2018

por Agente Legislativo última modificação 08/02/2018 14h52

por Técnico de Comunicação Social última modificação 16/12/2021 09h04

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DESEJA BOAS FESTAS

por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/12/2022 15h53
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DESEJA BOAS FESTAS

Imagem cedida pelo Depto. Comunicação Social da Prefeitura Municipal

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.12.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 21/12/2021 09h40

 

Veja mais imagens da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (20.12.21) sessão extraordinária. Os 4 documentos da pauta foram aprovados, conforme a seguir.

Projeto de Lei nº 107/2021 – Do Executivo – Cria 03 (três) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Voto contrário: Pastor Carlos.

Projeto de Lei do Executivo 108/2021 – Altera a redação do inciso I do Art. 1º da Lei 4.899, de 23 de setembro de 2021, que “concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e abre crédito adicional suplementar”.

Projeto de Lei nº 110/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente aos cargos de Professor de Ensino Infantil Substituto, Professor de Ensino Fundamental Substituto, Professor de Apoio na Educação Básica e Professor de Ensino Fundamental II, cria vagas e dá providências correlatas.

Ofício nº 834/2021 – Do Executivo – Encaminha indicação do candidato Sr. João Henrique de Paula Consentino para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
Facebook - www.facebook.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 27/12/2021 17h04

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que realizará sessão extraordinária nesta terça-feira, 28.12.21, às 18 horas, para votação de 1 documento, relacionado a seguir.


A sessão é aberta ao público e será transmitida nas mídias do Poder Legislativo.


Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
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Ofvr nº 141/2021


São João da Boa Vista, 27 de dezembro de 2.021.


Prezado(a) Vereador(a),


Em atenção ao Ofício do Gabinete nº782/2021, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 28 de dezembro de 2.021, terça-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar a seguinte propositura: -


1 – Projeto de Lei Complementar nº 111/2021 – Do Executivo – Altera a redação do art. 14, e acresce os §§ 4º; 5º e 6º; bem como acresce o art. 14-A, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, adequando a Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev, ao disposto na Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.


Atenciosamente,


RUI NOVA ONDA
Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA MUNICIPAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE NO DIA 31 DE DEZEMBRO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 27/12/2021 17h09


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não haverá expediente na próxima sexta-feira (31.12.21), conforme o Decreto 22/2021.

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DECRETO Nº 022, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


“Dispõe sobre o expediente no âmbito da Câmara Municipal relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas ”
RAIMUNDO RUI, Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias abaixo:

• 06 de setembro de 2021, segunda-feira
• 11 de outubro de 2021, segunda-feira
• 1º de novembro de 2021, segunda-feira
• 24 de dezembro de 2021, sexta-feira
• 31 de dezembro de 2021, sexta-feira

Art. 2º - Fica alterado o ponto facultativo referente à comemoração do dia do servidor público para o dia 01/11/2021 segunda-feira, mantido o expediente normal no dia 28/10/2021.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 020, de 11 de agosto de 2.021.

 

RAIMUNDO RUI
Presidente da Câmara Municipal

 

Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (18.08.2021).

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28.12.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 29/12/2021 09h22

 

Veja mais imagens da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta terça-feira (28.12.21) sessão extrordinária. O único documento da pauta foi aprovado, conforme a seguir.

Projeto de Lei Complementar nº 111/2021 – Do Executivo – Altera a redação do art. 14, e acresce os §§ 4º; 5º e 6º; bem como acresce o art. 14-A, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, adequando a Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev, ao disposto na Portaria SEPRT nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

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TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

O documento aprovado e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEXTA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 06/01/2022 17h55

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará Sessão Extraordinária nesta sexta-feira, 07.01.22, para votação de dois documentos, conforme Ofício descrito a seguir.


A sessão está marcada para as 18h15 e será aberta a toda população, com transmissão ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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Ofvr nº 001/2022


São João da Boa Vista, 06 de janeiro de 2.022.


Prezado(a) Vereador(a),


Em atenção ao Ofício do Gabinete nº006/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 07 de janeiro de 2.022, sexta-feira, às 18:15 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras:


1 – Projeto de Lei nº001/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e partes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira.


2 – Projeto de Lei nº002/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre as Feiras Livres do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Atenciosamente,


RUI NOVA ONDA
Presidente da Câmara Municipal

CÂMARA ANALISA 2 PROJETOS EM SESSÃO EXTRA; BIRA ASSUME A PRESIDÊNCIA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/01/2022 20h40

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta sexta-feira (07.01.22) Sessão Extraordinária em que foram analisados dois documentos:

APROVADO - Projeto de Lei nº001/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária de uso comum do povo a Rua Anelita Borges Zerbetto e partes das Ruas José Paulino e Rua Nove, Gleba 1, Lucas Teixeira.

ADIADO 1 SESSÃO (VISTA) - Projeto de Lei nº002/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre as Feiras Livres do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Mesa Diretora

Após a votação, Rui Nova Onda apresentou sua renúncia ao posto de Presidente, por razões de foro íntimo, permanecendo no cargo de Vereador. Desta forma, Luís Carlos Domiciano (Bira), que ocupava a vice-presidência, assumiu automaticamente como Presidente da Câmara Municipal para o exercício 2022.

CÂMARA MUNICIPAL SE MOBILIZA CONTRA COVID

por Técnico de Comunicação Social última modificação 17/01/2022 09h58

 

A Câmara Municipal realizou uma segunda reunião, na noite de sexta-feira (14.01.22) para tratar sobre as ações de combate à pandemia. A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser revista no seguinte link:

https://www.facebook.com/profile.php?id=100009318132861 

 

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ATUALIZAÇÃO - 17:00
NOVA REUNIÃO SERÁ REALIZADA ÀS 18:00

 

A Câmara Municipal torna público que será realizada outra reunião hoje (14.01.22), às 18:00, com presença de Vereadores; prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; reitor da Unifae, Marco Aurélio Ferreira; e representante da Santa Casa.


A reunião será transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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Após convocação do Presidente Bira, Vereadores já se reuniram hoje e articulam encontro com gestores da Saúde


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou no começo da tarde de hoje (14.01.22) uma reunião aberta ao público para debater o atendimento médico contra a Covid.

A reunião foi convocada pelo Presidente Luís Carlos Domiciano (Bira). Participaram os Vereadores Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinho, Heldreiz Muniz, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Rodrigo Barbosa e Titi, além da imprensa.

Na abertura dos trabalhos, Bira explicou que a cidade vive um momento complexo, com novo surto da doença. “A Covid está se alastrando. Todos os Vereadores vêm recebendo muitos chamados para atendimento na UPA Covid. Estamos vendo várias ações do Poder Executivo e acho que o Legislativo tem por obrigação estar junto neste momento, buscando ideias, cobrando os responsáveis, para que a população não venha a passar o que vem passando”, afirmou Bira.

O Presidente relatou que, nos últimos dias, há demora no atendimento, filas e dificuldade para fazer o teste de detecção. “Temos que esquecer situação e oposição, esquecer os partidos, e buscar o que há de melhor para a população de São João da Boa Vista”, completou Bira, que cobrou mais ações efetivas da Unifae, via curso de Medicina, e da Santa Casa.

Ainda durante a reunião, o Presidente Bira determinou à direção da Câmara que entrasse em contato com Prefeitura Municipal, Unifae e Santa Casa formalizando convite para uma nova reunião, possivelmente ainda hoje.


Vereadores opinam

No uso da palavra, o vereador Carlos Gomes afirmou que não adianta ficar esperando, pois a cidade e o país vivem uma pandemia e são necessárias medidas excepcionais. Ele também reforçou a cobrança de ações por parte da Unifae e da Santa Casa.

Pastor Carlos sugeriu a convocação de nova reunião, para ainda hoje, a fim de definir juntamente com Prefeitura, Unifae e Santa Casa as ações a serem tomadas.

Heldreiz Muniz informou que ele e alguns vereadores estão ajudando de forma prática nos locais de atendimento contra a Covid. Relatou que a cidade vive uma situação delicada, pois há profissionais de saúde atingidos pela doença, afastados do trabalho, e parte das equipes está “esgotada”. Porém, é preciso união e solução.

Claudinho ressaltou a importância de realizar nova reunião, com participação dos responsáveis pela Unifae e pela Santa Casa.

Rodrigo Barbosa afirmou que assumiu ontem a gestão das UPAs Vila Conrado e Covid. “A cidade precisa de nós. Precisamos nos unir e esquecer os partidos. É uma fase difícil”, disse.

Aline Luchetta afirmou que compreende as amarras da legislação, mas enfatizou que está diariamente com o povo nos locais de atendimento e constatou que um dos principais motivos para demora é o preenchimento de uma ficha de 5 folhas. Ela pediu mais ação, lembrando que se trata de uma pandemia.

Macena afirmou que o preenchimento das fichas dos pacientes não pode ser motivo para atrasar as consultas e os testes. Segundo ele, havia um médico disponível porque a ficha não havia sido preenchida. Macena ressaltou que a situação é séria e famílias não podem ser colocadas em situação de desespero.

Júnior da Van disse que vem acompanhando a situação das unidades de saúde constantemente e que causou estranhamento o fato de pessoas já testadas ontem na Estação das Artes precisarem passar por teste novamente ao serem encaminhadas ao Jardim São Paulo. “Estamos em calamidade pública, não tem como. Da maneira que está não tem condições”, disse.

Luiz Paraki avaliou que a cidade precisa novamente de uma força-tarefa, montar mais um grupo pra agilizar as triagens e, se possível, os casos de sintomas leves serem encaixados nos postos de saúde.

Titi afirmou que a situação é excepcional e algumas medidas rápidas precisam ser adotadas para garantir os direitos da população.

A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser assistida nas mídias do Legislativo:

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CÂMARA TERÁ SESSÃO EXTRA NESTA TERÇA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 17/01/2022 21h33

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que realizará Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 18.01.22, para votação de dois documentos, conforme Ofício descrito a seguir.


A sessão está marcada para as 18 horas e será aberta a toda população, com transmissão ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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Ofvr nº 002/2022

São João da Boa Vista, 17 de janeiro de 2.022

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº030/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 18 de janeiro de 2.022, terça-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras: -

1 – Projeto de Lei nº003/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

2 – Projeto de Lei nº004/2022 – Do Executivo –Altera a redação dos Artigos: 14, 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100-C, 104, 125, 126, 128, revoga o Art. 110 e o inciso V do Art. 104 e acrescenta os Artigos 38- A, 1028-A e a Seção XXI, com os Artigos 146-A E 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências.

Atenciosamente,


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal

por Técnico de Comunicação Social última modificação 18/01/2022 20h37

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CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO, ELEGE VICE-PRESIDENTE E PREPARA DEBATE COM A POLÍCIA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 18/01/2022 21h50

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou Sessão Extraordinária nesta terça-feira (18.01.22).

Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2022, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.

O Projeto de Lei nº 004/2022 foi retirado da pauta de votações a pedido do Executivo.

 

 

Mesa Diretora

Logo após, os Vereadores realizaram outra Sessão Extraordinária, com a finalidade de eleger novo vice-presidente do Poder Legislativo de São João. Em comum acordo, o Vereador Macena saiu candidato único e foi eleito.

Desta forma, fica completa a Mesa Diretora para o exercício de 2022, com a seguinte composição:

Presidente – Luís Carlos Domiciano (Bira) / PL
Vice-presidente – Mercílio Macena Benevides / PTB
1º Secretário – Heldreiz Giannini Muniz / Rede
2ª Secretária – Aline Dourador Luchetta / Rede


Debate com a Polícia

O Presidente da Câmara, Vereador Bira, convidará para esta semana, com data a definir, o comando da Polícia Militar e representantes da Prefeitura. Segundo Bira, o objetivo será debater ocorrências de tumultos e som alto emitido por motocicletas.

O assunto repercutiu entre os Vereadores nesta noite no Plenário e é uma das prioridades do Presidente Bira neste início de gestão à frente da Mesa Diretora da Câmara de São João.

CÂMARA TERÁ SESSÃO EXTRA NESTA QUINTA, 20 DE JANEIRO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 19/01/2022 20h25

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que realizará Sessão Extraordinária nesta quinta-feira, 20.01.22, para votação de dois documentos, conforme Ofício descrito a seguir.

A sessão está marcada para as 18 horas e será aberta a toda população, com transmissão ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:

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Ofvr nº 003/2022

São João da Boa Vista, 19 de janeiro de 2.022.

 

Prezado(a) Vereador(a),

Em atenção ao Ofício do Gabinete nº036/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 20 de janeiro de 2.022, quinta-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar a seguinte propositura.

1 – Projeto de Lei nº004/2022 – Do Executivo –Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências.

2 – Projeto de Lei do Legislativo nº002/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

 

Atenciosamente,

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20.01.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 21/01/2022 10h05

 

Veja mais imagens da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou Sessão Extraordinária nesta quinta-feira (20.01.22). Os dois documentos da pauta foram aprovados:

1 – Projeto de Lei nº004/2022 – Do Executivo – Altera redação dos Artigos: 37, 98, 99, 100, 100-A, 100-B, 100C, 125, 126, 128, acrescenta os Artigos 38-A, 128-A e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, dá outras providências. Voto contrário do vereador Júnior da Van.

2 – Projeto de Lei do Legislativo nº002/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

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Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA CONVIDA POPULAÇÃO PARA DEBATE SOBRE BARULHO DE MOTOS

por Técnico de Comunicação Social última modificação 21/01/2022 16h23

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, por iniciativa do presidente Luís Carlos Domiciano (Bira), realizará reunião pública na segunda-feira, 24.01.22. O objetivo é debater barulho provocado por motocicletas em São João.


Os vereadores estão convocados ao debate. A convite do presidente, deverão participar a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; diretor municipal de Trânsito e Segurança Pública, Ulisses Brandão Ribeiro; e membro da Polícia Militar.


A reunião está marcada para as 18 horas e será aberta a toda população, com transmissão ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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CÂMARA REÚNE POVO E AUTORIDADES EM DEBATE SOBRE BARULHO DE MOTOS

por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/02/2022 15h20

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, por iniciativa do presidente Luís Carlos Domiciano (Bira), realizou reunião pública na noite de ontem (24.01.22), com objetivo de debater barulho excessivo provocado por motocicletas em São João.

O encontro reuniu vereadores; o comandante da 1ª Companhia da Polícia Militar, capitão André da Costa Ciampone; diretor municipal de Trânsito e Segurança Pública, Ulisses Brandão Ribeiro, que representou a prefeita Teresinha; e a população, que compareceu ao Auditório da Câmara.

As autoridades apresentaram um balanço das ações que já estão sendo realizadas e novidades previstas para as próximas semanas e meses, com intuito de coibir abusos que geram incômodo à população, especialmente nas imediações das Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dona Gertrudes e Dr. Octávio da Silva Bastos.

Os vereadores fizeram vários questionamentos e sugestões, ampliando o debate em torno do tema. Munícipes que compareceram também tiveram a oportunidade de dirigir perguntas à Polícia Militar e à Prefeitura.

Segundo o presidente Bira, em comum acordo conforme debatido na reunião, a Câmara apresentará Requerimentos solicitando aumento na Atividade Delegada da Polícia Militar, proibição de estacionamento em determinados locais e horários, retorno do atendimento 190 diretamente em São João, e encaminhamento das perguntas do público ao Jurídico para sequência das sugestões.

Participaram os vereadores: presidente Bira, Aline Luchetta, Carlos Gomes, Claudinei Damalio, Claudinho, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Júnior da Van, Macena, Pastor Carlos, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra: www.facebook.com/camarasjbv.

CÂMARA RETOMARÁ SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 21 DE FEVEREIRO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 10/02/2022 09h40

 

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista retomará as sessões ordinárias no dia 21 de fevereiro de 2022, em observância ao seu Regimento Interno.

As sessões serão realizadas semanalmente, às segundas-feiras, às 18 horas, abertas ao público e com transmissão ao vivo pela Internet.

Mesmo ainda durante o recesso legislativo, o trabalho de Vereador fora das sessões continua e a Câmara permanece aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O telefone é (19) 3634-4111.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 10/02/2022 09h40

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CÂMARA APROVA PROJETO DO EXECUTIVO EM SESSÃO EXTRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 17/02/2022 15h39

 

Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quinta-feira (17.02.22) sessão extraordinária, na qual foi aprovado o documento constante da pauta, com emenda apresentada pelo Plenário:

1 – Projeto de Lei nº005/2022 – Do Executivo –Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184.0001-32, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e § 1º do Artigo 99 da lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

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Fotos: Setor de Comunicação Social / Câmara Municipal

CÂMARA TERÁ REUNIÃO SOBRE IPTU NESTA SEXTA, 18 DE FEVEREIRO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 18/02/2022 15h01

 

A Câmara Municipal de São João da Boa vista torna público que realizará reunião nesta sexta-feira, 18.02.22, às 17 horas, para discussão de questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os vereadores foram convocados pelo presidente Luís Carlos Domiciano (Bira).


A reunião será aberta à população, com transmissão ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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CÂMARA DEBATE IPTU COM EQUIPE DA PREFEITURA E POPULAÇÃO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 18/02/2022 22h00

 

Veja mais imagens da reunião


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta sexta-feira, 18.02.22, reunião para discussão de questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O encontro, aberto ao público, foi convocado e presidido pelo chefe do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), a fim de levar esclarecimentos à população e ouvir moradores, de forma democrática e transparente.

Pelo Legislativo estiveram presentes os vereadores Aline Luchetta, Carlos Gomes, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos (online), Rodrigo Barbosa, Rui Nova Onda e Titi.

A prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza compareceu e foi convidada à Mesa Diretora, acompanhada do corpo técnico da Prefeitura: Ródion Moreira, diretor de Gestão e Planejamento; Charles Attias Júnior, diretor de Engenharia; Diogo Leonel das Chagas, diretor de Finanças; Beatriz Moreno, chefe do Setor de Tributação; e Sebastião, chefe do Setor de Cadastro.

Os vereadores tiveram oportunidade de formular várias questões à prefeita e aos técnicos, que explicaram o cálculo do IPTU, a partir da revisão da Planta Genérica de Valores. A Prefeitura se colocou à disposição, a partir da próxima semana, dos contribuintes que tiverem dúvidas a respeito dos valores lançados no carnê 2022, que ainda está sendo entregue pelos Correios.

Público presente no Auditório pôde fazer perguntas e considerações sobre o IPTU. O presidente Bira explicou que a revisão da Planta Genérica foi necessária e que deveria ter sido feita anos atrás.

A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
Facebook - www.facebook.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

SESSÃO DE 21.02.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/02/2022 08h23

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (21.02.22) a 1ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 07/22 – Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao Conderg - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação.

Projeto de Decreto Legislativo 01/22 - Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 2 a 11 de março de 2022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Altera os Artigos 1º, caput, e 3º, do Decreto Legislativo nº 035/2021, que institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Título de Servidor Público Destaque do Ano, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura. Aprovado o parecer da Comissão. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Ofício nº844/2021 – Do Executivo- Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Retirado da pauta

Projeto de Lei do Legislativo nº 236/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Passa a denominar-se Toni Marques a cabine nova de imprensa localizada no CIC. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para: conquista de ambulância para São João, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), transporte de escolares, melhorias na vicinal João Batista Merlin, corte de árvores em área de preservação ambiental no núcleo Durval Nicolau III, e pedido de implantação nas escolas municipais de jogo de xadrez.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o Sr. Hediene Zara falou sobre o lançamento de seu livro, “História que salta aos olhos: a riqueza dos imóveis tombados em São João da Boa Vista, no dia 10 de março de 2022, e convidou os vereadores para a cerimônia.

O Sr. Carlos Tarcísio Paulo falou sobre melhorias na saúde do Município.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas seguintes mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA TERÁ ALTERAÇÕES NO FUNCIONAMENTO DEVIDO AO CARNAVAL

por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/02/2022 09h28

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em observância ao Decreto 01/22 e ao § Único do Art. 114 do Regimento Interno, informa alterações no funcionamento devido ao Carnaval.

 

28.02 | Segunda-feira:   Não haverá expediente / Sessão Ordinária será na quinta-feira
01.03 | Terça-feira:         Não haverá expediente
02.03 | Quarta-feira:       Expediente das 12h às 17h
03.03 | Quinta-feira:       Expediente normal / Sessão Ordinária às 18h

 

A Sessão Ordinária será realizada na quinta-feira, 3 de março de 2022, a partir das 18h.

 


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Setor de Comunicação Social
Câmara Municipal

CÂMARA DIVULGA O ‘MARÇO LARANJA’, DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR

por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/03/2022 09h56
CÂMARA DIVULGA O ‘MARÇO LARANJA’, DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR

Fachada da Câmara Municipal em tom laranja

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, por iniciativa do presidente Luís Carlos Domiciano (Bira), divulga o mês Março Laranja. O objetivo é conscientizar a população sanjoanense a respeito da importância do combate ao bullying escolar.

O Março Laranja foi instituído em São João por meio da Lei Municipal 4.153, de 4 de julho de 2017, de autoria de José Eduardo dos Reis, conceituando o bullying escolar da seguinte forma, no parágrafo único do Art. 1º:

“Ato de violência física ou psicológica, intencional e recorrente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas no ambiente escolar, com intuito de intimidá-la, agredi-la ou discriminá-la, caracterizando um processo de vitimização em uma relação assimétrica de poder entre as partes.”

 


Como formas de divulgação do Março Laranja, a iluminação na fachada da Câmara Municipal foi modificada e há mensagens alusivas a esta campanha socioeducativa nas dependências e nas mídias do Poder Legislativo.


Mobilização social

Levantamento da Câmara Municipal mostra que em São João existem campanhas vinculadas a meses e cores, instituídas por leis municipais ou promovidas por órgãos de saúde, relativas a: saúde mental, bullying escolar, segurança no trânsito, abuso sexual, aleitamento materno, suicídio, câncer de mama, câncer de próstata, câncer bucal, Aids e abandono animal.

De acordo com o presidente da Câmara, o engajamento da sociedade nessas campanhas tem sido forte. “As cores associadas ao calendário facilitam a compreensão e a participação das pessoas. É muito importante a Câmara e o poder público como um todo divulgarem as campanhas de saúde e educação, porque elas chamam atenção para prevenção de uma série de doenças e condutas”, afirma Bira.

Em outubro de 2021, Bira enviou um Requerimento ao Poder Executivo solicitando que o Cristo Redentor sanjoanense e a fonte na Praça da Catedral sejam iluminados com as cores representativas das campanhas, tais como Outubro Rosa e Novembro Azul. “Essa iniciativa, que esperamos seja implementada pela Prefeitura, contribuirá para chamar atenção para a importância das causas defendidas pelas campanhas.”

por Técnico de Comunicação Social última modificação 25/02/2022 16h27

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SESSÃO DE 03.03.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/03/2022 09h53

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quinta-feira (03.03.22) a 2ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei do Legislativo nº 239/2021 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Passa a denominar-se Josué Bergonsini a Rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Passa a denominar-se ROQUE CAPELLI a Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Portal da Serra. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Denomina-se Eudoro Líbano Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara de utilidade pública a Associação Serra da Paulista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2022 – De autoria do Vereador Hel-dreiz Muniz – Passa a denominar-se Dona Eva Benedita Teofilo Paulino o espaço de lazer "parquinho" situado no Bairro Maestro Mourão. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº 001/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do Art. 4º, caput, e 5º da Resolução nº 010, de 28 de agosto de 2.018, que estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. Pare-cer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº 002/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Dis-põe sobre a autorização para compra de alimentos para as sessões ordi-nárias, extraordinárias, solenes, reuniões e demais eventos realizados pe-la Câmara Municipal, revoga integralmente a Resolução nº 017, de 18 de junho de 1996 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comis-sões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 019/2022 – Do Executivo- Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquiva-mento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício nº 031/2022 – Do Executivo- Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquiva-mento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº136/2021 – Da Presidência - Encaminha para apre-ciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novem-bro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo ar-quivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº140/2021 – Da Presidência - Encaminha para apre-ciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezem-bro de 2021. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo ar-quivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº005/2022 – Da Presidência - Encaminha para apre-ciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquiva-mento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 006/2022 – Do Executivo - Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendi-mento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 009/2022 – Do Executivo - Revoga os Artigos 5°, 13 e 14, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n°4.437, de 12 de março de 2019; revoga os Artigos 5°, 11e 12, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n°4.585, de 03 de dezembro de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assun-tos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 012/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre o regime es-pecial de adiantamento. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 – De autoria da Vereadora Jo-celi Mariozi – Dispõe sobre a fixação, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doações para o FUNBEA (Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui a Semana Municipal de Combate, Pre-venção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente trans-missíveis e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parece-res favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), Mercílio Macena Benevides, Heldreiz Muniz, Carlos Gomes e Aline Luchetta– Altera a redação do Inci-so XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e al-tera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá ou-tras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 010/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a concessão e fixação de valores de diárias aos servidores públicos municipais da Ad-ministração Direta e Indireta do Município de São João da Boa Vista. Pa-receres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Rela-tivos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Acrescenta o Paragrafo Único ao Art. 2º e altera o Art 3º da Lei nº 4.454 de 02 de abril de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018 e dá outras pro-vidências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Adiados

Projeto de Lei nº 008/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a regulamen-tação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastra-dos, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Retirado da pauta.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), inclusive com o público no Auditório.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Felipe Henrique Pomeranzi Milan falou sobre mudanças no Plano Diretor e IPTU.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal do Legislativo no YouTube: www.youtube.com/camarasjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

SESSÃO DE 07.03.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/03/2022 15h44

 

Veja mais imagens da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (07.03.22) a 3ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 006/2022 – Do Executivo - Concede Subvenção Social provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Ado-lescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendi-mento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei nº 009/2022 – Do Executivo - Revoga os Artigos 5°, 13 e 14, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 15, da Lei n°4.437, de 12 de março de 2019; revoga os Artigos 5°, 11e 12, altera redação do caput e revoga o inciso III do Art. 13 da Lei n°4.585, de 03 de dezembro de 2019.

Projeto de Lei nº 012/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre o regime es-pecial de adiantamento.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2022 – De autoria da Vereadora Jo-celi Mariozi – Dispõe sobre a fixação, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doações para o FUNBEA (Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui a Semana Municipal de Combate, Pre-venção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente trans-missíveis e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Adiados

Projeto de Lei nº 008/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a regulamen-tação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastra-dos, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 011/2022 – Do Executivo - Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comis-sões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

As duas matérias estavam pautadas em Primeira Discussão e foram retiradas da pauta pelo Presidente.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), inclusive com o público no Auditório.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

SESSÃO DE 14.03.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 15/03/2022 08h04

 

Veja mais imagens da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (14.03.22) a 4ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Passa a denominar-se ALINE FANELLI a cabine nova de imprensa localizada no CIC. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Marina Fernandes Salvino Bragagnollle. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Adriana Toneto de Souza Mesquita. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Jackeline Tavares de Souza da Silva. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 003/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza os Vereadores a representar a Câmara Municipal no evento denominado 64º CEM (Congresso Estadual de Municípios) que será realizado entre os dias 28 a 31 de março de 2.022, no Município de Campos do Jordão-SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Moção nº 026/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes –Encaminha Moção de Repúdio ao Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Arthur do Val pelas declarações prestadas sobre as mulheres ucranianas. Parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), Mercílio Macena Benevides, Heldreiz Muniz, Carlos Gomes e Aline Luchetta – Altera a redação do Inciso XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e altera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 


Retirados da pauta

Projeto de Lei nº 008 /2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 011 /2022 – Do Executivo - Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos animais.


Debates

Entre os temas debatidos, destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com presença do público no Auditório, além de diversos temas relevantes para a cidade apresentados pelos vereadores em forma de Requerimentos e Indicações.

Após a sessão, atendendo a pedidos do público, o presidente Luís Carlos Domiciano (Bira) autorizou o uso da tribuna por alguns munícipes, que falaram sobre a revisão da Planta Genérica de Valores do IPTU.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal do Legislativo: www.youtube.com/camarasjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA SEDIARÁ SESSÃO DO PARLAMENTO REGIONAL NESTA SEXTA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 17/03/2022 15h11

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediará nesta sexta-feira, 18.03.22, a 1ª Sessão do Parlamento Regional. Na ocasião, deverão ser compostas as 13 Comissões Permanentes.

A sessão terá início às 9h e será realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau – Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP.

O Parlamento Regional, que tem como primeiro vice-presidente o vereador sanjoanense Carlos Gomes, é composto por parlamentares de Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, o programa Parlamento Regional integrará os vereadores de todo o Estado à Governança Interfederativa proposta com a Nova Regionalização. Com a instituição de 32 novas Unidades Regionais, os representantes das Câmaras Municipais terão participação efetiva nos Conselhos de Desenvolvimento, no Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado.

De acordo com seu protocolo estatutário, o Parlamento Regional de São João da Boa Vista possui, entre outras missões: representar os interesses da região, por meio das Câmaras Municipais; promover desenvolvimento sustentável, observando diversidade cultural das populações; garantir participação da sociedade civil no planejamento para desenvolvimento social, econômico e político; estimular formação de consciência coletiva de valores cidadãos e comunitários para desenvolvimento e integração regional; promover solidariedade e cooperação regional para uso racional do território, recursos naturais e culturais, bem como proteção do meio ambiente e redução das desigualdades.

PARLAMENTO REGIONAL REÚNE AUTORIDADES NA CÂMARA DE SÃO JOÃO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 18/03/2022 16h32

 

Veja mais fotos da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediou, na manhã desta sexta-feira, 18.03.22, a 1ª Sessão do Parlamento Regional. O presidente do Legislativo, Luís Carlos Domiciano (Bira), recebeu os vereadores sanjoanenses e da região, bem como a prefeita municipal de São João, Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

Compuseram a mesa para o ato de abertura dos trabalhos: presidente Bira; prefeita Teresinha; presidente do Parlamento Regional, Valdir Galupo, vereador de Santa Cruz das Palmeiras; 1º vice-presidente do Parlamento, vereador Carlos Gomes, de São João; 2º vice-presidente, Rubens Pinheiro Neto, vereador de São José do Rio Pardo; 3º vice-presidente, João Pedro M. Ferraz, vereador de Santo Antonio do Jardim; e o Secretário Geral, Edmundo M. Gonzales Júnior, de Aguaí.

Dentre os vereadores sanjoanenses, participaram também Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Joceli Mariozi, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Rui Nova Onda e Titi.

Em seu pronunciamento, o presidente Bira acolheu os visitantes e desejou êxito nos trabalhos. Em seguida, a prefeita Teresinha foi à tribuna e, em sua saudação ao Parlamento, anunciou em primeira mão a edição do Decreto 7.061/2022, datado de hoje, de sua autoria, que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em São João da Boa Vista, em linha com a decisão do governo estadual. O vice-presidente Carlos Gomes também apresentou saudação ao colegiado.

Em seguida, os membros realizaram a composição das 13 Comissões Permanentes. O Parlamento Regional é formado por vereadores de Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba e Vargem Grande do Sul.

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra a partir do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv

 

Fotos: Edvaldo Gonçalves / Departamento de Comunicação Social / Prefeitura Municipal

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ABRE CONCURSO PÚBLICO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/03/2022 12h43

 

Inscrições para o Edital 01/2022 vão até o dia 18 de abril


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP abriu inscrições para a realização de Concurso Público para provimento de vaga existente em cargo do seu Quadro de Pessoal, mediante contratação pelo Regime Estatutário.

Os interessados em participar deverão acessar o site da instituição organizadora Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e inscrever-se até às 23h59 do dia 18 de abril de 2022 (segunda-feira).

 

 

Está disponibilizada 1 vaga de ampla concorrência:

– 01 vaga de ampla concorrência para o cargo de Agente Legislativo, destinada a profissionais de nível superior completo, com salário de R$ 3.522,41; benefícios de vale-alimentação com o valor de R$ 250,00; e parcela destacada de R$ 695,87; carga horária de 40 horas semanais.

A contratação será feita pelo Regime Estatutário, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, uma única vez ou por igual período.

O valor de inscrição é de R$ 85,00 e o Concurso Público contará com a fase de Prova Objetiva, com sua aplicação prevista para o dia 29 de maio de 2022.

Para mais informações, basta conferir o edital de abertura do certame, disponível no site da organizadora Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br). No site estão informados detalhes, os requisitos exigidos, bem como o conteúdo programático para estudo. A organizadora também disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato, acessível por meio do link “Fale Conosco” de seu site e ou pelo e-mail candidato@nossorumo.org.br.

Os candidatos interessados também poderão acompanhar, através das redes sociais (Facebook e Instagram) do Nosso Rumo, informações, notícias e sugestões relacionadas ao certame.


Fonte: Nosso Rumo

por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/03/2022 10h24

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/03/2022 10h24

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SESSÃO DE 21.03.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/03/2022 10h49

 

Veja mais imagens da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (21.03.22) a 5ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Decreto Legislativo 09/22 - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELEUZI TOFANINI.

 

Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Valéria Aparecida Antônio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Octávio Muniz. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora ELIANA DE FÁTIMA PEREIRA SILVA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Debates

Entre os temas debatidos, destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com presença do público no Auditório, além de diversos temas relevantes apresentados pelos vereadores em forma de Requerimentos e Indicações.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, os munícipes Miriam Lúcia Pacheco Pancieri e Paulo Gonçalves de Azevedo falaram sobre a questão do IPTU no Município.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 22/03/2022 12h43

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CÂMARA ESCLARECE SOBRE VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/03/2022 15h56

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista esclarece a população a respeito do valor mensal do subsídio pago aos Vereadores, que continua sendo de R$ 4.230,00 brutos e de R$ 5.949,90 no caso do Presidente. O reajuste aprovado em 2019 foi revogado ainda naquele ano e, portanto, não foi pago a nenhum Vereador, nem a ocupantes de cargos do Poder Executivo, como Prefeito e Diretores Municipais. Os parlamentares da atual Legislatura não tiveram reajuste.

Eventuais informações compartilhadas via Internet ou outras mídias, com valores diferentes, ou de datas anteriores como sendo atuais, não procedem. A Câmara Municipal orienta a população para que se informe em fontes oficiais.

Para ouvir a sociedade de forma democrática, a Câmara mantém a Ouvidoria, um canal de comunicação com o povo, para o recebimento de informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outras demandas relacionadas ao funcionamento do Legislativo sanjoanense. A Ouvidoria da Câmara possui 4 formas de atendimento ao cidadão:

- Eletrônico, pelo e-mail ouvidoria@camarasjbv.sp.gov.br

- Eletrônico, pelo site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, na aba Ouvidoria, inserindo nova solicitação no Sistema de Gerenciamento de Manifestações, onde é possível enviar e acompanhar o status da solicitação

- Telefônico, pelo número (19) 3634-4111; funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; o munícipe deve manifestar seu interesse em realizar uma solicitação à Ouvidoria

- Presencial, na Rua Antonina Junqueira, 195-A, 2º Andar, Centro, São João da Boa Vista - SP, funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

CÂMARA REALIZA HOMENAGEM NO MÊS DAS MULHERES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/03/2022 08h43

 

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de concessão do Prêmio Mulheres Destaques do Ano às Ilmas. Sras.:

 

Adriana Toneto de Souza Mesquita

Eleuzi Maria Tofanini

Eliana de Fátima Pereira Silva

Jackeline Tavares de Souza da Silva

Marina Fernandes Salvino Bragagnolle

Valéria Aparecida Antônio.

 

Data: 25.03.22

Horário: 18 horas

Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” - R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

LEGISLATIVO PRESTA HOMENAGEM NO MÊS DAS MULHERES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 29/03/2022 07h42

 

Veja mais fotos da cerimônia

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu na noite de sexta-feira, 25.03.22, em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o “Prêmio Mulheres Destaques do Ano”. Foram homenageadas:


Adriana Toneto de Souza Mesquita (autor: vereador Luís Carlos Domiciano - Bira)

Eleuzi Maria Tofanini (autor: vereador Carlos Gomes)

Eliana de Fátima Pereira Silva (autor: vereador Júnior da Van)

Jackeline Tavares de Souza da Silva (autor: vereador Heldreiz Muniz)

Marina Fernandes Salvino Bragagnolle (autor: vereador Rodrigo Barbosa)

Valéria Aparecida Antônio (autor: vereador Luiz Paraki)


Formaram a mesa solene: Luís Carlos Domiciano (Bira), presidente; Maria Teresinha de Jesus Pedroza, prefeita municipal; Gabriela do Prado Giraldi, administradora do Instituto Federal de Educação, representando o Diretor Geral, Diego César Valente e Silva; Juliano Antonio de Oliveira, vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp; e Sandra Alves Amaral, diretora do Senac.

A solenidade contou com os vereadores Bira, Carlos Gomes, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Macena, Júnior da Van, Rui Nova Onda e Rodrigo Barbosa.

Também prestigiaram a cerimônia Raquel dos Santos, diretora municipal de Comunicação Social; Iracy Alvarenga Santin, assessora de gabinete da Prefeitura; representantes de entidades, familiares e amigos das homenageadas.

A laureada Marina foi representada por sua mãe, Sueli de Fátima Fernandes Salvino.

O “Prêmio Mulheres Destaques do Ano” foi instituído por meio do Decreto Legislativo 5/2017 e tem objetivo de reconhecer publicamente mulheres que se sobressaem no exercício de suas atividades, nos âmbitos social, cultural, econômico, político, de segurança, entre outros, valorizando a participação feminina na sociedade.

 

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Setor de Comunicação Social

Câmara Municipal

Fotos: Thárcio de Luccas - CM

SESSÃO DE 28.03.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 29/03/2022 07h55

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (28.03.22) a 6ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ofício ao Vereador nº 006/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de fevereiro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 008/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.


Debates

Entre os temas debatidos, destaque para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com presença do público no Auditório, além de diversos temas relevantes apresentados pelos vereadores em forma de Requerimentos e Indicações.

 

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Marcos César Romero Ciacco falou sobre as alterações na Planta Genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

SESSÃO DE 04.04.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 05/04/2022 08h38

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (04.04.22) a 7ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – De autoria dos Vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira e Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Autoriza o Executivo a dar um desconto no valor total do IPTU de 2022 de forma que o contribuinte não tenha um acréscimo superior a 15% do valor pago em 2021. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à apreciação da propositura pelo Plenário da Casa. Aprovado o parecer da Comissão. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Doutor José Paione filho. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Heleno Montanhani. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 – Do Executivo – Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Executivo nº 018/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 17, 18, 22, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 69, 74, 93, 94, 95, 104, 132 e 136, cria os Artigos: 57-B e 110-B, revoga o §1º do Art. 56 e altera o Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.


Adiados

Projeto de Resolução nº 004/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Retirado da pauta.

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Pedido de vista por 1 semana.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e diversas melhorias solicitadas pelos Vereadores por meio de Requerimentos e Indicações.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, as munícipes Arlete Boaventura e Elisete Maria Zanetti falaram sobre a questão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/04/2022 15h12

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CÂMARA MUNICIPAL COMUNICA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 08/04/2022 15h12

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista na qualidade de entidade promotora da licitação, torna público e comunica a todos e a quem possa interessar, que se encontra aberto o seguinte Processo Licitatório:-

 

CONVITE Nº: 001/2.022

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, na área da advocacia, em substituição emergencial das atribuições que eram executadas pelo ex-Procurador Jurídico da entidade promotora da licitação, pela vigência de 12 (doze) meses.

 

DATA DA LICITAÇÃO: DIA 19 DE ABRIL DE 2.022. 

 

ENTREGA DOS ENVELOPES: Impreterivelmente até 08:30 horas.

 

LOCAL: Sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, situada na Rua Antonina Junqueira nº 195, 3º Andar (último andar - sala da imprensa e arquivo), Centro, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

 

INICIO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: Às 09:00 horas.

 

INFORMAÇÕES/RETIRADA DO EDITAL/IMPUGNAÇÕES: Quaisquer informações, retirada do Edital e seus Anexos ou impugnações, deverão ser formulados e protocolados na secretaria da entidade promotora da licitação, situada na Rua Antonina Junqueira nº 195, 3º Andar, Centro, São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas.

 

PARTICIPAÇÃO: Além das empresas convidadas pela entidade promotora da licitação, poderão participar do presente certame, sociedades de advogados e ou sociedade unipessoal de advocacia, com registros aprovados dos seus atos constitutivos na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que manifestarem seu interesse com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes do prazo previsto para entrega dos envelopes, desde que, não estejam cumprindo sanção impeditiva de contratar com a Administração Pública Direta e Indireta.

São João da Boa Vista, 08 de abril de 2.022.

 

 

LUIS CARLOS DOMICIANO

                                                                                             PRESIDENTE

 

SESSÃO DE 11.04.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 12/04/2022 14h02

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (11.04.22) a 8ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Dispõe sobre a cessão das dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a realização de homenagens em comemoração ao Dia do Trabalhador da Saúde e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Cristina Cornélio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 004/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Resolução nº 007/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a se filiar a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Voto contrário: Gustavo Belloni.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 016/2022 – Do Executivo – Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017.

Projeto de Lei do Executivo nº 019/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Executivo nº 015/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal e do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei do Executivo nº 022/2022 – Do Executivo – Autoriza o pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.


Adiados

Ofício do Executivo nº 045/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 10/2022, que denomina Josué Bergonsoni a Rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Retirado da pauta.

Ofício do Executivo nº 046/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 012/2022, que denomina Doutor Eliodoro Libânio Vilela a mata que fica entre a Estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo. Retirado da pauta.

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Vista por 1 semana.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para transporte coletivo urbano, sugestões de melhorias e apontamentos de problemas na Educação, Dia Mundial da Doença de Parkinson e diversos pedidos de benfeitorias por meio de Requerimentos e Indicações dos Vereadores.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DA CÂMARA TERMINAM NESTA SEGUNDA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 14/04/2022 08h55

 

Pagamento deve ser feito até 17h de terça-feira; remuneração do cargo é de R$ 4.468,28


As inscrições para o Concurso Público da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA para provimento de vaga existente em cargo do seu Quadro de Pessoal, mediante contratação pelo Regime Estatutário, terminam nesta segunda-feira, dia 18 de abril de 2022.


Os interessados em participar deverão acessar o site da instituição organizadora Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e inscrever-se até às 23h59 do dia 18 de abril de 2022 (segunda-feira).


Está disponibilizado 01 vaga de ampla concorrência, dentro do seguinte cargo:


– 01 vaga de ampla concorrência para o cargo de Agente Legislativo, destinada a profissionais de nível superior completo, com salário de R$ 3.522,41, benefícios de vale alimentação com o valor de R$ 250,00 e parcela destacada de R$ 695,87, com carga horária de 40 horas semanais. A remuneração total é de R$ 4.468,28.

 


A contratação será feita pelo regime estatutário, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, uma única vez ou por igual período.

O valor de inscrição é de R$ 85,00 e o Concurso Público contará com a fase de Prova Objetiva, com sua aplicação prevista para o dia 29 de maio de 2022. Conforme o Edital, o pagamento da inscrição deve ser feito até as 17h de terça-feira, 19 de abril de 2022.


Para mais informações, basta conferir o edital de abertura do certame, disponível no site da organizadora Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br). No site estão detalhados os cargos e as vagas abertas, os requisitos exigidos para os cargos, bem como o conteúdo programático para estudo. A organizadora também disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Candidato, acessível por meio do link “Fale Conosco” de seu site e ou pelo e-mail candidato@nossorumo.org.br.

Os candidatos interessados também poderão acompanhar, através das redes sociais (facebook e instagram) do Nosso Rumo, informações, notícias e sugestões relacionadas ao certame.

LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO POLICIAL PADRÃO A 6 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 20/04/2022 09h30

 

Veja mais imagens da solenidade

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu na noite desta terça-feira (19.04.22), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o “Título Policial Padrão”. Foram homenageados, conforme indicações dos respectivos comandos policiais:


Celso Salvático Pereira Neto, Soldado Corpo de Bombeiros

Elaine Cristina Loup, Escrivã Polícia Civil

Fabiano Olegario de Souza, Cabo PM Rodoviária

Jean Luciano Alvarenga, Cabo Polícia Militar

Márcia Lourenço Almeida, Perita Criminal Polícia Científica

Marcilio Leão, Cabo PM Ambiental


Formaram a mesa solene: Luís Carlos Domiciano (Bira), presidente; Maria Teresinha de Jesus Pedroza, prefeita municipal; Willian Ricardo de Almeida Marchi, delegado seccional de Polícia Civil; major Luís Gustavo Gotardo, subcomandante do 24º BPM-I; Márcio Eduardo Matiello, perito criminal chefe do Instituto de Criminalística, da Polícia Científica; tenente Ivo Fabiano Moraes, comandante da PM Ambiental; tenente Rodrigo Gonçalves de Campos, comandante da PM Rodoviária; e sargento Wildenir Cabrera Silveira, do Corpo de Bombeiros.

A solenidade contou com os vereadores Bira, Carlos Gomes, Claudinei Damalio e Macena. Também prestigiaram a cerimônia, no Plenário: Rafael Magalhães, diretor municipal de Recursos Humanos; Diego César Valente e Silva, diretor geral do Instituto Federal de Educação; Jozué Vieira Filho, diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp; Eduardo Denadai Campos, delegado de polícia assistente da Seccional; Fabiano Antunes de Almeida e Ivan Luís Constâncio, delegados da Central de Polícia Judiciária; capitão André Ciampone, do Estado Maior do 24º BPM-I; capitão Lucas Bertoldo Costa, comandante da 1ª Cia. do 24º BPM-I; e subtenente Cícero dos Santos, encarregado de Administração da 1ª Cia.

A solenidade contou com a presença de Raquel dos Santos, diretora municipal de Comunicação Social; familiares e amigos dos homenageados.

Entregue anualmente na semana de 21 de Abril, Dia das Polícias, o Título Policial Padrão foi instituído por meio do Decreto Legislativo 7/2013, com intuito de valorizar a atividade policial, essencial ao funcionamento da sociedade e da Justiça.

A sessão foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas seguintes mídias do Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

SESSÃO DE 18.04.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 20/04/2022 08h45

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (18.04.22) a 9ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 30/22 - Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2022 e dá outras providências.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Institui a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano”. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado com emenda.

Projeto de Resolução nº 008/2022 – Da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício ao Vereador nº 012/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Executivo nº 020/2022 – Do Executivo – Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022 – Do Executivo – Revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 4.714, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022 – Do Executivo – Cria 03 (três) vagas do cargo de Técnico Esportivo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 02 (duas) vagas do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C; 15 (quinze) vagas do cargo de Assistente Administrativo, constante da Tabela B; 10 (dez) vagas do cargo de Cozinheiro, 10 (dez) vagas do cargo de Servente e 10 (dez) vagas do cargo de Vigia, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue: 02 (duas) vagas do cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no município de São João da Boa Vista, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado com emenda.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para solicitações de melhorias em escolas municipais, limpeza de área pública no Terras de São José, decisão do Tribunal de Justiça referente a CPI realizada pela Câmara, prazos de resposta pelo Executivo a Requerimentos, e pagamento de diferença para agentes comunitários de saúde e combate a endemias.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 20/04/2022 10h51

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CÂMARA MUNICIPAL NÃO TERÁ EXPEDIENTE NESTA SEXTA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 20/04/2022 10h52

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que não terá expediente nesta sexta-feira, 22 de abril de 2022, devido ao Decreto 4/22, de ponto facultativo.

 

SESSÃO DE 25.04.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 26/04/2022 15h14

 

Veja mais imagens da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (25.04.22) a 10ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Legislativo 28/22 - Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo 29/22 - Cria no anexo III na Lei nº 383/96 o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. Voto contrário: Claudinei Damalio.


Aprovados em Votação Única

Ofício do Executivo nº 045/2022 – Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 010/2022, que denomina Josué Bergonsini a rua nova da Estrada que sai do Jardim das Rosas e vai para o Jardim Primavera. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo.

Ofício do Executivo nº 046/2022 – Encaminha Veto Total ao Autógrafo nº 12/2022, que denomina Doutor Eliodoro Libânio Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é pela manutenção do Veto Integral ao Autógrafo.

Projeto de Lei do Executivo nº 031/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano `Miguel Jorge Nicolau. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº014/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº015/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº016/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 017/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas.

Projeto de Lei do Executivo nº 020/2022 – Do Executivo – Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021.

Projeto de Lei do Executivo nº 023/2022 – Do Executivo – Revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 4.714, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Executivo nº 024/2022 – Do Executivo – Cria 03 (três) vagas do cargo de Técnico Esportivo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 02 (duas) vagas do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C; 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B; 10 (dez) vagas do cargo de Cozinheiro, 10 (dez) vagas do cargo de Servente e 10 (dez) vagas do cargo de Vigia, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue: 02 (duas) vagas do cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Projeto de Lei do Executivo nº 026/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no município de São João da Boa Vista, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Executivo nº 028/2022 – Do Executivo – Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Executivo nº 029/2022 – Do Executivo – Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev. . Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Executivo nº 011/2022 – Do Executivo – Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Votos contrários: Gustavo Belloni e Júnior da Van.

Projeto de Lei do Executivo nº 027/2022 – Do Executivo – Institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para proposta de criação do banco de medicamentos, boa qualidade da merenda e de equipamentos escolares, solicitações de melhorias em escolas municipais, problemas na infraestrutura do Distrito Industrial 5 e sugestões de melhorias na Atividade Delegada prestada pela Polícia Militar.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA DEBATE HOJE BARULHO EXCESSIVO DE MOTOS EM SÃO JOÃO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/04/2022 08h00

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista comunica aos Vereadores e à população em geral que, no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, haverá reunião para ser debatido o tema referente ao barulho feito pelas motocicletas e veículos automotores em São João da Boa Vista, com a presença do Diretor de Trânsito, representando o Poder Executivo, e representante da Polícia Militar.

A reunião terá início às 18 horas, será aberta ao público e transmitida ao vivo.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/04/2022 20h53

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/04/2022 20h54

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/04/2022 20h54

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CÂMARA DEBATE BARULHO DE MOTOS E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/04/2022 20h55

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta noite (28.04.22) reunião de relevante interesse público para discussão de soluções para o barulho excessivo de motocicletas e perturbação do sossego no município.

 

O debate foi convocado pelo presidente Luís Carlos Domiciano (Bira) e contou com as presenças dos vereadores Carlos Gomes, Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos e Júnior da Van. Os vereadores fizeram perguntas e apresentaram sugestões.

 

 

Autoridades convidadas atenderam ao chamado do Legislativo e compareceram: Capitão Lucas Bertoldo, comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar; Ulisses Brandão Ribeiro, diretor municipal de Trânsito e Segurança Pública, representando a prefeita municipal; Anita Cristina Matielli, assessora de assuntos institucionais da Prefeitura; Daniel César Lencione, diretor técnico do Detran em São João da Boa Vista; Gabriel Felipe Gagliero Fabri, diretor do Detran de São José do Rio Pardo e Tapiratiba; e Fernando Roberto dos Santos, agente de trânsito em São João da Boa Vista.

 

 

De forma democrática, o presidente abriu a palavra ao público presente no Auditório, que teve oportunidade de fazer perguntas e considerações. O munícipe João Valente Filho sugeriu reforçar a Lei do Silêncio e campanhas de conscientização em diversas esferas da sociedade – Executivo e órgãos como CRM e CRP. O munícipe Felipe Pomeranzi Milan sugeriu que seja estudada a lei de horários dos bares, para possível abertura de locais para os jovens frequentarem.

 

 

Segundo Bira, decisões importantes foram tomadas e já estão sendo pleiteadas:

- fiscalização mais intensa na área do piscinão na Rua Henrique Martarelo;
- foi entregue ao diretor de Trânsito uma série de solicitações da população, através de Requerimento protocolado na Câmara
- solicitação para que a central de atendimento 190 da Polícia Militar seja transferida para São João e atenda também toda a região;
- colocação de placas de proibição de estacionamento entre 23h e 5h nas Avenidas Dr. Oscar Pirajá Martins e Dr. Durval Nicolau;
- apoio da Câmara à ação que será realizada, “São João mais Seguro”, uma nova operação da PM em parceria com Prefeitura e Detran;
- intensificação do patrulhamento contra perturbação do sossego no Recanto do Jaguari, no Maestro Mourão e no Jardim Europa;
- proibição de consumo de bebida alcoólica em determinados locais e horários.

 

A reunião foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas seguintes mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

por Técnico de Comunicação Social última modificação 01/05/2022 10h03

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PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27.06.22

por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 15h43

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 19ª Sessão Ordinária - 27.06.22 - 18h 

 

– REGIME DE PRIORIDADE


Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno


Projeto de Lei nº 043/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2.022.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Transmissão ao vivo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv/

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 18ª Sessão Ordinária - 20.06.22 - 18h 

 

Transmissão ao vivo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv/

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2.022.


Ofício nº 169/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto parcialmente ao Autógrafo nº 050/2022, que dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto parcial proposto pelo Executivo.


Projeto de Lei nº 014/2022 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 3.750, de 06 de dezembro de 2.014, e cria as funções de confiança destinadas às atribuições de chefia, consoante o Anexo III deste Lei, no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1.994. Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, favoráveis à sua DEVOLUÇÃO ao Executivo para reestudo.


Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022. Parecer da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Ofício nº 016/2022 – De autoria da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2022. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Institui Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção do ceratocone e Dia Municipal do Ceratocone e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 17ª Sessão Ordinária - 13.06.22


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 16a Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2.022.
Atas Retificadas das 1a, 2a, 3o, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a Sessões
Ordinárias.

Ofício no 112/2022 – Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo
no 41/2022, que garante o direito de acesso aos brasileiros
naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em condições de
igualdade a do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no 19, de 1988. Parecer da Comissão de Justiça e
Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Ofício no 125/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Integral ao
Autógrafo n°046/2022 que dispõe sobre a comprovação de origem
dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores.
Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto
proposto pelo Executivo.

Ofício no 156/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto ao Autógrafo
no 49/2022, que proíbe a produção de mudas e o plantio de
Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea,
Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da
Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São
João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão
de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Ofício no 157/2022 – Do Executivo- Encaminha Balancetes da
Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. Parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei no 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que
especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça,
Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Lei no 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre
autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que
especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Finanças.

 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo no 041/2022 – De autoria do
Vereador Rodrigo Barbosa - Institui Junho Violeta, mês de
conscientização e prevenção do ceratocone e Dia Municipal do
Ceratocone e dá outras providências. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça e Saúde.

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


 

Transmissão ao vivo - 18h
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv/

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 16ª Sessão Ordinária - 06.06.22 - 18h 

 

Transmissão ao vivo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv/

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 15ª Sessão Ordinária do dia 30 de maio de 2.022.


Ofício do Executivo nº 045/2022 – Encaminha Veto parcial ao Autógrafo nº 038/2022, que institui o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.


Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Concede Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Lei nº 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 15ª Sessão Ordinária - 30.05.22 - 18h 

 

Transmissão ao vivo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv/

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 14ª Sessão Ordinária do dia 23 maio de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 037/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que específica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 038/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº037/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui o dia municipal dos cuidadores em saúde no calendário oficial de eventos do Município de São João da Boa Vita, a ser comemorado anualmente em 20 de março. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 14ª Sessão Ordinária - 23.05.22 - 18h


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 16 maio de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho”, ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 012/2022 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 013/2022 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 034/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a população do Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


PROJETO DE LEI Nº 033/2022, - Do Executivo - Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº037/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui o dia municipal dos cuidadores em saúde no calendário oficial de eventos do Município de São João da Boa Vita, a ser comemorado anualmente em 20 de março. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social.

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 13ª Sessão Ordinária - 16.05.22 - 18h.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 12ª Sessão Ordinária do dia 09 maio de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº018/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio "Comerciário Destaque do Ano" e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº026/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº027/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor OSMAR DONIZETTI VITORIANO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº028/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora MARIA EMÍLIA DE PAULA BORSATO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº029/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Ofício ao Vereador nº 014/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2.022. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 230/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista.


Projeto de Lei do Legislativo nº 237/2021 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 013/2022 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 034/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a população do Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2022 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre alterações no Estatuto do Centro Universitário das Faculdades de Ensino - FAE, instituído pelo processo CEESP - PRC 2021/00402. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 09.05.22, às 18h.

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 02 maio de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO BORONI (NATAL). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº020/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora CLÁUDIA JESUS DA SILVA SILVEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº021/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº022/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Decreto Legislativo nº023/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº024/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº025/2022 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Resolução nº009/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Resolução nº010/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 230/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 237/2021 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.


Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna pública a pauta da 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 02.05.22, às 18h.

 

SESSÃO DE 02.05.22 <br> RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 03/05/2022 14h18

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (02.05.22) a 11ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovado em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 32/2022 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e dá outras providências.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 028/2022 – Do Executivo – Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007.

Projeto de Lei nº 029/2022 – Do Executivo – Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.

Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para a saúde pública, com presença do diretor municipal de Saúde, Fábio Ferraz, e de responsável pelo setor de estoque de medicamentos. Os vereadores também debateram temas como problemas na infraestrutura do Distrito Industrial 5, escolas municipais e outros assuntos de interesse da população.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a munícipe Ana Flávia Peres da Cunha falou sobre acessibilidade nos órgãos públicos e Carlos Tarcísio Paulo abordou o tema feira gastronômica nordestina.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv


Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

SESSÃO DE 09.05.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 10/05/2022 09h15

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (09.05.22) a 12ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº019/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor JOSÉ ANTÔNIO BORONI (NATAL). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº020/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora CLÁUDIA JESUS DA SILVA SILVEIRA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº021/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor RODRIGO ALEXANDRE ROSSI FALCONI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº022/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº023/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº024/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº025/2022 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº009/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Resolução nº010/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 230/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 237/2021 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Debates

Entre os temas discutidos pelos vereadores, destaque para problemas em estruturas de escolas municipais, ampliação de direitos de empregadas domésticas, congelamento da tarifa dos ônibus circulares, e distribuição de kit lanche a pacientes em viagens de tratamento.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o superintendente do São João Prev, João Henrique de Paula Consentino, falou aos vereadores sobre questões relacionadas aos planos de previdência dos servidores municipais, aportes, arrecadações atuais e expectativas futuras, dentre outros aspectos.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

LEGISLATIVO REALIZA SESSÃO SOLENE NESTA SEXTA-FEIRA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 10/05/2022 09h19

 

O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Waldemar Yazbek Júnior.

Local: Plenário Dr. Durval Nicolau. Rua Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

Data: 13.05.22 / Sexta-feira

Horário: 18 horas

Decreto Legislativo 2/2017, de autoria de Gérson Araújo

por Técnico de Comunicação Social última modificação 16/05/2022 13h36

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 16/05/2022 13h37

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 16/05/2022 13h39

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CÂMARA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A WALDEMAR YAZBEK JÚNIOR

por Técnico de Comunicação Social última modificação 16/05/2022 13h41

 

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu o “Título de Cidadão Benemérito” ao Sr. Waldemar Yazbek Júnior, em Sessão Solene realizada na sexta-feira (13.05.22), no Plenário Dr. Durval Nicolau.

Estiveram presentes os vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), presidente; Claudinei Damalio, Claudinho, Luiz Paraki, Macena, Rui Nova Onda e Titi.

 

A partir da esquerda: vereador Luiz Paraki, Waldemar Yazbek Júnior e vereador Titi no momento da entrega do Título de Cidadão Benemérito

 

Formaram a mesa solene: Bira, presidente da Câmara; Jose Fernando Bruno, chefe da gabinete da Prefeitura; Diego César Valente e Silva, diretor geral do campus do Instituto Federal de Educação; e Juliano Antonio de Oliveira, vice-diretor da Faculdade de Engenharia da Unesp. Participou no Plenário o promotor de Justiça aposentado Dr. Sergio Carlos Garutti.

Também prestigiaram a solenidade vários amigos e familiares. A honraria foi outorgada por meio do Decreto Legislativo 2/2017, de autoria de Gérson Araújo, que não pôde comparecer.

 

Vereadores, autoridades e homenageado logo após a Sessão Solene realizada no Legislativo

 

Sobre o homenageado

Waldemar Yazbek Júnior nasceu em São João da Boa Vista, em 8 de julho de 1951. É casado com a Sra. Luzia de Fátima Beraldo Yazbek. É pai de Ana Cláudia, César Augusto e Ana Lígia. E avô de Théo, Guilherme e Marina.

Trabalhou durante anos na organização da Exposição Agropecuária Industrial e Comercial (EAPIC), na parte de exposições de animais, principalmente gado girolando, holandês, nelore e limousin, além de cavalo árabe e mini horse. Foi também responsável pelo plantio de árvores nobres para produção de sementes.

Acompanhe mais informações abaixo.

 

LEGISLATIVO CONCEDE O PRÊMIO TRABALHADOR DA SAÚDE

por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/05/2022 08h58

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu na noite desta quarta-feira (18.05.22), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Prêmio Trabalhador da Saúde. Foram homenageados:

Consórcio de Desenvolvimento - Samu
Fabiana Nadia dos Reis de Oliveira

Postos de Saúde - Santa Casa
Ana Karina M. da Silva Esteves Mansanares
Andrea de Cassia Lopes
Danila Vejido Padia
Elisangela Scavarelli Marcolino
Igor Thiago dos Santos Ferreira

Santa Casa Dona Carolina Malheiros
Celina Balbina Baptista
Juliana da Silva Lourenço
Osvaldo Deny Alves Montier Junior

Sistema Integrado Tratam. Odontológico (Sito)
José Paulo Curte Junqueira
Maria Josinete Gomes de Freitas

Unimed Leste Paulista
Claudia Michele Silva Nogueira
Elaine Cristina Bortolo dos Santos
Marilza de Fatima Gonçalves

A solenidade contou com os vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Macena e Rui Nova Onda.

 

 

Formaram a mesa solene: Bira, presidente; Roberto Campos, vice-prefeito municipal; Diego César Valente e Silva, diretor geral do Instituto Federal de Educação; Damaris Bertuqui Cavinatti, presidente do Sinsaúde Subsede São João da Boa Vista; Eliane Terezinha Mendes, coordenadora do curso de Enfermagem da Unifeob; Osires Paula Silva, gerente administrativo da Santa Casa; e Jéssika de Aquino Bezerra, coordenadora educacional do Senac.

Participaram no Plenário o ex-vereador João Anselmo; Paulo Gonçalves, diretor jurídico do Sinsaúde; e Roseli Assi Rodrigues, tesoureira do Sinsaúde.

O laureado José Paulo Curte Junqueira não compareceu e receberá sua homenagem por meio do Sinsaúde.

O Prêmio Trabalhador da Saúde foi instituído pelos Decretos Legislativos 11 e 20 de 2022, os quais estabelecem indicações feitas pelo Sinsaúde – Subsede São João da Boa Vista. O objetivo é celebrar o 12 de Maio, Dia Municipal do Trabalhador da Saúde, instituído pela Lei 2.178, de 30 de novembro de 2007. 

 

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O Presidente Luís Carlos Domiciano (Bira) e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga do Prêmio Trabalhador da Saúde.


Consórcio de Desenvolvimento - Samu
Fabiana Nadia dos Reis de Oliveira

 

Postos de Saúde - Santa Casa
Ana Karina M. da Silva Esteves Manoanares
Andrea de Cassia Lopes
Danila Vejido Padia
Elisangela Scavarelli Marcolino
Igor Thiago dos Santos Ferreira

 

Santa Casa Dona Carolina Malheiros
Celina Balbina Baptista
Juliana da Silva Lourenço
Osvaldo Deny Alves Montier Junior

 

Sistema Integrado Tratam. Odontológico (Sito)
Jose Paulo Curte Junqueira
Maria Josinete Gomes de Freitas

 

Unimed Leste Paulista
Claudia Michele Silva Nogueira
Elaine Cristina Bortolo dos Santos
Marilza de Fatima Gonçalves

 

Data: 18.05.22 / Quarta-feira
Horário: 18 horas
Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau”
R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar
Centro, São João da Boa Vista – SP


SESSÃO DE 16.05.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 17/05/2022 15h14

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (16.05.22) a 13ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº018/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio "Comerciário Destaque do Ano" e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado com emenda.

Projeto de Decreto Legislativo nº026/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº027/2022 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor OSMAR DONIZETTI VITORIANO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº028/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora MARIA EMÍLIA DE PAULA BORSATO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº029/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício ao Vereador nº 014/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2.022. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 237/2021 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. 


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 013/2022 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 034/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a população do Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado com emenda.


Adiados

Projeto de Lei do Legislativo nº 230/2021 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. Retirado da pauta a pedido do autor.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências. Retirado da pauta.

Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2022 – De autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre alterações no Estatuto do Centro Universitário das Faculdades de Ensino - FAE, instituído pelo processo CEESP - PRC 2021/00402. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.


Debates

Dentre os temas debatidos pelos vereadores, solicitações de melhoria na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), solicitação de convite ao Instituto Doutora Rita Lobato para expor os trabalhos que estão sendo realizados na área da Saúde, pedidos de poda de árvores e melhorias no trânsito, e distribuição do ‘botão do pânico’ a mulheres vítimas de violência doméstica.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Anderson Gianelli Pedroso falou sobre necessidade de criação de parque para motocross.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

SESSÃO DE 23.05.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/05/2022 08h54

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (23.05.22) a 14ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Legislativo 39/22 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.505, de 29 de abril de 2022, que cria o cargo em Comissão de Diretor Legislativo. Voto contrário: Claudinei Damalio.


Aprovados em Votação Única

Ata da 13ª Sessão Ordinária do dia 16 maio de 2.022

Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2022 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho”, ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins.

Projeto de Resolução nº 012/2022 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 013/2022 – Do Executivo – Altera a redação do Art. 91 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992.

Projeto de Lei nº 034/2022 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a doar à União Federal os imóveis de sua propriedade, matriculados no Cartório de Registro de Imóveis sob números 37.182 e 37.183, para instalação de sede da 27ª Subseção Judiciária Federal em São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municipal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a população do Município.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

PROJETO DE LEI Nº 033/2022, - Do Executivo - Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE.


Adiados

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui o dia municipal dos cuidadores em saúde no calendário oficial de eventos do Município de São João da Boa Vita, a ser comemorado anualmente em 20 de março. Retirado da pauta.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para uniformes e materiais da rede de ensino municipal, proposta de combate à violência contra as mulheres, solicitações de melhorias nas escolas e nos serviços de saúde municipais, campanhas de arrecadação de alimentos a entidades assistenciais, conquista de ambulância e emendas para São João, 10 novos leitos de UTI, solicitações de mais médicos.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a Sra. Betânia Alves Veiga Dell Agli falou sobre a autonomia da Unifae.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/05/2022 08h57

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/05/2022 08h58

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 24/05/2022 08h58

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SESSÃO DE 30.05.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 01/06/2022 08h26

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (30.05.22) a 15ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Resolução 13/22 - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor RODRIGO CAETANO BARBOSA.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Pastoral da Criança - Diocese de São João da Boa Vista - São Paulo.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 037/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que específica.

Projeto de Lei nº 038/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos na Festa de São João de 2022, para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº037/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Institui o dia municipal dos cuidadores em saúde no calendário oficial de eventos do Município de São João da Boa Vita, a ser comemorado anualmente em 20 de março.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para congratulações ao Departamento Municipal de Educação, solicitação de melhorias em escolas municipais e na UPA Covid, solicitações de limpeza em lixeiras e estrutura de praças.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ELOÍSA MATIELO RIBEIRO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/06/2022 21h02

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu na noite de sexta-feira (03.06.22), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, o Título de Cidadã Benemérita a Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação. A honraria foi outorgada por meio do Decreto Legislativo 21/2022, de autoria do vereador Rodrigo Barbosa.

 

Eloísa Matielo, diretora municipal de Educação, com o autor do Título de Cidadã Benemérita, vereador Rodrigo Barbosa

 

A solenidade contou com os vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira), presidente da Câmara; Carlos Gomes, Claudinei Damalio, Heldreiz Muniz, Luiz Paraki, Macena, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

Compuseram a mesa solene, ao lado a homenageada: Bira, presidente; prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Rodrigo Barbosa, autor da honraria; Diego César Valente e Silva, diretor geral do Instituto Federal de Educação; 1º tenente Diogo Cerqueira Pires, comandante interino da 1ª Cia. da Polícia Militar, representando a comandante do 24º BPM-I, tenente-coronel Silvia Andréia Mantoani; e Danielle Rodrigues, chefe de gabinete da Unifeob.

 

Autoridades, homenageada e filha Mariana (embaixo, ao centro) logo após a outorga da honraria no Plenário da Câmara

 

Prestigiaram a cerimônia vários diretores de Departamentos Municipais, servidores públicos, familiares de Eloísa, amigos e colegas do Departamento de Educação.


Sobre a homenageada

Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro nasceu em São João da Boa Vista, em 16 de junho de 1967. É casada com José Benedito Ribeiro com quem tem uma filha: Mariana Matielo Ribeiro.

Possui Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas, Matemática, Pedagogia e Bacharelado em Ciências Contábeis. É Mestre em Educação pela PUC-Campinas, pós-graduada em Práticas de Letramento e Alfabetização pela Universidade Federal de São João Del Rei e também Especialista em Psicopedagogia Institucional.

Atuou por 34 anos na rede estadual de ensino, em vários cargos e funções: Professora, Coordenadora Pedagógica, Diretor de Escola e Supervisor de Ensino, tendo aposentado do cargo em 05/11/2021. Na rede estadual destacou-se na direção da EE Padre Josué Silveira de Mattos, onde atuou por 8 anos, e posteriormente como Supervisor de Ensino da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encerrando a sua carreira como Diretora da EE Francisco Dias Paschoal.

Tem experiência na área de Gestão Educacional, com ênfase em Educação.

Atualmente é Diretora do Departamento Municipal de Educação, onde é funcionária de carreira, sendo efetiva na rede municipal de ensino desde o ano 2000, tendo implantado e atuado como Professora e Coordenadora do Polo da Universidade Aberta do Brasil e da UNIVESP.

Também atuou como Professora Universitária em cursos de Licenciatura e Pós-Graduação na FACAB e UNIFEOB, destacando-se em formação inicial e continuada de professores.

Como Diretora da Escola Padre Josué, localizada na Vila Brasil, onde passou o maior tempo na Gestão Escolar, priorizou a formação integral dos alunos, investindo em projetos de protagonismo juvenil como líderes de sala, jovens protagonistas da sala de leitura, justiça restaurativa, assembleias escolares e gremistas. A parceria com a sociedade civil organizada dentro da escola fortaleceu vínculos e dividiu responsabilidades, levando aos alunos projetos de basquete, dança dos Meninos do Passinho, SENAR – Jovens Agricultores, Instituto Ayrton Senna, dentre outros.

Sua marca registrada em Gestão Escolar foi investir em ambientes diferenciados como espaço multimaker, paisagismo, salas ambientes, laboratórios de informática e de ciências. Na Merenda Escolar sempre prezou pelo cardápio saudável, criando projetos como “Happy Hour” às sextas-feiras, sempre com um prato especial, aumentando a frequência escolar no período noturno.

Na Prefeitura Municipal, Eloisa traz, além da sua experiência e formação, o mesmo cuidado e dedicação para todos os 7.000 alunos da rede municipal e aos seus 1.415 colaboradores da Educação. No Município, tem se empenhado para desenvolver o Plano de Governo da Prefeita Teresinha com a implantação do sistema SESI, Cursinho Popular, Educação de Jovens e Adultos e do Centro de Atendimento Educacional Especializado, a modernização da legislação educacional e dos ambientes escolares, visando sempre a tão sonhada qualidade e equidade no ensino público.

 

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O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadã Benemérita à Ilustríssima Senhora Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro.


Decreto Legislativo 21/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” - R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP
Data: 03.06.22 / Sexta-feira
Horário: 19 horas

por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/06/2022 08h44

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/06/2022 08h47

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/06/2022 08h48

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SESSÃO DE 06.06.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 07/06/2022 08h57

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (06.06.22) a 16ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 44/22 – Altera a redação do parágrafo único do Art. 2º da Lei nº 516, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.


Aprovados em Votação Única

Ata da 15ª Sessão Ordinária, do dia 30 de maio de 2.022.

Ofício do Executivo nº 045/2022 – Encaminha Veto parcial ao Autógrafo nº 038/2022, que institui o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Concede Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Beatriz Virginia Camarinha Castilho Pinto. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Adenilson Aparecido Ridolfi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 036/2022 – Do Executivo – Autoriza o município de São João da Boa Vista a ceder gratuitamente à Fazenda do Estado de São Paulo, o imóvel que específica e dá outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Lei nº 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para Conselho Municipal de Saúde, solicitação de melhorias para a Saúde municipal, modelo de comércio de bebidas na EAPIC, novos uniformes e brinquedos da rede municipal de Educação, castração de animais, início do mutirão da catarata e podas de árvores.

A sessão contou com a presença da prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza.

 

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, os munícipes Maria de Lourdes Oliveira Juvêncio e Rafael Francisco Santana falaram sobre o Conselho Municipal de Saúde.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO; ACESSE O PROJETO DE LEI

por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 08h24

 

Galeria de fotos completa

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na noite desta quarta-feira (22.06.22) audiência pública na qual foi debatido o Projeto de Lei do Executivo 43/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A explanação foi realizada pelo diretor municipal de Finanças, Diogo Leonel das Chagas, e pela chefe do Setor de Planejamento e Controle Orçamentário do Departamento de Finanças, Silene Cordeiro. Estiveram presentes os vereadores Macena, vice-presidente do Legislativo, e Rui Nova Onda.

 

 

Os representantes do Executivo apresentaram pontos do Projeto de Lei e esclareceram dúvidas dos vereadores, inclusive sobre orçamento para Saúde, Educação e Segurança Pública, entre outros temas.

De acordo com o Departamento de Finanças, a composição orçamentária de 2023 prevê os montantes, ainda sujeitos a alterações: R$ 404,8 milhões da Prefeitura; R$ 2,7 milhões da Câmara Municipal; R$ 81 milhões da Unifae; e R$ 74,9 milhões do São João Prev.

O Projeto de Lei do Executivo 43/22 contendo a LDO pode ser acessado aqui.

 

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará audiência pública no dia 22.06.22, às 18h30, para debate do Projeto de Lei do Executivo 43/22, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A audiência será aberta ao público em geral.

O Edital de Convocação encontra-se abaixo.

O Projeto de Lei do Executivo 43/22 contendo a LDO pode ser acessado aqui.

 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, considerando o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal), CONVOCA a comunidade em geral para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que fará realizar no plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, à Rua Antonina Junqueira, 195/A, no dia 22 de junho de 2022, com início às 18;30 horas, oportunidade em que serão debatidos e colhidos subsídios sobre o Projeto de Lei n.º 043/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, que dará base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, do Município de São João da Boa Vista para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

A Audiência ocorrerá presencialmente no endereço acima podendo participar todos os interessados, sociedade civil, bem como a imprensa.


O Projeto de Lei n.º 043/2022 referente a Audiência Pública estará disponível na página inicial da Câmara Municipal https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/


São João da Boa Vista, 07 de junho de 2022.

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

LEGISLATIVO CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO '24 DE JUNHO'

por Técnico de Comunicação Social última modificação 15/06/2022 09h03

 

Veja mais fotos da solenidade

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu na noite desta terça-feira (14.06.22), em Sessão Solene realizada no Plenário Dr. Durval Nicolau, a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho". Foram homenageados:

- Luciano Aparecido Moraes (autor: vereador Carlos Gomes)
- Maria Emília de Paula Borsato (Júnior da Van)
- Orlando Fanelli Júnior – Teté (Rodrigo Barbosa)
- Osmar Donizetti Vitoriano (Luiz Paraki)
- Pastoral da Criança – Diocese de São João da Boa Vista, representada pela Sra. Vanilda Afonso Souza Domenciano, coordenadora na Paróquia Imaculada Conceição (Heldreiz Muniz)
- Paulo Henrique da Silva Martins (Pastor Carlos)
- Rodrigo Alexandre Rossi Falconi (Luís Carlos Domiciano - Bira)
- Rodrigo Rogério Parreira da Silva (Rodrigo Barbosa)
- Silvia Almeida Borges (Macena)

A solenidade contou com os vereadores Bira, presidente da Câmara; Carlos Gomes, Heldreiz Muniz, Júnior da Van, Luiz Paraki, Macena, Pastor Carlos, Rodrigo Barbosa e Rui Nova Onda.

Formaram a mesa solene: Bira, presidente; Roberto Campos, vice-prefeito municipal; Heitor Siqueira Pinheiro, juiz de Direito da 2ª Vara Cível; tenente-coronel Silvia Andréia Mantoani, comandante do 24º BPM-I; e Diego César Valente e Silva, diretor geral do Instituto Federal de Educação.

Participaram no Plenário: capitão Lucas Bertoldo Costa, comandante da 1ª Cia. do 24º BPM-I; capitão Thiago Augusto, do 24º BPM-I; e advogada Maria de Lourdes de Oliveira Juvêncio, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

A entrega da Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", honraria oficial do Poder Legislativo, a pessoas e instituições que se destacam na prestação de serviços à comunidade, tem objetivo de assinalar o aniversário do Município, que completa 198 anos no dia 24 de junho de 2022.

 

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O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de concessão da Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” aos Ilmos. Srs.:


Luciano Aparecido Moraes
Maria Emília de Paula Borsato
Orlando Fanelli Júnior (Teté)
Osmar Donizetti Vitoriano
Pastoral da Criança - Diocese de SJBV
Paulo Henrique da Silva Martins
Rodrigo Alexandre Rossi Falconi
Rodrigo Rogério Parreira da Silva
Silvia Almeida Borges


Data: 14.06.22 / Terça-feira
Horário: 19 horas
Local: Plenário “Dr. Durval Nicolau” - R. Antonina Junqueira, 195, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP

CPI DO DISTRITO REALIZARÁ REUNIÃO HOJE

por Técnico de Comunicação Social última modificação 13/06/2022 17h20

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta na Câmara Municipal de São João da Boa Vista com a finalidade de
averiguar irregularidades e apurar responsabilidades referentes a execução das obras do Distrito Industrial 5 realizará reunião hoje (13.06.22), após a 17ª Sessão Ordinária.

O presidente da CPI, vereador Rodrigo Barbosa, convocou os vereadores membros: Heldreiz Muniz (relator), Carlos Gomes, Claudinei Damalio e Pastor Carlos.

A reunião será transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo.

SESSÃO DE 13.06.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 14/06/2022 11h06

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (13.06.22) a 17ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ata da 16ª Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2022.

Atas Retificadas das 1ª, 2ª, 3º, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Sessões Ordinárias. Votos contrários: Gustavo Belloni e Júnior da Van.

Ofício nº 112/2022 – Do Executivo – Encaminha veto ao Autógrafo nº 41/2022, que garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em condições de igualdade a do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Ofício nº 125/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Integral ao Autógrafo n°046/2022 que dispõe sobre a comprovação de origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Ofício nº 156/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto ao Autógrafo nº 49/2022, que proíbe a produção de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto proposto pelo Executivo.

Ofício nº 157/2022 – Do Executivo- Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 039/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Lei nº 040/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Institui Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção do ceratocone e Dia Municipal do Ceratocone e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, o presidente Bira parabenizou a prefeita Teresinha pela realização do mutirão de catarata, informando que recebeu relatos de agradecimento de pacientes; vereador Claudinei Damalio ressaltou a importância da conquista de um caminhão frigorífico pelo Departamento Municipal de Educação, voltado à merenda escolar; vereador Júnior da Van abordou a questão do material escolar na rede municipal e o comércio de alimentos e bebidas na EAPIC; vereador Carlos Gomes falou sobre a necessidade de implantação de novos leitos de UTI na Santa Casa de Misericórdia.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 15/06/2022 13h15

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LEGISLATIVO NÃO TERÁ EXPEDIENTE NA SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO

por Técnico de Comunicação Social última modificação 15/06/2022 13h16

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista informa que não terá expediente nesta sexta-feira, 17 de junho de 2022, devido ao Decreto 4/22, de ponto facultativo.

 

SESSÃO DE 20.06.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 21/06/2022 13h08

 

Galeria completa de fotos


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (20.06.22) a 18ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Resolução 14/22 - Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi). (motivo de saúde)

Projeto de Lei do Executivo 46/22 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.


Aprovados em Votação Única

Ata da 17ª Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022.

Ofício nº 169/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto parcialmente ao Autógrafo nº 050/2022, que dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Reação é favorável ao Veto parcial proposto pelo Executivo.

Projeto de Lei nº 014/2022 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal nº 3.750, de 06 de dezembro de 2.014, e cria as funções de confiança destinadas às atribuições de chefia, consoante o Anexo III deste Lei, no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1.994. Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, favoráveis à sua DEVOLUÇÃO ao Executivo para reestudo. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Moretto e Pastor Carlos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Revoga o Decreto Legislativo nº023, de 10 de maio de 2022. Parecer da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2022 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira – Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor HÉLIO CORREA DA FONSECA FILHO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 016/2022 – De autoria da Presidência – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2022. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa - Institui Junho Violeta, mês de conscientização e prevenção do ceratocone e Dia Municipal do Ceratocone e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para apresentação das atividades do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, com a presença do diretor, Osires Colosso Filho; solicitação de melhorias na saúde e vagas de internação na Santa Casa; destinação para entidades sanjoanenses de parte da arrecadação do estacionamento rotativo, quando for retomado; qualidade da merenda escolar e entrega de materiais escolares; compra de triciclos infantis para alunos de creches municipais e uniforme escolar; desperdício de atendimentos no Ambulatório Médico Especializado (AME); prazo de entrega de exames raio-X na Santa Casa; e aquisição de equipamentos para piscinas públicas municipais.

A sessão contou com o suplente João Luis Moretto no lugar do vereador Titi, licenciado por saúde.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 08h22

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 08h51

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 08h52

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24 DE JUNHO DE 2022 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMPLETA 198 ANOS

por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 08h55

 

 

Cidade dos Crepúsculos Maravilhosos, essa é a nossa bela São João Boa Vista, fundada em 24 de junho de 1824, por Antônio Machado de Oliveira e os cunhados Inácio Cândido e Francisco Cândido, vindos de Itajubá, cidade de Minas Gerais, chegando à região às vésperas do dia em que se comemorava o culto a São João Batista, o que deu origem ao nome da cidade. Contudo, em fato da cidade ter sido iniciada nos terrenos da Fazenda Boa Vista, de propriedade do Padre João Ramalho, recebeu assim o complemento “da Boa Vista”. Antônio Machado, um dos fundadores, doou um terreno para a futura povoação do Local, dando origem à atual São João da Boa Vista.

 

(Fontes: Prof. João Batista Scannapieco / Prefeitura Municipal / Lei Municipal 4.643/2020)


 

por Técnico de Comunicação Social última modificação 23/06/2022 08h55

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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21.12.22

por Técnico de Comunicação Social última modificação 20/12/2022 18h46


PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 21.12.22


Ofvr nº 029/2022


São João da Boa Vista, 20 de dezembro de 2022.


Prezado(a) Vereador(a),


Em atenção ao Ofício do Gabinete nº 870/2022, da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, venho pelo presente CONVOCÁ-LO(A) para reunir-se extraordinariamente no dia 21 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 18:00 horas, a fim de apreciar as seguintes proposituras:


1 – Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2022 – Da Mesa da Câmara Municipal - Solicita à Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 23 a 29 de dezembro de 2022, à Senhora Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal.


2 – Projeto de Lei nº 132/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 14, 78, 80, 93, 94, 95, 97, 111; revoga os Artigos 96, 97-A, 97-B, a Seção VII, com os Artigos 62 a 64; acrescenta: os Artigos 117-A e 117-B, a Seção XXII, com os Artigos 146-C, 146-D, 146-E; cria o cargo efetivo de Analista de Planejamento de Trânsito e Transportes; cria os cargos em comissão de Coordenador de Trânsito, Coordenador Municipal de Defesa Civil, Coordenador de Habitação, Diretor do Departamento de Transporte Aéreo e Urbano e Chefe do Setor de Transporte Aéreo; cria 04 vagas da Função gratificada 2 – Chefia de Setor e 01 vaga da Função Gratificada 1 -Assessoria; extingue os cargos em comissão de Diretor do Departamento de Habitação, Chefe do Setor de Tráfego, Chefe do Setor Aeroportuário e Chefe do Setor de Defesa Civil; altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências.


3 – Projeto de Lei nº 133/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, reestrutura o quadro de pessoal do Instituto e dá outras providências.


4 – Projeto de Lei nº 134/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Municipal Escolar (AMEscola) vinculado ao Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista-SP e autoriza o Poder Executivo celebrar parcerias com as Associações de Pais e Mestres – A.P.M.’s e dá providências correlatas.


5 – Projeto de Lei nº 135/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providências.


6 – Projeto de Resolução nº 020/2022 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira).


Atenciosamente,


LUÍS CARLOS DOMICIANO - (BIRA)
Presidente da Câmara Municipal


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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12.12.22


REGIME DE PRIORIDADE

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno.

Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Josué Vieira Filho. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 

 

Ofício nº 214/2022 – De autoria de Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha Denúncia à Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura. 

 

Ofício nº 218/2022 – De autoria de Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha Representação à Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura. 

 

 

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 


Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. 

 

Projeto de Lei nº 128/2022 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. 

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. 


Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. 

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário. 



DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 

 

Projeto de Lei nº 105/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei nº 2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional II (dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metros quadrados matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 58492, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 

 

Projeto de Lei nº 106/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei 2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional 1A, do Loteamento Terras de São José, com 7.019,27 m2, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 56.721, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. 

 

Projeto de Lei nº 129/2022 – Do Executivo - Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos - TMRS e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06.12.22


REGIME DE PRIORIDADE


Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno

Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.022

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor.


Projeto de Lei nº 101/2022 – Do Executivo - Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.


Projeto de Lei nº 120/2022 – Do Executivo - Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999".


Projeto de Lei nº 121/2022 – Do Executivo - Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021.


Projeto de Lei nº 124/2022 – Do Executivo - Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 125/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010.


Projeto de Lei do Legislativo nº 170/2021 – De autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa – Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de diretores municipais, cargos em comissão, funções de confiança, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 122/2022 – Do Executivo - Altera o Quadro 05 da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 128/2022 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o projeto Amigo acolhedor, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia dos canis, gatis e Centro de Controle de Zoonoses do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre o estatuto de proteção, defesa, controle e direitos dos animais do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo encaminhamento da propositura à Secretaria Legislativa, para a realização de audiências públicas e confecção posterior de Projeto de Lei Substitutivo.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29.11.22


REGIME DE PRIORIDADE


Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno


Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira– Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Ofício ao Vereador nº 026/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças é pelo arquivamento, aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 119/2022 – Do Executivo - Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34.


Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 101/2022 – Do Executivo - Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 120/2022 – Do Executivo - Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 121/2022 – Do Executivo - Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Lei nº 124/2022 – Do Executivo - Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 125/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 21.11.22


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2.022


Projeto de Lei nº 117/2022 – Do Executivo - Denomina-se: EMEB NEYDE DE LIMA SANTOS CORBELLI, a creche localizada na Rua Antônia Sardinha Barreiro, nº 45 - Bairro Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 118/2022 – Do Executivo - Denomina-se: CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUSSARA CALVENTE SEBILA, criado através de Decreto Municipal Nº 7.084, de 29 de abril de 2022. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei Complementar nº 111/2022 – Do Executivo - Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida.


Projeto de Lei nº 114/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários.


Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e da outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 092/2022 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a administração, operação, manutenção e exploração do aeródromo de São João da Boa Vista/SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

Projeto de Lei Complementar nº 099/2022 – Do Executivo - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 119/2022 – Do Executivo - Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL


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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16.11.22 (QUARTA-FEIRA)


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 34ª Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2.022


Moção nº 123/2022 – De autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Júnior da Van – Envia Moção de Repúdio ao Senhor Osires Colosso Filho, Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelas palavras que ferem a honra e a dignidade dos membros do Poder Legislativo de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.


Moção nº 131/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Envia Moção de Repúdio ao Instituto Rita Lobato e à Prefeitura pela forma como os funcionários do Convênio anterior foram dispensados. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.


Moção nº 134/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Envia Moção de Repúdio ao Departamento de Educação pela inércia em solucionar a falta de água na Emeb Germano Cassiolato. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.


Moção nº 158/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Envia Encaminha Moção de Repúdio à resposta Of. Executivo nº 499/2022. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Do Executivo - Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 097/2022 – Do Executivo - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 107/2022 – Do Executivo - Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade nos proventos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei Complementar nº 111/2022 – Do Executivo - Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 114/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e da outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



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PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.11.22


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 33ª Sessão Ordinária do dia 31 de outubro de 2.022


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2022 – Do Executivo - Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.


Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel".


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Do Executivo - Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



 

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PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 31.10.22

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2.022


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24.10.22


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2.022


Projeto de Resolução nº 016/2022 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Ofício nº 503/2022 – Do Executivo – Encaminha, em anexos, os Balancetes da Receita e Despesa relativos ao mês de agosto de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Ofício ao Vereador nº 024/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 082/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017.


Projeto de Lei nº 086/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.


Projeto de Lei nº 090/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor.


Projeto de Lei nº 095/2022 – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 097/2022 – Do Executivo - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Institui o protocolo C.E.D. (captura, esterilização e evolução), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Acrescenta §§ 3º e 4º, ao art. 23, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.


Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2022 – Do Executivo - Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.10.22 

 

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2.022


Ofício nº 494/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 082/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Projeto de Lei nº 083/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a desafetação da Praça Fernando Furlanetto e a parte do logradouro denominado "Praça Fernando Furlanetto", com área de 585,22 m² (Lote C), do Município de São João da Boa Vista-SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 086/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 090/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 095/2022 – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.10.22

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2.022


Ofício do Executivo nº 494/2022 – Do Executivo – Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo. 


Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 


Projeto de Lei nº 086/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. 


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.10.22

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2.022


Ofício do Executivo nº 458/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 088/2022 que dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo.


Projeto de Lei do Legislativo nº 080/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de São João da Vista SP denominado "Mãe Sanjoanense", e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 077/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 076/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2022 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26.09.22

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LUÍS CARLOS DA SILVA JÚNIOR. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DR. GUSTAVO MASSARI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 068/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020.


Projeto de Lei nº 069/2022 – Do Executivo – Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 62.643.325/0001-40.


Projeto de Lei nº 070/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 071/2022 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaleias, no Parque dos Resedás 03. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 077/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 078/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 079/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 080/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Luiz Previeiro e Rua Felício Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei nº 081/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas) a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.09.22

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2.022


Ofício do Executivo nº 386/2022 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Ofício ao Vereador nº 022/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Moção nº 143/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Encaminha Moção de Repúdio à decisão monocrática do Ministro do STF sobre a efetivação da lei 14.434/2022, que determinou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Parecer favorável da Comissão de justiça e Redação.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 065/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21.

 

 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 068/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 069/2022 – Do Executivo – Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO cnpj SOB O Nº 62.643.325/0001-40. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 070/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12.09.22 - 18h

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD).
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA).
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Resolução nº 015/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 066/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei nº 067/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 065/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a
M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) –
comercial com pequenas empresas), a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Luiz Previeiro e Rua Felício Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

 


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

(Obs.: pauta corrigida às 10h50 de 10.09.21)

 

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PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 05.09.22 - 18h



DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2.022


Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2022 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 062/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e da outras providências.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29.08.22 - 18h


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2.022


Ofício nº 268/2022 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 065/2022, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o Município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo.


Ofício ao Vereador nº 020/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Ofício do Expediente nº 179/2022 – Do Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista – Encaminha representação à Câmara Municipal de São João da Boa Vista noticiando possíveis irregularidades praticadas por Vereador da Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo encaminhamento da propositura ao Plenário da Casa, para que este delibere acerca do envio da mesma à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 060/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.


Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2022– De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro.


Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022– De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 062/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 063/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41- A, 57 - B, 57 - C e § 1º e § 2º, 57 - D e parágrafo único, 57 - E, 57 - F, 92 - A, 92 - B, 92 - C e 92 - D, altera a redação do Anexo IV e reorganiza a estrutura administrativa dos Departamentos de Administração, Recursos Humanos, Assistência Social, Tecnologia de Informação e de Obras e Serviços Públicos e cria o cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, na Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e da outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

 


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22.08.22 - 18h


 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2.022


Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MATHEUS REIS DE LIMA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RHYAN GIANELLI PEDROSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor CLAUDIO MONTORO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.


Projeto de Lei nº 059/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.


Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente.


Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 060/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei do Legislativo nº 220/2021– De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2022– De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022– De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



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PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15.08.22 - 18h


 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2.022


Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2022 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei nº 057/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei nº 058/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Ofício nº 284/2022 – Do Executivo – Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 


DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 050/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista.


Projeto de Lei nº 052/2022 – Do Executivo – Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL".


Projeto de Lei nº 053/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

 


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Projeto de Lei nº 059/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.08.22

 

VETOS


Ofício nº 232/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 058/2022, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o Dia Municipal dos Cuidadores em Saúde. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela derrubada do Veto ao Autógrafo.


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA


Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2.022


Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2022 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Denomina-se RUA OSVALDO BONARETI, a Rua Vinte (20) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se RUA JOSÉ APARECIDO FUMERO GOMES, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 267/2022 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de abril e maio de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Ofício ao Vereador nº 018/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO


Projeto de Lei nº 050/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Projeto de Lei nº 052/2022 – Do Executivo – Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Projeto de Lei nº 053/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Meio Ambiente.


Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do caput do Art. 10 da Lei nº 4.455, de 02 de abril de 2.019, o Art. 3º da Lei nº 4.615, de 19 de dezembro de 2.019, o caput do Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, o Art. 3º da Lei nº 4.454, de 02 de abril de 2.019 e o Art. 3º da Lei nº 5004, de 29 de abril de 2.022. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

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PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2.022

 

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do dia 19 de julho de 2.022

 

 

Moção nº 217/2021De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo por exonerar do cargo de chefia da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, a enfermeira Mariana Dionizio Cazarim. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.

 

 

Moção nº 226/2021De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Ipefae pelo desligamento de diversos instrutores de oficinas das escolas municipais de período integral. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.

 

 

Moção nº 025/2022De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo pela não implementação do PERÍODO INTEGRAL (PI) das crianças da Rede Municipal de Ensino. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura, tendo em vista a perda de seu objeto.

 

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

Projeto de Resolução 015/2022 De autoria da Mesa Diretora

Caixa de texto: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Pareceres favoráveis das Comissões de

Justiça e Finanças.

 

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

 

Ata da 29ª Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2.022

 

 

Ofício do Executivo nº 494/2022Do Executivo Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo.

 

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

 

Projeto de Lei nº 086/2022Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

 

 

LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

REGIME DE PRIORIDADE
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime deprioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo
151 do Regimento Interno
Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita efixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para oexercício de 2023.
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.022
Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – De autoria doVereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título deCidadão Sanjoanense ao Senhor Josué Vieira Filho. Pareceresfavoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício nº 214/2022 – De autoria de Carlos Tarcísio Paulo –Encaminha Denúncia à Câmara Municipal. Parecer da Comissão deJustiça e Redação é pelo arquivamento da propositura.
Ofício nº 218/2022 – De autoria de Carlos Tarcísio Paulo –Encaminha Representação à Câmara Municipal. Parecer daComissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento dapropositura.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente aLei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece areferência das dívidas de pequeno valor.
Projeto de Lei nº 128/2022 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Leinº 5.079, de 31 de outubro de 2022.
Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2022 – De autoria doVereador Rui Nova Onda – Cria o &quot;Programa Empresa Amiga daEscola&quot; no município de São João da Boa Vista e dá outrasprovidências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2022 – De autoria doVereador Rui Nova Onda – Estabelece diretrizes para aimplantação do Programa Jovem Atleta no Município de São Joãoda Boa Vista, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2022 – De autoria doVereador Rui Nova Onda – Institui o Programa Municipal deIncentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 105/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre arevogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e àCriança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei nº2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma área de terras depropriedade do Município, identificada como área institucional II(dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metrosquadrados matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexosde São João da Boa Vista sob nº 58492, e dá outras providências.Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 106/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre arevogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e àCriança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma área de terras depropriedade do Município, identificada como área institucional 1A,do Loteamento Terras de São José, com 7.019,27 m2, matriculadano Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da BoaVista sob nº 56.721, e dá outras providências. Pareceres favoráveisdas Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 129/2022 – Do Executivo - Institui a taxa pelautilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo deresíduos sólidos - TMRS e dá outras providências. Pareceresfavoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA)PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

SESSÃO DE 27.06.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 28/06/2022 14h21

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (27.06.22) a 19ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


– Regime de Prioridade

Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno. Projeto de Lei nº 043/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em Votação Única

Ata da 18ª Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2022.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o município de São João da Boa Vista.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Institui o Dia de Prevenção, Orientação e Tratamento da Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Saúde.

 

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para proposição de reajuste aos professores, regras para comércio na Festa de São João, estoque de medicamentos, inauguração do Posto de Saúde do Jd. 1º de Maio, instalação do projeto Areninha, repercussão das festividades do aniversário do município e os reflexos das CPIs realizadas pela Câmara no atual mandato.

A sessão contou com o suplente João Luis Moretto no lugar do vereador Titi, licenciado por saúde.

 

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Christhopher Dekay falou sobre a 14º parada do orgulho LGBT+ e fez um convite aos Vereadores.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 29/06/2022 11h33

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CÂMARA CONVIDA POPULAÇÃO PARA REUNIÃO DE CPI DO DISTRITO 5 E PARA DEBATE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA REPRESA

por Técnico de Comunicação Social última modificação 15/07/2022 15h41

 

Dia 18 de julho de 2.022, segunda-feira, às 14:00 horas, haverá na Câmara Municipal reunião da CPI do Distrito 05.


 Já no dia 19 de julho de 2022, haverá reunião na Câmara Municipal, às 18 horas, referente a construção da represa no município. Na ocasião estarão presentes o Chefe de Gabinete José Fernando Bruno e o Diretor do Departamento de Planejamento Rodion Moreira.

CPIs DO DISTRITO E DA SAÚDE - NOTÍCIAS

por Técnico de Comunicação Social última modificação 19/12/2022 09h19

 

CPI DA SAÚDE REALIZA 2ª REUNIÃO


O Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista recebeu na terça-feira, 13.12.22, a 2ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades referentes à saúde pública do Município e atuação do Departamento de Saúde.

Estiveram presentes os vereadores Gustavo Belloni (presidente), Carlos Gomes (relator) e Luiz Paraki.

 

 

Foi deliberada e aprovada a ata da 1ª reunião, bem como informado que o Instituto Rita Lobato não respondeu Ofícios enviados pela CPI requerendo informações. Os membros decidiram comunicar novamente a entidade e conceder mais 15 dias, sob pena de responsabilização.

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

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CPI DA SAÚDE NA CÂMARA REALIZARÁ REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediará nesta terça-feira, 13.12.22, às 11h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades referentes à saúde pública do Município e atuação do Departamento de Saúde.

A CPI da Saúde é formada pelos vereadores Gustavo Belloni (presidente), Carlos Gomes (relator) e Luiz Paraki.

A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:

YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

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CPI DO DISTRITO REALIZA ÚLTIMA REUNIÃO E RELATÓRIO É PUBLICADO


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediou na sexta-feira, 18.11.22, a 11ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.

Na ocasião, compareceram os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Pastor Carlos e Rui Nova Onda.

 

 

O relator disponibilizou o relatório final aos vereadores e fez considerações sobre os trabalhos realizados ao longo dos últimos meses. O relatório foi publicado no Jornal Oficial do Município na edição desta terça-feira, 22.11.22.

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

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CPI DO DISTRITO REALIZARÁ REUNIÃO ÀS 10H


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediará nesta sexta-feira, 18.11.22, às 10h, a 11ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5. Deverá ser apresentado o relatório final dos trabalhos.


São membros da CPI os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Pastor Carlos e Rui Nova Onda.


A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

  

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CPI DO DISTRITO OUVE DEPOIMENTOS


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediou na terça-feira, 08.11.22, a 10ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5. Participaram os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio e Rui Nova Onda.

 

 

Durante os trabalhos, os vereadores colheram informações e depoimentos de: Douglas Daniel Lopes, engenheiro, servidor público municipal; Júlio Lino, servidor público municipal; Amélia Queiroz, ex-diretora municipal de Planejamento; Luiz Antonio Basso, da empresa Luti Comercial e Construtora Ltda.; Jean da Silva Manoel, gerente da Sabesp; e José Márcio Carioca, ex-gerente da Sabesp.


A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Poder Legislativo:


YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL TERÁ REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA, 08.11.22


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediará na terça-feira (08.11.22), às 10h, no Plenário Dr. Durval Nicolau, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.


A CPI do Distrito 5 é formada pelos vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Pastor Carlos e Rui Nova Onda.


A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL COLETA 3 DEPOIMENTOS

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na sexta-feira (04.11.22) a 9ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.

Estiveram presentes os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Luiz Paraki e Rui Nova Onda.

Foram ouvidos: Douglas Daniel Lopes, engenheiro e servidor municipal; Júlio Lino, engenheiro e servidor municipal; e Nilson Zenum, engenheiro e servidor municipal aposentado.

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:


YouTube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL TERÁ REUNIÃO NA SEXTA-FEIRA, 04.11.22


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará na sexta-feira (04.11.22), às 10h, no Plenário Dr. Durval Nicolau, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.


A CPI do Distrito 5 é formada pelos vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Pastor Carlos e Rui Nova Onda.


A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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CPI DA SAÚDE NA CÂMARA REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO


Foi realizada na quarta-feira, 05.10.22, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades referentes à saúde pública do Município e atuação do Departamento de Saúde.

Participaram os vereadores membros Gustavo Belloni (presidente), Carlos Gomes e Luiz Paraki, além do vereador Pastor Carlos.

 

 

Foi lido Ofício apresentado por Luiz Paraki renunciando à relatoria. O presidente designou Carlos Gomes novo relator da CPI. Em seguida foram lidos e deliberados Ofícios solicitando documentos para embasar os trabalhos. Por fim, os vereadores deliberaram sobre o período temporal a ser abrangido pela CPI.

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Poder Legislativo:

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CPI DA SAÚDE NA CÂMARA TEM PRIMEIRA REUNIÃO NESTA QUARTA


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará nesta quarta-feira, 05.10.22, às 17h30, no Plenário Dr. Durval Nicolau, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades referentes à saúde pública do Município e atuação do Departamento de Saúde.

A CPI da Saúde é formada pelos vereadores Gustavo Belloni (presidente), Carlos Gomes e Luiz Paraki.

A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL AVANÇA COM MAIS 2 DEPOIMENTOS


Foi realizada nesta terça-feira, 27.09.22, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.

Compareceram os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Joceli Mariozi e Rui Nova Onda.

Nesta reunião, foram ouvidos: Nilson Zenun, servidor municipal (engenheiro) aposentado; e Amilton Fernandez, representante legal da A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.

 

 

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Poder Legislativo:

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL COLETA MAIS 3 DEPOIMENTOS


Foi realizada na terça-feira, 13.09.22, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.

Compareceram os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio e Rui Nova Onda.

Nesta reunião, foram ouvidos Douglas Daniel Lopes, servidor público municipal; Amélia Queiroz, ex-diretora municipal de Planejamento; e Júlio Lino, servidor público municipal.

 

 

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Poder Legislativo:

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL TERÁ REUNIÃO NA TERÇA-FEIRA


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará na terça-feira (13.09.22), às 17h, no Plenário Dr. Durval Nicolau, reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.


A CPI do Distrito 5 é formada pelos vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Pastor Carlos e Rui Nova Onda.


A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL COLETA TRÊS DEPOIMENTOS


Foi realizada na terça-feira (02.08.22) na Câmara Municipal de São João da Boa Vista reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.

 

 

 

 

Compareceram os vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Rui Nova Onda (membros) e Macena.

Nesta reunião, foram ouvidos Mário H. F. Vassão, servidor público municipal; Hamilton Fernandez, representante da empresa A. Fernandez Engenharia e Construções Ltda.; e Sergio Claudio Catai, representante da empresa Eletrizante Catai & Catai Ltda.

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra nas mídias do Poder Legislativo:

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CPI DO DISTRITO INDUSTRIAL TERÁ REUNIÃO NESTA TERÇA-FEIRA


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará amanhã (02.08.22) às 16h30 no Plenário Dr. Durval Nicolau reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar responsabilidades referentes à execução das obras do Distrito Industrial 5.


A CPI do Distrito 5 é formada pelos vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator), Claudinei Damalio, Pastor Carlos e Rui Nova Onda.


A reunião será aberta ao público e transmitida ao vivo nas mídias do Poder Legislativo:


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista sediou na noite de ontem (30.06.22) reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar a situação do Distrito Industrial 5.

A reunião contou com as presenças dos vereadores Heldreiz Muniz (presidente), Carlos Gomes (relator) e Pastor Carlos. Os membros definiram a forma de organização de documentos e as primeiras convocações para coleta de depoimentos.

A reunião foi aberta ao público, transmitida ao vivo e pode ser assistida nas mídias do Legislativo.

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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista torna público que realizará reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para apurar a situação do Distrito Industrial 5. A reunião será aberta ao público.

Data: 30.06.22
Horário: 19h
Local: Plenário Dr. Durval Nicolau

por Técnico de Comunicação Social última modificação 01/07/2022 08h22

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/07/2022 13h56

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/07/2022 13h57

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/07/2022 13h57

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LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE À VICE-REITORA DA UNIFAE, ANITA BELLOTTO LEME NAGIB

por Técnico de Comunicação Social última modificação 10/08/2022 08h58

 

LEGISLATIVO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE À VICE-REITORA DA UNIFAE, ANITA BELOTO LEME NAGIB


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista concedeu na noite de terça-feira (09.08.22), em Sessão Solene realizada no Auditório da Unifae, o Título de Cidadã Sanjoanense a Anita Bellotto Leme Nagib, vice-reitora da Unifae. A honraria foi outorgada por meio do Decreto Legislativo 51/2021, de autoria do vereador Luiz Paraki.

A solenidade foi presidida pelo vereador Macena, vice-presidente do Legislativo, e contou com os vereadores Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz e Paraki.

 

Anita Bellotto Leme Nagib e vereador Luiz Paraki, autor do Título de Cidadã Sanjoanense

 

Compuseram a mesa solene, ao lado da homenageada: Macena, presidente da cerimônia; Hediene Zara, assessor de gabinete da Prefeitura, representando a prefeita municipal, Maria Teresinha de Jesus Pedroza; vereador Luiz Paraki, autor da honraria; Marco Aurélio Ferreira, reitor da Unifae; Diego César Valente e Silva, diretor geral do Instituto Federal de Educação; e Juliano Antônio de Oliveira, vice-diretor da Unesp.


Vereadores Heldreiz Muniz, Macena, Luiz Paraki e Gustavo Belloni após cumprimentos à homenageada

 

Prestigiaram a cerimônia: Luciana da Costa Aguiar Alves Henrique, juíza da 1ª Vara Federal; Fernando Jorge Nagib, esposo da homenageada e ex-presidente da Câmara Municipal; Luís Fernando de Melo, presidente da Associação Comercial e Empresarial; João Batista Germinari, presidente do Rotary Club São João da Boa Vista; Marcos César Castilho, diretor-presidente da Associação Mais Saúde, dentre outros convidados.

A solenidade também contou com a presença de servidores da Unifae, familiares da homenageada e amigos e colegas da Unifae.

Anita Bellotto Leme Nagib é natural de Bragança Paulista (SP) e vive em São João da Boa Vista desde 1998.

 

 

 

 

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O Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Luís Carlos Domiciano (Bira), e os Vereadores têm a honra de convidar para a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadã Sanjoanense à Excelentíssima Senhora Vice-Reitora da Unifae, Anita Bellotto Leme Nagib.

Decreto Legislativo 51/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Data: 09.08.22

Horário:19 horas

Local:  Auditório da Unifae - Largo Engenheiro Paulo de Almeida Sandeville, 15, Jardim Santo André.

SESSÃO DE 12.12.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES

por Técnico de Comunicação Social última modificação 13/12/2022 10h13


SESSÃO DE 12.12.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (12.12.22) a 39ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações.


Regime de Prioridade

Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023.


Aprovados em Votação Única

Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2.022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Josué Vieira Filho. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 214/2022 – De autoria de Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha Denúncia à Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura.

Ofício nº 218/2022 – De autoria de Carlos Tarcísio Paulo – Encaminha Representação à Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor.

Projeto de Lei nº 128/2022 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022.

Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 105/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei nº 2.873, de 19 de outubro de 2010, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional II (dois), do Loteamento Jardim Monte Verde, com 3.882,91 metros quadrados matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 58492, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei nº 106/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre a revogação da doação feita à Casa de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer e Hemopatias - CAACCH, através da Lei 2.599, de 18 de agosto de 2009, de uma área de terras de propriedade do Município, identificada como área institucional 1A, do Loteamento Terras de São José, com 7.019,27 m2, matriculada no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista sob nº 56.721, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.


Adiados

Projeto de Lei nº 129/2022 – Do Executivo - Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos - TMRS e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Retirado da pauta.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 


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SESSÃO DE 06.12.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (06.12.22) a 38ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ata da 37ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2022.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 101/2022 – Do Executivo - Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Projeto de Lei nº 120/2022 – Do Executivo - Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999".

Projeto de Lei nº 121/2022 – Do Executivo - Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021.

Projeto de Lei nº 124/2022 – Do Executivo - Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 125/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010.

Projeto de Lei do Legislativo nº 170/2021 – De autoria dos Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa – Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de diretores municipais, cargos em comissão, funções de confiança, bem como em contratações temporárias, para a administração direta do Poder Executivo Municipal, ou nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, ou em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 128/2022 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 5.079, de 31 de outubro de 2022. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 103/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Cria o "Programa Empresa Amiga da Escola" no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 104/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 105/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Institui o Programa Municipal de Incentivo e Orientação ao Trabalho Voluntário. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Dispõe sobre o estatuto de proteção, defesa, controle e direitos dos animais do município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo encaminhamento da propositura à Secretaria Legislativa, para a realização de audiências públicas e confecção posterior de Projeto de Lei Substitutivo. Aprovado o parecer da comissão.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei Complementar nº 122/2022 – Do Executivo - Altera o Quadro 05 da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Adiados

Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023. Vista por uma sessão.

Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. Vista por uma sessão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre o projeto Amigo acolhedor, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia dos canis, gatis e Centro de Controle de Zoonoses do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais. Retirado.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 29.11.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta terça-feira (29.11.22) a 37ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações.


Aprovados em Votação Única

Ata da 36ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz– Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora DANYELLLE CRISTINE MARINI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2022 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira– Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUCAS BERTOLDO COSTA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício ao Vereador nº 026/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças é pelo arquivamento, aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 119/2022 – Do Executivo - Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34.

Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. Aprovado com emenda.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 061/2022 – Do Executivo - Altera parcialmente a Lei nº 4.058, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a referência das dívidas de pequeno valor. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei nº 101/2022 – Do Executivo - Cria 10 (dez) vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância e 01 (uma) vaga do cargo de Operador de Máquinas Pesadas, constantes da Tabela A; 13 (treze) vagas do cargo de Inspetor de Alunos e 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Serviços Públicos, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 120/2022 – Do Executivo - Altera a redação do "caput" do Art. 1º da Lei 167, de 17 de junho de 1998, que já fora alterada pelas Leis nº 1.774, de 21 de fevereiro de 2006, nº 278 de 19 de março de 1999 e nº 268 de 11 de janeiro de 1999". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 121/2022 – Do Executivo - Altera a redação do caput do art. 9º da Lei nº 4.830, de 04 de maio de 2021. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Lei nº 124/2022 – Do Executivo - Regulamenta no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado; e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 125/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.921, de 16 de dezembro de 2010. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Adiados

Projeto de Lei nº 110/2022 – Do Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2023. Pedido de vista por 1 sessão.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 21.11.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (21.11.22) a 36ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Resolução 19/22 - Concede licença do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no período de 21 a 30 de novembro de 2022.

Projeto de Lei Complementar do Executivo 126/22 - Altera o Artigo 1° da Lei Complementar n° 4.410, de 20 de dezembro de 2018.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei nº 117/2022 – Do Executivo - Denomina-se: EMEB NEYDE DE LIMA SANTOS CORBELLI, a creche localizada na Rua Antônia Sardinha Barreiro, nº 45 - Bairro Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 118/2022 – Do Executivo - Denomina-se: CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JUSSARA CALVENTE SEBILA, criado através de Decreto Municipal Nº 7.084, de 29 de abril de 2022. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei Complementar nº 111/2022 – Do Executivo - Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida.

Projeto de Lei nº 114/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários.

Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e dá outras providências. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 119/2022 – Do Executivo - Altera a redação das alíneas `b` e `c`, do artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 099/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui a semana do Mutirão de Limpeza e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 092/2022 – Do Executivo - Autoriza o município de São João da Boa Vista a celebrar Convênio com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para a administração, operação, manutenção e exploração do aeródromo de São João da Boa Vista/SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei Complementar nº 099/2022 – Do Executivo - Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Debates

A sessão contou com o vereador suplente João Luis Moretto, no lugar do vereador Titi, devidamente licenciado.

Temas debatidos no Grande Expediente: relatório final da CPI do Distrito Industrial 5; proposta de Estatuto de Proteção e Direitos dos Animais em São João; atendimentos aos autistas; criação do Programa Mãe Sanjoanense; divulgação do saldo de medicamentos; lista de espera por consultas médicas; conquista do Prêmio Band Cidades Excelentes; fonoaudiólogos nas redes de Saúde e Educação.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a munícipe Maria Pereira Alves falou sobre o trabalho da Associação Pet Feliz. E a munícipe Marina Teodoro Casarini abordou o tema união dos pais dos autistas - falta de tratamento.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.



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SESSÃO DE 16.11.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quarta-feira (16.11.22) a 35ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 115/22 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Unifae.

Projeto de Lei do Executivo 116/22 – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Unifae.


Aprovados em Votação Única

Moção nº 123/2022 – De autoria dos Vereadores Joceli Mariozi e Júnior da Van – Envia Moção de Repúdio ao Senhor Osires Colosso Filho, Diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico, pelas palavras que ferem a honra e a dignidade dos membros do Poder Legislativo de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer contrário à Moção. Voto contrário: Heldreiz Muniz.


Moção nº 131/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Envia Moção de Repúdio ao Instituto Rita Lobato e à Prefeitura pela forma como os funcionários do Convênio anterior foram dispensados. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer contrário à Moção.


Moção nº 134/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Envia Moção de Repúdio ao Departamento de Educação pela inércia em solucionar a falta de água na Emeb Germano Cassiolato. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer contrário à Moção.


Moção nº 158/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Envia Encaminha Moção de Repúdio à resposta Of. Executivo nº 499/2022. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é contrário à propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer contrário à Moção.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Do Executivo - Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei Complementar nº 111/2022 – Do Executivo - Altera o caput e acrescenta-lhe os §§ 1º, 2º e 3º do artigo 116 da Lei Complementar nº2.148, de 25 de setembro de 2007, estabelecendo critérios para realização da prova de vida. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei nº 114/2022 – Do Executivo - Dispõe sobre concessão de remissão de créditos tributários e não tributários. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 074/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para pessoas que se encontram com doenças terminais e desenganadas pelos médicos e da outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 094/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Institui o Programa Cão Comunitário no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Cria o Programa de Mutirão da Cidadania nos Bairros e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 097/2022 – Do Executivo - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 107/2022 – Do Executivo - Concede reajuste salarial aos servidores ativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SP. bem como, sobre os proventos dos servidores inativos e pensionistas com direito à paridade nos proventos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 090/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para proteção aos animais, projetos de benfeitorias com uso de financiamento, mediadores em escolas municipais, construção de UPA animal, implantação de veículo castramóvel para animais.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a munícipe Lázara Aparecida de Mello Campos falou sobre o pagamento da empresa terceirizada Mello, que prestou serviços à Prefeitura Municipal.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

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SESSÃO DE 07.11.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (07.11.22) a 34ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 109/22 – Declara zona mista (comercial e residencial), com restrições, a rua David de Carvalho, em toda a sua extensão.

Projeto de Lei do Executivo 112/22 – Cria gratificação específica para exercício de atividades de instalação e manutenção de equipamentos de sinalização eletrônica nas vias públicas do município de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei do Executivo 113/22 – Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.

 

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2022 – Do Executivo - Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel".


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei Complementar nº 104/2022 – Do Executivo - Cria o cargo de Técnico em rede de dados e telecomunicações na Tabela B, do Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Vídeo e documentos


A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv


Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 31.10.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (31.10.22) a 33ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 100/22 – Altera dispositivos da Lei 5.003, de 28 de abril de 2022, que dispõe sobre a instituição do Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista.

 

Aprovados em Votação Única

Ata da 32ª Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2022.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 091/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui no Município de São João da Boa Vista, o `Festival Municipal de Música Gospel". Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para o Projeto de Lei de reajuste dos servidores, aquisição de kits de livros didáticos e solicitação para averiguação de qualidade da água na estrada da fazenda Capituva.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, João Henrique de Paula Consentino, discorreu sobre o dissídio dos servidores públicos.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 24.10.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (24.10.22) a 32ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2.022

Projeto de Resolução nº 016/2022 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 503/2022 – Do Executivo – Encaminha, em anexos, os Balancetes da Receita e Despesa relativos ao mês de agosto de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 024/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 082/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017.

Projeto de Lei nº 086/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Projeto de Lei nº 090/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei nº 095/2022 – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992.

 

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/2022 – Do Executivo - Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 087/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Institui o protocolo C.E.D. (captura, esterilização e evolução), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido no âmbito do Município de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Defesa, Controle e Proteção dos Animais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 088/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Acrescenta §§ 3º e 4º, ao art. 23, da Lei nº 4.013, de 18 de julho de 2016, que dispõe sobre controle e bem-estar das populações animais, bem como sobre prevenção e controle de vetores, animais sinantrópicos e zoonoses no município de São João da Boa Vista. Aprovado com emenda.


Adiado

Projeto de Lei nº 097/2022 – Do Executivo - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal, atualiza o valor do auxílio alimentação e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Retirado da pauta.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para retratação de munícipe conseguida via judicial, pedido que audiências públicas sejam realizadas pela Santa Casa e solicitações de melhorias na rede municipal de Educação. Também foi abordado processo de compra de kits de livros, tema que contou com a presença do procurador municipal Dr. Filipe de Freitas Ramos Pires.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Marcos Antônio de Souza falou sobre o Projeto de Lei do Executivo de reajuste salarial dos servidores públicos municipais.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 18.10.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (17.10.22) a 31ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ata da 30ª Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.

Ofício nº 494/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo. Aprovado o parecer da Comissão.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 082/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do item 16 e respectivos subitens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.7, 16.8, 16.9, 16.10, 16.11, 16.12, 16.13, 16.14, 16.15, e 16.16 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Lei nº 086/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 090/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Kátia Alves de Oliveira Costa Lima e a Rua João Batista Teixeira, ambas localizadas no Bairro Jardim Leonor. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei nº 095/2022 – Do Executivo – Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Enfermeiro, cria 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C do Anexo I e cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada 02- Chefia de Setor, constante do Anexo III, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 083/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a desafetação da Praça Fernando Furlanetto e a parte do logradouro denominado "Praça Fernando Furlanetto", com área de 585,22 m² (Lote C), do Município de São João da Boa Vista-SP. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

 

Debates

No Grande Expediente, os vereadores debateram: falta de medicamentos; materiais de limpeza e pediatra em unidades de saúde; solicitação de melhorias em escolas municipais; aquisição de livros na rede municipal de Educação.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 10.10.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (10.10.22) a 30ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora DAIANE MANFRIN BARBOSA MAZZI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 082/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Dispõe sobre a importância dos pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Adiado

Ofício do Executivo nº 494/2022 – Do Executivo – Encaminha veto parcial ao Autógrafo nº 095/2022, que dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo. Pedido de vista por 1 sessão.

 

Debates

No Grande Expediente, foram debatidos: mutirão de atendimentos de pediatria, mutirão de catarata, moção de congratulações a grupo de dança e solicitação de melhorias em escolas municipais, dentre outros temas.

 

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a Sra. Josy Marta Ferreira Mathias falou sobre Educação; e o Sr. Jean César da Silva falou sobre o Grupo Identidade Urbana.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.



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SESSÃO DE 03.10.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


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A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (03.10.22) a 29ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

 

Aprovados em Urgência Especial


Projeto de Resolução 17/22 - Autoriza a Câmara Municipal a contratar médico psiquiatra na modalidade psiquiatria forense, com o objetivo de acompanhar a perícia médica realizada em ação anulatória movida pelo ex-procurador jurídico da Câmara Municipal.

Projeto de Lei do Executivo 88/22 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante dação em pagamento, imóvel que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo 91/22 – Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos Regionais do Idoso e Jogos Abertos do Interior Paulista.

  

Aprovados em Votação Única


Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2.022. 

Ofício do Executivo nº 458/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto Parcial ao Autógrafo nº 088/2022 que dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto Parcial ao Autógrafo. Aprovado o parecer.

Projeto de Lei do Legislativo nº 080/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de São João da Vista SP denominado "Mãe Sanjoanense", e dá outras providências. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela inconstitucionalidade da propositura. Aprovado o parecer.

 

Aprovados em 2ª Discussão 

Projeto de Lei nº 077/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.

  

Aprovados em 1ª Discussão

 

Projeto de Lei do Legislativo nº 081/2022 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

  

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

 

Projeto de Lei nº 076/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do Item 17 e respectivos subitens 17.1, 17.2, 17.3 e 17.4 na Tabela II da Lei nº 483, de 08 de outubro de 1.987, alterada pela Lei nº 81, de 20 de outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2.014 e Lei nº 4.178, de 05 de setembro de 2.017. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Heldreiz Muniz, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi. Aprovado com emenda.

 

 

Debates

 

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para realização de feiras em locais públicos e possibilidade de construção de UPA animal em São João da Boa Vista.

 

 

Tribuna Livre

 

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Carlos Tarcísio Paulo falou sobre mortes que estão ocorrendo em atendimentos de saúde. E a munícipe Márcia Silvana Perecin Hoffmann abordou a apresentação de feira de artesanato.

 

 

Vídeo e documentos

 

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

 

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

 

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SESSÃO DE 26.09.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (26.09.22) a 28ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 84/22 – Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce (Camid) e abre crédito adicional suplementar.

Projeto de Lei do Executivo 85/22 – Altera as Leis 4.366/2018 e 5.040/2022, autorizando credenciamento de instituições financeiras estabelecidas nesta cidade para concessão de empréstimos aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas.


Aprovados em Votação Única

Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 13 de setembro de 2.022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor LUÍS CARLOS DA SILVA JÚNIOR. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DR. GUSTAVO MASSARI. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 068/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020.

Projeto de Lei nº 069/2022 – Do Executivo – Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 62.643.325/0001-40.

Projeto de Lei nº 070/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 077/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a Permissão de uso, do imóvel que especifica, ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, autarquia, empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 071/2022 – Do Executivo – Declara Zona Residencial e Comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim dos Azaleias, no Parque dos Resedás 03. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras. Aprovado com emenda.

Projeto de Lei nº 078/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei nº 079/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei nº 080/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial), com restrições, a Rua Luiz Previeiro e Rua Felício Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei nº 081/2022 – Do Executivo – Declara Zona Mista (residencial e comercial com pequenas empresas) a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, na parte destinada às Explicações Pessoais, destaque para o Projeto de Lei do Executivo 70/22.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


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SESSÃO DE 19.09.22 – VOTAÇÕES E DEBATES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (19.09.22) a 27ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores. 

 

Aprovados em Votação Única


Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de 2022.

Ofício do Executivo nº 386/2022 – Do Executivo – Encaminha Balancetes da Receita e da Despesa relativos ao mês de julho de 2022.  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 022/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2022.  Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 

 

Aprovados em 2ª Discussão

 

Projeto de Lei nº 065/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. 

 

Aprovados em 1ª Discussão

 

Projeto de Lei nº 068/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `b` do artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANS PHARMA LABORATORIOS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 12.081.954/0001-55, alterada pela Lei nº 4.716, de 27 de agosto de 2.020. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 069/2022 – Do Executivo – Altera a redação das alíneas `b` e `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a empresa BENEDITO TASSONE ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB O Nº 62.643.325/0001-40.  Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 070/2022 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto À Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.  Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Reconhece no âmbito do Município de São João da Boa Vista a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Educação, Saúde e Assistência Social.  

 

Adiados

 

Moção nº 143/2022 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Encaminha Moção de Repúdio à decisão monocrática do Ministro do STF sobre a efetivação da lei 14.434/2022, que determinou o piso salarial dos profissionais de enfermagem.  Parecer favorável da Comissão de justiça e Redação. Pedido de vista por uma semana.

 

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores: neurologista infantil para diagnósticos em alunos; possíveis falhas em atendimentos na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. A sessão contou com a presença de munícipes que relataram problemas na Santa Casa; e da diretora municipal de Educação, Eloísa Matielo, acompanhada de servidores do Departamento, que falaram sobre realizações e desafios da pasta; ambulâncias conquistadas para São João da Boa Vista e grupo de dança que representou a cidade em disputa na Argentina, conseguindo o 2º lugar.

 

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Márcio Luiz Dias da Silva falou sobre autismo.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv

TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

 

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

 

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SESSÃO DE 12.09.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

 

Veja mais fotos da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (12.09.22) a 26ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

 

Aprovados em Votação Única


Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANTÔNIO BERNARDINO FLORA (TONY BERNARD).
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA FLORA (ANDRÉ FLORA).
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Resolução nº 015/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei nº 066/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 067/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso - FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

 


Aprovados em 2ª Discussão


Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências.

 


Aprovados em 1ª Discussão


Projeto de Lei nº 065/2022 – Do Executivo – Altera a redação da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.204, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M. C. RIBEIRO SIGNORINI EIRELI, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 65.996.027/0001-21. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.



Adiados


Projeto de Lei do Legislativo nº 068/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista a Rua José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Coronel José Procópio, localizada nos Bairros Perpétuo Socorro, Vila Conrado e Santo Antônio. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) –
comercial com pequenas empresas), a Rua José Maria de Carvalho, no Bairro Jardim Ipê. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2022 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Luiz Previeiro e Rua Felício Rossi, no Bairro Jardim Santa Clara. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Obras.

 

Debates

Dentre os temas debatidos pelos vereadores no Grande Expediente: mediadores em escolas municipais, distribuição de medicamentos em unidades de saúde e conservação de praça municipal.

Durante a sessão, foi definido que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar aspectos da saúde no município será composta pelos vereadores Gustavo Belloni (presidente), Carlos Gomes e Luiz Paraki.

 

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Gustavo Zuri Moraes falou sobre palestra a ser ministrada no dia 14 de setembro de 2022, na Câmara Municipal.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

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SESSÃO DE 05.09.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

 

Veja mais fotos da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (05.09.22) a 25ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2022.

Projeto de Lei do Legislativo nº 065/2022 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – Denomina-se Alice da Silva Shimabukuro a viela localizada entre as Ruas Valdemar Eugênio e José Osório dos Reis, no Parque Residencial Tereza Cristina. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Voto contrário: Gustavo Belloni.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 062/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e da outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei do Legislativo nº 066/2022 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Carlos Gomes – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São João da Boa Vista, a Semana Municipal do Dia do Soldado e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Debates

A sessão contou com as presenças da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza, e do diretor municipal de Saúde, Fábio Ferraz, bem como de servidores do Departamento Municipal de Saúde. O diretor Fábio fez uma apresentação aos vereadores das ações já realizadas, além de responder a questionamentos. A prefeita Teresinha também falou aos parlamentares e ressaltou os trabalhos já realizados e em andamento na Saúde municipal.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o municípe Israel Janovicht Christo falou sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a munícipe Larissa Barbosa Florence Bordin tratou do Projeto de Lei do Legislativo 64/22, a respeito da atividade de doula.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

 

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SESSÃO DE 29.08.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (29.08.22) a 24ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

 


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Legislativo 62/22 – De autoria do Vereador Carlos Gomes - Fica instituído no município de São João da Boa Vista a "Placa comemorativa aos 200 anos da Independência do Brasil, a ser instalada na Praça Cel. Joaquim José, ao lado do Altar da Pátria.

 

Aprovados em Votação Única

Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2.022

Ofício nº 268/2022 – Do Executivo – Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 065/2022, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e o respectivo licenciamento, nos termos da legislação federal em vigor, para o Município de São João da Boa Vista. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela manutenção do Veto integral ao Autógrafo. Voto contrário: Gustavo Belloni.

Ofício ao Vereador nº 020/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 060/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2022– De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro.

Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022– De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

 


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 062/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 2º, 7º e 8º, acrescenta o Art. 9º - A à Lei nº 4.683, de 30 de junho de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Projeto de Lei do Legislativo nº 061/2022 – De autoria da Vereadora Joceli Mariozi – Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município e da outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

 

Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 063/2022 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 37, 41, 44, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 90, 118 e 123, acrescenta os Artigos: 41- A, 57 - B, 57 - C e § 1º e § 2º, 57 - D e parágrafo único, 57 - E, 57 - F, 92 - A, 92 - B, 92 - C e 92 - D, altera a redação do Anexo IV e reorganiza a estrutura administrativa dos Departamentos de Administração, Recursos Humanos, Assistência Social, Tecnologia de Informação e de Obras e Serviços Públicos e cria o cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município, na Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

 

Encaminhado

Ofício do Expediente nº 179/2022 – Do Departamento Municipal de Educação de São João da Boa Vista – Encaminha representação à Câmara Municipal de São João da Boa Vista noticiando possíveis irregularidades praticadas por Vereador da Câmara Municipal. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo encaminhamento da propositura ao Plenário da Casa, para que este delibere acerca do envio da mesma à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Ofício encaminhado pelo Presidente, conforme disposto no Regimento Interno, à Comissão de Ética, sem votação em Plenário.



Debates

A sessão contou com as presenças da prefeita Maria Teresinha de Jesus Pedroza; Eloísa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, diretora municipal de Educação; Ulisses Brandão Ribeiro, diretor municipal de Trânsito e Segurança Pública; e Jose Fernando Bruno, chefe de gabinete da Prefeitura.

Entre os temas debatidos com os vereadores, destaque para: manutenções prediais em escolas municipais, transporte escolar, entrega de uniformes, atendimentos na área de saúde, e fornecimento de medicamentos.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Joaquim Eugênio Fernandes falou acerca da área do antigo pátio da Prefeitura Municipal.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.


 

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SESSÃO DE 22.08.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (22.08.22) a 23ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 64/22 – Altera a redação do Art. 2º e § 1º e altera a redação do Anexo I da Lei 4.366, de 25 de setembro de 2018.

 

Aprovados em Votação Única

Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2.022.

Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MATHEUS REIS DE LIMA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RHYAN GIANELLI PEDROSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor CLAUDIO MONTORO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022 – De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao ORATÓRIO PADRE DONIZETTE. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Projeto de Lei nº 059/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente.

Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 060/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2022– De autoria do Vereador Carlos Gomes – Institui o Dia do Programador no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 13 de setembro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2022– De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 220/2021– De autoria do Vereador Heldreiz Muniz – Dispõe sobre divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.


Debates

Temas debatidos pelos vereadores no Grande Expediente: solicitações de melhorias em escolas municipais, transporte de escolares, gestão da saúde municipal, manutenção de parque no Bairro Alegre, conquista de emendas parlamentares para São João, e direitos da pessoa com neoplasia maligna.

Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Felipe Henrique Pomeranzi Milan falou sobre prevenção contra queimadas em São João da Boa Vista.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.




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SESSÃO DE 15.08.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (15.08.22) a 22ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 08 de agosto de 2.022

Projeto de Lei do Legislativo nº 046/2022 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA, a Rua Quinze (15) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 057/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 058/2022 – Do Executivo – Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organizações da Sociedade Civil Lar Santo Antônio e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Ofício nº 284/2022 – Do Executivo – Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de junho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 050/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a PERMISSÃO DE USO do imóvel que especifica à Diocese de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei nº 052/2022 – Do Executivo – Altera o Artigo 5º da Lei nº 3.822, de 07 de abril de 2015, que altera e consolida a legislação que trata do Programa de Incentivo ao Trabalho e Orientação Social denominado "MUTIRÃO SOCIAL".

Projeto de Lei nº 053/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre a atividade do Turismo Rural e sobre a Política de Fomento ao Turismo Rural no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.


Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 056/2022 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Pintor, na Tabela A do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 059/2022 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2022 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Institui o Dia Municipal das Estrelas do Oriente. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2022 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Institui o Dia do Influenciador Digital no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.


Debates

Temas debatidos pelos vereadores no Grande Expediente: supostos maus tratos contra animais em São João; solicitações de melhorias na Educação municipal; despesas com contratos de imprensa; idade da frota de transporte escolar; solicitações de melhorias na Saúde municipal; atenção às necessidades especiais de alunos da rede municipal de Educação.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

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SESSÃO DE 08.08.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES


Veja mais fotos da sessão


A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (08.08.22) a 21ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Votação Única

Ofício nº 232/2022 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 058/2022, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o Dia Municipal dos Cuidadores em Saúde. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pela derrubada do Veto ao Autógrafo.

Ata da 20ª Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2.022

Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2022 – De autoria do Vereador José Claudio Ferreira – Denomina-se RUA OSVALDO BONARETI, a Rua Vinte (20) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se RUA JOSÉ APARECIDO FUMERO GOMES, a Rua Vinte e Oito (28) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2022 – De autoria do Vereador Carlos Gomes – Denomina-se RUA CLÁUDIO BORATO, a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Nova União. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 267/2022 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de abril e maio de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 018/2022 – Da Presidência – Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de junho de 2022. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento é pelo arquivamento, aguardando julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2022 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a redação do caput do Art. 10 da Lei nº 4.455, de 02 de abril de 2.019, o Art. 3º da Lei nº 4.615, de 19 de dezembro de 2.019, o caput do Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018, o Art. 3º da Lei nº 4.454, de 02 de abril de 2.019 e o Art. 3º da Lei nº 5004, de 29 de abril de 2.022. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para: solicitações de melhorias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), vagas de internação na Santa Casa, veículos do transporte escolar, solicitações de informações de eventuais parentescos em funções públicas, atendimentos em clínica geral e especialidades na UPA, sugestão de atendimento noturno na unidade de saúde do Jd. São Paulo, e solicitação sobre tempo de espera de vagas na Santa Casa.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, a munícipe Elaine Cristina Combe abordou o Decreto sobre o ano de fabricação dos veículos que prestam serviço de transporte escolar.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

 

 

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SESSÃO DE 01.08.22 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

 

Veja mais fotos da sessão

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (01.08.22) a 20ª Sessão Ordinária. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.


Aprovados em Urgência Especial

Projeto de Lei do Executivo 55/22 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em São João da Boa Vista.


Aprovados em Votação Única

Moção nº 217/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo por exonerar do cargo de chefia da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Roberto Sorci, no Bairro Pedregulho, a enfermeira Mariana Dionizio Cazarim. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer da comissão. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Moção nº 226/2021 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Ipefae pelo desligamento de diversos instrutores de oficinas das escolas municipais de período integral. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer da comissão. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.

Moção nº 025/2022 – De autoria do Vereador Júnior da Van – Encaminha Moção de Repúdio ao Executivo pela não implementação do PERÍODO INTEGRAL (PI) das crianças da Rede Municipal de Ensino. Parecer da Comissão de Justiça e Redação é pelo arquivamento da propositura, tendo em vista a perda de seu objeto. Aprovado o parecer da comissão. Votos contrários: Claudinho, Gustavo Belloni, Júnior da Van, Pastor Carlos e Titi.


Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores, destaque para pedidos de melhorias na saúde pública, tanto na esfera estadual quanto municipal; falta de fonoaudiólogo na rede municipal; agradecimento pelo mutirão de catarata realizado pela Prefeitura; e compra de equipamentos para piscinas públicas.


Tribuna Livre

No uso da Tribuna Livre, o munícipe Carlos Tarcísio Paulo falou sobre solicitações feitas e não respondidas. E a munícipe Cecília Marcondes Delgado discorreu sobre Cia. Inclusiva do Teatro Ser Diferente.


Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:

Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/08/2022 10h55

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por Técnico de Comunicação Social última modificação 04/08/2022 10h57

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