32ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20.10.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício ao Vereador nº 17/2025 – Da Presidência - Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento do balancete, a fim de aguardar julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 115/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre denominação de creche que especifica.
Projeto de Lei nº 116/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 117/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL