que Fizeram História”, no Museu Histórico e Pedagógico Dr. Armando Salles de Oliveira.

Em destaque, empresas pioneiras que deixaram uma marca importante na história da cidade: Gianelli Filmes, Fiatece e Fábrica de Harmônica Sartorello.

Prestigiaram o evento a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; e diretor municipal de Cultura, Tarcísio Munhoz Guarnieri. A cerimônia contou com a coordenadora técnica de arquivo e museu, Maria da Glória Medeiros; Luis Pedro Dragão Gerônimo, mestre e doutorando pela USP; alunos e docentes de escola visitante, convidados e imprensa.

Em seu pronunciamento, representando o Poder Legislativo, o vereador Luiz Paraki parabenizou o Executivo pela iniciativa da exposição, bem como os visitantes e organizadores. Em seguida, o grupo visitou o Centro Cultural Pagu.

Serviço

O Museu Histórico e Pedagógico fica na Praça Governador Armando Salles de Oliveira, 122, Centro, São João da Boa Vista – SP. Informações: (19) 3631-0314.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou na sexta-feira (20.06.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadão Sanjoanense a Rodrigo Caetano Barbosa, vereador de São João.

O homenageado é natural de Passos (MG); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 1/2023, de autoria da vereadora Aline Luchetta.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, e contou também com os vereadores Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi, Macena, Rui Nova Onda e Titi.

Homenageado Rodrigo Barbosa recebe o Título de Cidadão Sanjoanense pelas mãos da autora, vereadora Aline Luchetta	Rodrigo recebe do Presidente, Dr. Carlos Gomes, o Decreto que formalizou o Título (foto: Depto. Comunic. Social da Prefeitura)

Compuseram a mesa solene, ao lado do homenageado: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereadora Aline Luchetta, autora da honraria; Juliano Antonio de Oliveira, vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp; e Robinson Mapelli Boaro, professor do Instituto Federal de Educação.

No Plenário, participaram Víta Augusta Barbosa, mãe do homenageado; Marcelo Donizeti Silva, companheiro do homenageado; Renata Aparecida Lemes Léo, supervisora da Diretoria Regional de Ensino; Marco Aurélio Ferreira, reitor da Unifae; Eloísa Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação; Rose Vasconcellos, diretora municipal de Turismo; Tarcísio Munhoz Guarnieri, diretor municipal de Cultura; Cel. Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, diretor municipal de Trânsito e Segurança Pública; Marcelo Siqueira, diretor municipal de Esportes; e Aquevirque (Vick) Antonio Nholla, diretor da Associação Paulista de Municípios (APM).

Mais informações sobre o homenageado

Natural de Passos (MG) e sanjoanense de coração. Tem 39 anos e vem de família humilde, que lhe ensinou a ser uma pessoa do bem e de caráter.

Rodrigo Barbosa começou desde menino a ajudar mãe e pai, com a venda de cachorro-quente, em sua cidade-natal, Passos. Debaixo de chuva ou sol, ele estava lá. Por isso, desde cede aprendeu a dar valor ao trabalho. Após este período de vendas, trabalhou na Academia com seu irmão.

Sua primeira profissão foi de cuidador de idosos, na qual descobriu que sua missão seria cuidar do próximo. Fez o curso de técnico de enfermagem e continuou a atuar em uma instituição de longa permanência para idosos.

Após o falecimento de seu pai, Rodrigo e sua inseparável mãe vieram para São João da Boa Vista, onde Rodrigo cursou Serviço Social, por 4 anos.

Rodrigo possui duas pós-graduações: uma em Gestão de Saúde Pública e outra em Distúrbio da Fala e da Linguagem.

Atuou em São João da Boa Vista como técnico de enfermagem na Unimed Leste Paulista, pela empresa ASPA e pela empresa Bioclínica.

Foi Conselheiro Tutelar por um mandato. Mais tarde, ingressou como assistente social no Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente (CEAC). Foi assistente social no Lar Nossa Senhora de Lourdes, em Águas da Prata. E também assistente social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde se encontra atualmente, há quase 7 anos. Atualmente encontra-se cursando o 2° ano de Fonoaudiologia, e em breve será, além de assistente social, um fonoaudiólogo de nossa saúde.

Rodrigo sempre realizou eventos em São João da Boa Vista para ajudar instituições beneficentes, sempre pensando em fazer o bem.

Em 2020, em sua primeira disputa eleitoral, Rodrigo Barbosa conseguiu se eleger Vereador por São João da Boa Vista.

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou no sábado, 01.07.23, no palco, da cerimônia de abertura da 48ª Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (EAPIC). A solenidade foi realizada no recinto de exposições José Ruy de Lima Azevedo.

Pelo Legislativo, também prestigiaram os vereadores Aline Luchetta, Claudinei Damalio, Joceli Mariozi, Luiz Paraki e Pastor Carlos.

Estiveram também no palco a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Prefeito de São José do Rio Pardo, Márcio Zanetti; Prefeito de Tapiratiba, Ramon Jesus Vieira; brigadeiro Eduardo Luiz Bicudo, vice-presidente do Sindicato Rural de Ourinhos, representando o presidente da FAESP; Vera Vicente, presidente do Sindicato Rural; e Daniel Bruno Belutti, representando o secretário estadual de Agricultura, Antonio Queiroz.

Serviço

Informações sobre as exposições e atrações da 48ª Eapic, que vai até 9 de julho, podem ser obtidas no site oficial do evento: www.eapic.com.br

(Fotos: Departamento de Comunicação Social da Prefeitura)

O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou da cerimônia de abertura da XII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada na quinta-feira (06.07.23) no auditório da Unifae, promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e pela Prefeitura de São João, por meio do Departamento de Assistência Social.

O chefe do Legislativo esteve ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Cindy Laure Galizoni Elídio, diretora do Departamento de Assistência Social; Maiara Aparecida Reneis, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social; e Dra. Jovana Moster, palestrante do evento.

Segundo a Prefeitura, o objetivo da Conferência é promover um importante espaço de diálogo para a participação da comunidade, para avaliação e debates dos rumos da Política de Assistência Social e proposta de diretrizes para seu aperfeiçoamento.

(Fotos: Departamento de Comunicação Social - Prefeitura Municipal / Com informações da Prefeitura Municipal)

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O primeiro secretário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, vereador Luiz Paraki, participou hoje (28.07.23) da cerimônia de aniversário de 31 anos do Corpo de Bombeiros em São João.

Estiveram presentes a prefeita municipal de São João, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; prefeita de Águas da Prata, Regina Janizelo; coronel João Henrique Coste, comandante do Comando de Bombeiros do Interior (CBI 1); autoridades civis e militares, além de convidados.

Na solenidade, realizada na sede da instituição, na avenida João Osório, foram entregues uma nova viatura, láureas de mérito pessoal aos bombeiros que se destacaram no cumprimento do dever, e certificados a empresários locais que prestam apoio aos bombeiros.

Em seu pronunciamento, representando o presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, o vereador Luiz Paraki parabenizou o Corpo de Bombeiros pelas conquistas e agradeceu pelo trabalho fundamental que realiza em São João da Boa Vista. A prefeita Teresinha realizou o batismo da nova viatura e o vereador Paraki participou da entrega de láureas.

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A vereadora Joceli Mariozi, segunda secretária da Câmara Municipal, e o vereador Rodrigo Barbosa participaram nesta segunda-feira, 31.07.23, da cerimônia de entrega da revitalização do Centro de Atenção Psicossocial “Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco” (Caps II).

Compareceram a chefe de gabinete da Prefeitura, Tamires Montiel, que representou a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza; a diretora municipal de Saúde em exercício, Nair Cremonesi; diretor de Saúde, Fábio Ferraz; a coordenadora de Saúde Mental, Gisele Doval; o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Francisco Antonio Alves; diretores municipais, profissionais de saúde e familiares da patronesse da unidade.

Em seu pronunciamento, representando o presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, Joceli parabenizou o Departamento de Saúde pela conquista e agradeceu pelo convite à Câmara Municipal. Em seguida, descerrou a placa cerimonial, conversou com funcionários e usuários do Caps e, junto ao vereador Rodrigo, visitou as instalações.

O Caps II atende na Rua José Primola, 55, Vila Valentim.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que o expediente será das 10h às 17h nesta quarta-feira, 2 de agosto de 2023.

A alteração, prevista no Decreto 3, de 21 de julho de 2023, decorre da participação da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, esteve nesta terça-feira, 01.08.23, no Tiro de Guerra 02-036, onde participou, a convite, de Visita de Orientação Técnica realizada pela Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.

Carlos Gomes e a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, foram recebidos pelo chefe de instrução, 1º sargento Marcelo Goulart de Almeida, que recebeu também o major Fabiano Cantanhêde Mendes, Chefe da STG e EsIM/2ª RM e seus auxiliares. Compareceu ainda o ex-chefe de instrução Antonio Fernandes Filho.

O presidente do Legislativo falou aos atiradores, parabenizando-os pelo trabalho militar e social realizado junto ao comando do TG 02-036, em sua missão institucional de auxiliar o Exército Brasileiro na defesa da pátria.

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa à população que, conforme o Art. 5º do Regimento Interno, as Sessões Ordinárias serão retomadas nesta segunda-feira, 07.08.23, após o fim do recesso legislativo.

As sessões ordinárias, abertas ao público, são realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 18 horas, no Plenário Dr. Durval Nicolau, localizado na Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro.

O expediente no Poder Legislativo sanjoanense é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Mais informações: (19) 3634-4111 e www.saojoaodaboavista.sp.leg.br.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (07.08.23) a 20ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2023. Aprovado em Votação Única.

Projeto de Decreto Legislativo 29/23, de autoria da Mesa Diretora - Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 03 a 08 de agosto de 2023, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal. Aprovado em Urgência Especial.

Ofício nº 072/2023 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 033/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que institui a política de transparência nas obras públicas do Município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo, com o voto contrário em apartado do Vereador Heldreiz Muniz. Aprovado em Votação Única.

Moção nº 063/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio à Diretora de Educação pela falta de respeito aos presentes na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o Parecer da Comissão.

Moção nº 113/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Departamento de Saúde pela falta de medicação na rede municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o Parecer da Comissão.

Moção nº 119/2023 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Diretor do Departamento de Saúde, por ter mentido na entrevista que deu à EPTV. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela prejudicialidade da propositura. Aprovado o Parecer da Comissão.

Requerimento nº 294/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano (Bira) – SOLICITAMOS à Mesa, depois de ouvido o Plenário, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade, em atenção ao art. 71, § 4º., inciso I, do Regimento Interno, consistente em investigar e, por consequência, apurar responsabilidades acerca de suspeitas de irregularidades tanto no que tange a Licitação Pública relacionada ao Edital de Pregão (Presencial) No. 035/21 e Processo Administrativo Licitatório nº 11542/2021, a qual teve por objeto, de acordo com o próprio edital e ata da Sessão Pública "o registro de preços para aquisição de móveis para unidades escolares, setor de nutrição escolar, setor de controle patrimonial e abastecimento, polo UAB e departamento municipal de educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (anexo I) e Ata de Registro de Preços (anexo III) que integram este Edital", tanto no que se refere ao Pregão Presencial nº 48/2021, cujo objeto foi a "Aquisição de kits pedagógicos educacionais denominado Planeta Leitura". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, com ressalvas, desde que atenda ao contido no parecer jurídico em anexo. Sobrestado (adiado) por 60 dias.

Requerimento nº 323/2023 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Pastor Carlos e Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade consistente em investigar e, por consequência, apurar responsabilidades acerca da denúncia feita por servidores municipais em desfavor do coordenador de serviços funerários do cemitério municipal Danilo Azevedo Ruiz Galhardo tanto pelo fato de que estaria usando da referida função para obter vantagens financeiras e pessoais, cobrando valores de particulares para uso de materiais, máquinas e equipamentos públicos, de propriedade do Município de São João da Boa Vista, tanto no que se refere aos sepultamentos irregulares na Quadra 6 do Cemitério Municipal, bem como a remoção das placas de identificação dos cadáveres ali enterrados. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, com ressalvas, desde que atenda ao contido no parecer jurídico em anexo. Sobrestado (adiado) por 60 dias.

Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 – Do Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Vista (adiado) por 1 semana.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: uso de medicamentos de amostra grátis, solidariedade à família de servidor municipal que faleceu em serviço, demora em sepultamento, falta de limpeza em piscinão, falta de grama em canteiro e de limpeza na praça Coronel Joaquim José, solicitação de limpeza no bebedouro da praça Coronel José Pires, falhas em sistema informatizado da Prefeitura, falta de manutenção no parque infantil do Santo Antônio e do Jardim Progresso, poluição visual de transporte por aplicativo, administração do cemitério.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo: 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, participou nesta quinta-feira, 10.08.23, da solenidade de inauguração da Arena Esportiva “Hélio Aparecido Sérgio (Helinho)”, no Maestro Mourão.

Também participaram os vereadores Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz (autor de solicitação do equipamento ao Governo do Estado e Prefeitura), Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

No local, a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza recebeu a secretária estadual de Esportes, coronel Helena Reis; o diretor municipal de Esportes, Marcelo Siqueira; diretores municipais, convidados e familiares do homenageado.

Em seu pronunciamento, o presidente da Câmara enfatizou a importância da arena esportiva inclusive para a promoção da cidadania junto às crianças e aos adolescentes, agradecendo Prefeitura e Governo do Estado.

A arena esportiva – que possui campo de futebol society, quadra de basquete 3x3, iluminação e arquibancada – fica localizada na rua Alberto Zerbetto, s/n, bairro Maestro Mourão.

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O presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Dr. Carlos Gomes, e a vereadora Joceli Mariozi participaram nesta quinta-feira, 10.08.23, da solenidade de abertura do 14º Encontros com Shakespeare, realizado no teatro “Professora Lucila Martarello Astolpho” – Cidade das Artes, no São Benedito.

O chefe do Legislativo compôs a mesa solene ao lado da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Osvaldo Moreira, prefeito municipal de Santo Antonio do Jardim; Marcelo Assis, secretário executivo da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado; Gláucio Lima Franca, diretor geral da Associação Paulista de Amigos da Arte; Tarcísio Munhoz Guarnieri, diretor municipal de Cultura; e Ronaldo Marin, diretor do Instituto Shakespeare.

Carlos Gomes ressaltou as iniciativas do Departamento de Cultura de São João na superação dos efeitos da pandemia, que atingiu de forma significativa as atividades culturais, e agradeceu à Secretaria de Estado pela parceria com São João, além de parabenizar o Instituto Shakespeare.

O Encontros com Shakespeare oferece atividades gratuitas, visando a democratizar o acesso à cultura e às artes, ocupando ruas, teatros, praças e escolas públicas. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (19) 3636-4953.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta quinta-feira (10.08.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadã Sanjoanense a Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto, membro da Academia de Letras de São João da Boa Vista.

A homenageada é natural de Duartina (SP); a honraria foi concedida por meio do Decreto Legislativo 31/2022, de autoria da vereadora Joceli Mariozi.

A solenidade foi presidida pelo chefe do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, e contou também com os vereadores Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena e Rui Nova Onda.

Homenageada (esquerda) com o Título de Cidadã Sanjoanense ao lado da autora, vereadora Joceli Mariozi	Presidente do Legislativo, Dr. Carlos Gomes, entrega à homenageada o Decreto que oficializou o Título

Compuseram a mesa solene, ao lado da homenageada: Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara; Tarcísio Munhoz Guarnieri, diretor municipal de Cultura, representando a prefeita municipal de São João da Boa Vista, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereadora Joceli Mariozi, autora da honraria; Diego César Valente e Silva, diretor-geral do Instituto Federal de Educação; e Afonso José do Prado, docente da Unesp.

No Plenário, participaram: Alice Perucchetti Orrú, representando o reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira; Maria Cândida de Oliveira Costa, ex-vereadora e ex-professora da Unifae; padre Claudemir Canela, pároco da Catedral São João Batista; Danielle Rodrigues, vice-reitora da Unifeob; Hélio Correa da Fonseca Filho, vice-presidente da Academia de Letras, representando também o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo; Silvia Ferrante, da diretoria da Academia; Lucila Martarello Astolpho, autora da letra do hino de São João da Boa Vista; familiares e convidados da homenageada.

Mais informações sobre a homenageada

Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto. Nascida em Duartina (SP). É casada com o médico Dr. Emerson Alvin Pinto e mãe de Juliana, Henrique e Flávio. Beatriz mudou-se para São João da Boa Vista na juventude e logo começou a cursar Letras na Universidade de São Paulo – USP, onde se graduou. É também advogada formada pela Unifeob, com especialização em Processo Civil pela mesma instituição. Tem mestrado em Linguística pela Unicamp, na área de Semântica e Argumentação, com a dissertação “Entre a voz e a letra: a argumentação no resumo dos depoimentos judiciais”. Voltou-se para o magistério na área de Letras. Por cerca de duas décadas, foi professora de literatura em colégios particulares e cursinhos da cidade, quando teve a oportunidade de exercer trabalho voluntário em um cursinho popular de curta vida, voltado para negros egressos da escola pública. Posteriormente, passou dedicar-se à docência universitária, nas áreas de língua portuguesa e linguística, dividindo-se entre os cursos de Direito, Letras e Administração. Foi docente convidada em cursos de pós-graduação da Unifeob e do programa Teia do Saber, voltado à formação continuada para professores da escola pública, patrocinado pela Secretaria de Educação do Estado de SP. Exerce trabalhos de revisão textual de revistas acadêmicas, livros e trabalhos de mestrado e doutorado.

VIDA ACADÊMICA – Tomou posse em 20.06.1998, tendo como patrono o escritor Paulo Setúbal, Cadeira 31. Presidente da Academia no biênio 2021-2022, após ter exercido a função de segunda-tesoureira. Sob sua gestão, a Academia passou a realizar eventos e palestras mensais por meio da plataforma Zoom, com a presença virtual dos acadêmicos como meio de manter a instituição ativa durante o isolamento social imposto pela pandemia. Os eventos, transmitidos pelo YouTube e abertos a debate, têm alcançado um público antes inimaginado.

PUBLICAÇÕES - Tem artigos de crítica literária publicados nos jornais locais, bem como artigos científicos publicados em revistas especializadas de Direito e Linguística por todo o país. Sua dissertação de mestrado, “Entre a voz e a letra: a argumentação nos resumos dos depoimentos judiciais”, consta no acervo on-line do banco de teses da Unicamp. Por um período, manteve uma coluna de crônicas no jornal O Município. Em parceria com a vice-presidente Lucelena Maia, fez a primeira edição do Livro-Estatuto da Academia (2020), em que ambas resgatam um pouco da história da instituição, a propósito de seu Cinquentenário. Ainda em homenagem à data, promoveu a atualização dos dados biográficos dos quarenta fundadores da Arcádia.

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O vereador Luiz Paraki, primeiro secretário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, participou hoje (11.08.23) de cerimônia em comemoração ao aniversário de 20 anos da Emeb “Professora Maria Angelina Severino”, localizada no Jardim Magalhães.

Paraki participou da mesa solene, ao lado de Eloísa Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação, Isaías Cardoso, assessor do Departamento de Educação; Ana Cláudia, supervisora do Departamento; e Cibele, assistente pedagógica.

Houve apresentações musicais e exposição de trabalhos dos alunos.

Representando o Legislativo, Paraki parabenizou, em nome da diretora Eloísa e da vice-diretora em exercício, Cecília Zanetti, toda a administração municipal e a comunidade escolar pelos 20 anos de atividades.

A Emeb Professora Maria Angelina Severino fica na rua João Batista Dornellas, 35, Jardim Magalhães.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista outorgou nesta segunda-feira (14.08.23), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, a Medalha Bombeiro do Ano ‘Antonio Manuel dos Santos’ a 6 bombeiros militares que atuam no pelotão sediado em São João.

Foram homenageados:

Capitão PM Paulo Ricardo Baldin Rossetti
1º Tenente PM Paulo César Olivato Júnior
1º Sargento PM José Roberto Malaquias
1º Sargento PM Luciano Nunes
Cabo PM Marcelo Endrigo Matiello
Cabo PM Valter Luhmann Neto

Presidente Carlos Gomes (direita), capitão Rossetti (centro) e vereador Claudinei Damalio	Tenente-coronel Facádio (esquerda), tenente Olivato e vereador Rui Nova Onda

Vereador Luiz Paraki (esquerda), sargento Malaquias e vereador Heldreiz Muniz	Vereador Macena, sargento Nunes e vereador Titi

Diego Valente e Silva, cabo Matiello e Marcos Veríssimo	Vereadora Joceli Mariozi, cabo Luhmann e coronel Monteiro

A solenidade contou com os vereadores Dr. Carlos Gomes, presidente da Câmara, além de Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Rui Nova Onda e Titi.

Compuseram a mesa solene: Dr. Carlos Gomes, presidente; coronel Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, diretor municipal de Segurança Pública e Trânsito, representando a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; tenente-coronel Marcelo Facádio, comandante do 24º BPM-I; vereador Rui Nova Onda, vice-presidente da Câmara; vereador Luiz Paraki, primeiro secretário da Mesa Diretora; e vereadora Joceli Mariozi, segunda secretária da Mesa Diretora.

Participaram no Plenário: Diego César Valente e Silva, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; 1º tenente André Giuliano Risso Bovolon, comandante dos bombeiros em Rio Claro; e subtenente Marcos Veríssimo, coordenador da Defesa Civil de São João da Boa Vista.

A solenidade reuniu também dezenas de bombeiros e profissionais de segurança, amigos e familiares, que prestaram suas homenagens.

A Medalha Bombeiro do Ano “Antônio Manuel dos Santos” foi instituída pelo Decreto Legislativo 13/2022, de autoria dos vereadores Dr. Carlos Gomes e Luís Carlos Domiciano (Bira). O título presta homenagem ao herói do 16° Grupamento de Bombeiros, Antônio Manuel dos Santos, o qual veio a falecer em decorrência do cumprimento do dever. Enviado de Campinas a São João da Boa Vista em 3 de outubro de 1942, para combater grande incêndio em marcenaria, o bombeiro acabou sofrendo ferimentos na cabeça e na mão esquerda, após ser atingido por uma parede que desabou durante a ocorrência. Antônio Manuel dos Santos faleceu aos 45 anos, em 17 de janeiro de 1943, mais de 3 meses após o desastre.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (14.08.23) a 21ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 7 de agosto de 2023. Aprovado em Discussão Única.

Ofício nº 103/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 054/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Aprovado em Discussão Única o parecer da Comissão.

Ofício nº 106/2023 – Do Executivo – Comunica o Veto integral ao Autógrafo nº 056/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, e cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela derrubada do Veto integral ao Autógrafo. Aprovado em Discussão Única o parecer da Comissão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 073/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Discussão Única.

Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2023 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Altera a redação do Parágrafo Único do art. 1º do Decreto Legislativo nº 002, de 26 de fevereiro de 2019, que disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Discussão Única.

Ofício nº 097/2023 – Do Executivo – Encaminha Balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de maio de 2023.  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Discussão Única.

Ofício nº 098/2023 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Junho de 2023.  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Discussão Única.

Ofício ao Vereador nº 012/2023 – De autoria da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2023.  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Discussão Única.

Ofício ao Vereador nº 013/2023 – De autoria da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Discussão Única.  

Ofício nº 149/2023 - Do Departamento de Finanças- Encaminha os balancetes da receita e despesa referentes ao mês de Abril de 2023. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Aprovado em Discussão Única.

Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 – Do Executivo – Altera dispositivos da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, da Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020, e da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997, revoga a Lei nº 3.596, de 03 de junho de 2014, a Lei nº 3.884, de 20 de outubro de 2015, e o Art. 13 da Lei nº 5.047, de 1º de setembro de 2022, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões, com emenda.

Projeto de Lei nº 040/2023 – Do Executivo – Altera a Lei Municipal 5.031, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista, abre crédito adicional especial e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Aprovado em Primeira Discussão.

Projeto de Lei nº 042/2023 – Do Executivo – Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial que específica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado em Primeira Discussão.

DEBATES

Entre os temas debatidos pelos vereadores: vagas de estacionamento rotativo para pessoas com deficiência, falta de conservação do terminal rodoviário, local para treinamento esportivo de idosos, falhas em sistema informatizado da Prefeitura, falta de medicamentos em unidades de saúde, ocupação de vagas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), instalação de unidade prisional em Aguaí.

TRIBUNA LIVRE

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Júlio César Vallim falou sobre a situação do terminal rodoviário.

VÍDEO E DOCUMENTOS

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

GALERIA COMPLETA DE FOTOS

A vereadora Joceli Mariozi, segunda secretária da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, participou na sexta-feira, 18.08.23, da solenidade de colação de grau da 3ª turma do curso de graduação em Engenharia Aeronáutica da Unesp, realizada no Teatro Professora Lucila Martarello Astolpho, Cidade das Artes.

Representando o presidente do Poder Legislativo, Dr. Carlos Gomes, Joceli compôs a mesa solene ao lado de: Jozue Vieira Filho, diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp; Juliano Antonio de Oliveira, vice-diretor da Faculdade de Engenharia; Charles Attias Júnior, diretor municipal de Engenharia, que representou a prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Priscilla de Sousa Silva, coordenadora do curso de Engenharia Aeronáutica; Daniel Sampaio Souza, patrono; Leandra Isabel de Abreu, paraninfa; Diego César Valente e Silva, diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; André Mazzini Buffon, chefe de equipe do CREA-SP.

Em seu pronunciamento, Joceli parabenizou os formandos, familiares e servidores da Unesp, ressaltando a importância da conquista não somente para os alunos, mas para toda a sociedade e em especial para São João da Boa Vista, neste ano em que é celebrado o aniversário de 150 anos de nascimento do Pai da Aviação, brasileiro Santos Dumont.