Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Projeto de lei aprovado na Câmara liberando um empréstimo dos 35 milhões de reais: por Ouvidoria — última modificação 15/03/2024 09h18
Solicito o projeto de lei aprovado pela câmara em que o executivo pede 35 milhões em empréstimo, nesse projeto de lei aprovado consta o destino desse dinheiro? se não, também preciso desse documento que especifica onde foi usado. Agradeço desde já.
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Lei Aprovada pela Câmara Municipal que liberou mais de 800 mil reais para reforma do prédio da UTI Neonatal: por Ouvidoria — última modificação 13/03/2024 08h53
Solicito pela Lei nº 12.527/2011 de ter acesso aos documentos de liberação de erário por parte da câmara municipal que foi aprovado em seção nessa mesma casa para a reforma da UTI Neonatal e também se houver o projeto orçamentário que explique de onde virá o restante do recurso para conclusão da UTI Neonatal, pois, não encontrei no orçamento municipal. Desde já agradeço.
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Resumo das votações e debates – 4ª Sessão Ordinária – 11.03.24: por Técnico de Comunicação Social — publicado 12/03/2024 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Pauta da Ordem do Dia – 4ª Sessão Ordinária – 11.03.24: por Técnico de Comunicação Social — publicado 08/03/2024
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Posicionamento sobre isenção de IPTU Lei 5134/2023: por Ouvidoria — última modificação 06/03/2024 08h21
Prezados, Em 27/04/2023 abrimos o processo 8419, endereçado ao Departamento de Tributação, solicitando a isenção de IPTU com base na Lei 5134/2023 do Sr. Carlos Gomes. A Lei prevê isenção para imóveis que tiveram prejuízos por conta do alagamento do córrego São João. Em 03/01/2024 o Sr. Osires Colosso ficou de levantar quantos munícipes foram isentados pela lei em vigor. E até o presente momento não temos a informação. Em 01/02/2024 enviamos e-mail para o Sr. Francisco Roberto C. Junior - Departamento de finanças, solicitando posicionamento, e até o presente momento não obtivemos o retorno. Informações complementares: IPTU 173.800.538-09 Rua Eduardo Balestreiros Braite, 107 - (19) 3623-3096 Aguardamos as informações. Cordialmente, Diogo H C Lima
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Sessão Ordinária de 04.03.24 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores: por Técnico de Comunicação Social — publicado 04/03/2024 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Pauta da Ordem do Dia – 3ª Sessão Ordinária – 04.03.24: por Técnico de Comunicação Social — publicado 01/03/2024 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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lei zona azul: por Ouvidoria — última modificação 28/02/2024 08h56
bom dia poderia por favor me enviar a lei da zona azul, tem muitas questoes que preciso confirmar se consta em lei. estao passando dos limites meu email é: pedromedeirost@gmail.com obrigado
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Sessão Ordinária de 26.02.24 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores: por Técnico de Comunicação Social — publicado 27/02/2024 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Pauta da Ordem do Dia - 2ª Sessão Ordinária - 26.02.24: por Técnico de Comunicação Social — publicado 23/02/2024 — última modificação 23/02/2024 21h21 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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