32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20.10.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

por Agente Legislativo última modificação 17/10/2025 16h23


DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ofício ao Vereador nº 17/2025 – Da Presidência - Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento do balancete, a fim de aguardar julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

 

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 115/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre denominação de creche que especifica.

Projeto de Lei nº 116/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 117/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.

 

 

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL