Resultado da busca por lei

587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal receberá audiência pública da Saúde na terça-feira, 30 de janeiro
por Técnico de Comunicação Social publicado 25/01/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
População expõe opiniões sobre o perímetro urbano em audiência do Plano Diretor
por Técnico de Comunicação Social publicado 30/07/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Câmara Municipal retoma sessões ordinárias nesta segunda-feira, 19 de fevereiro
por Técnico de Comunicação Social publicado 16/02/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Edital de convocação de Audiência Pública do Plano Diretor
por Comunicação Social publicado 11/07/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
SESSÃO DE 24.05.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
por Técnico de Comunicação Social publicado 25/05/2021 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 27.08.18 – Plenário aprova 3 documentos
por Comunicação Social publicado 11/09/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Câmara participa de debate sobre cultura de paz e violência doméstica
por Técnico de Comunicação Social publicado 04/08/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
24 DE JUNHO DE 2022 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA COMPLETA 198 ANOS
por Técnico de Comunicação Social publicado 23/06/2022 última modificação 23/06/2022 08h55 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Vereadores aprovam doação de área ao Instituto Federal e debatem situação do Skate Plaza
por Técnico de Comunicação Social publicado 22/11/2016 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias
Solicitação Torre de Antena radiocomunicação
por Ouvidoria publicado 10/03/2021
Busquei informações no plano diretor do município, não encontrei nada específico sobre torres de antenas, mas li sobre a lei da antena e sobre as áreas de zoneamento da cidade. Possuo um terreno localizado na rua Dr. Jarbas A. Carvalho x rua Elias Gonsalves, e do outro lado da rua tem uma torre de antena bem na esquina próxima a calçada. Quero saber se está regularizada pelos órgãos competentes, e com alvará de instalação? Que benefício ela gera para comunidade/ bairro, e para o município. Este tipo de antena emite ondas magnéticas e eletromagnéticas, me questionam sempre se estão nos níveis permitidos. O terreno é localizado no Jd. Magalhaes qual as normas de edificações para esta que é uma zona mista, já que a torre me parece ter mais de 12 metros de altura. Quero registrar queixa, e um pedido formal para retirada da mesma. Gostaria de saber se devo entrar com alguma ação judicial?
Localizado em Ouvidoria