31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13.10.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 588/2025 – Do Executivo - Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 132/2025, que "Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica". Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela rejeição do veto total.
Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2025 – De autoria do Vereador Luiz Paraki – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor Joaquim Pereira Fernandes Junior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 – De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira – Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Antônio Franciso da Silva Júnior. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen – Concede o Título de Servidora Destaque do Ano à Senhora Dezielli Ambrosio Aversa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco – Concede o título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Edilson Rodrigo Bruno. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025 – De autoria do Vereador Carioca – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora Larissa Leopoldino da Silva. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor Gabriel Teixeira Mattos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Ricardo César dos Santos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025 – De autoria do Vereador Tomé – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora Joice Souza de Lima. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 – De autoria do Vereador Rafael do Mercado – Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora Antônia de Fátima Sardeli Malheiros. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 114/2025 – Do Executivo - Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica.
Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 115/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre denominação de creche que especifica. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 116/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL