2ª Sessão Ordinária - 24.02.25 - Pauta da Ordem do Dia

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Tomé Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025 – De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora TEREZINHA DE FÁTIMA TEODORO. Pareceres favoráveis das Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2025 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora MARLENE DA SILVA BORGES. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2025 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Concede o Prêmio “Mulheres Destaques do Ano” à Senhora Walquíria Daniela Nassar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2025 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão - Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 17/2025 – Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados relativos ao mês de novembro do ano de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 01/2025 – Da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de dezembro de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Ofício ao Vereador nº 04/2025 – Da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de janeiro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 05/2025 – Do Executivo – Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menos "Irmã Dulce" - CAMID e abre crédito adicional suplementar. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2025 – Do Executivo – Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2025. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 – Do Executivo – Altera o caput do artigo 12, revoga o § 3º do artigo 12, altera o § 6º do artigo 12, altera a Forma de Provimento relativamente ao cargo de Superintendente constante de ANEXO I - Quadro de Pessoal do IPSJBV - Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2018. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 08/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 09/2025 – Do Executivo - Revoga a Lei Municipal n° 4.361, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G Rubbo Comércio e Representações LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, e de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

Projetos de Lei do Legislativo nº 02/2025 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Denomina-se VINÍCIO AGUIAR DOS SANTOS, o parque linear situado no Bairro Recanto do Lago. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL