7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30.03.26 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei nº 17/2026 – Do Executivo - Dispõe sobre a denominação de espaço público da Cidade das Artes, no Município de São João da Boa Vista - SP. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2025 – De autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Rui Nova Onda e Tomé - Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes ao Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2026 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 

CARIOCA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL