Torre de Antena radiocomunicação

por Ouvidoria publicado 10/03/2021 15h54, última modificação 10/03/2021 15h54

Busquei informações no plano diretor do município, não encontrei nada específico sobre torres de antenas, mas li sobre a lei da antena e sobre as áreas de zoneamento da cidade. Possuo um terreno localizado na rua Dr. Jarbas A. Carvalho x rua Elias Gonsalves, e do outro lado da rua tem uma torre de antena bem na esquina próxima a calçada. Quero saber se está regularizada pelos órgãos competentes, e com alvará de instalação? Que benefício ela gera para comunidade/ bairro, e para o município. Este tipo de antena emite ondas magnéticas e eletromagnéticas, me questionam sempre se estão nos níveis permitidos. O terreno é localizado no Jd. Magalhaes qual as normas de edificações para esta que é uma zona mista, já que a torre me parece ter mais de 12 metros de altura. Quero registrar queixa, e um pedido formal para retirada da mesma. Gostaria de saber se devo entrar com alguma ação judicial?

: 03/03/2021 13h52
: Reclamação
: Ouvidoria
: 20210303135237
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 10/03/2021 11h05
: Aceito

Prezada senhora,

A Ouvidoria da Câmara Municipal agradece seu contato e de acordo com sua solicitação, informamos que questões relacionadas ao assunto relatado devem ser feitas na Ouvidoria da Prefeitura Municipal.

A senhora pode entrar em contato com a Ouvidoria do Executivo pelos canais de atendimento nos telefones 0800 77 30 156 // 3634-1047 // 3634-1036 ou pelo Sistema de Ouvidoria E-Ouve através do endereço: http://saojoaodaboavista.eouve.com.br

E com o objetivo de facilitar ainda mais o atendimento à população, a Prefeitura de São João da Boa Vista criou o registro de ocorrências da Ouvidoria via WhatsApp, através do número (19) 99604-5961. Nele, a senhora pode enviar mensagens solicitando a informação.

Qualquer dúvida, estamos à disposição.

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Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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