25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.09.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta - Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025 – De autoria do Vereador Luiz Paraki - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Leandro de Lima Nunes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Resolução nº 11/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Institui a Câmara Mirim no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025 – De autoria dos Vereadores Luis Carlos Domiciano (BIRA), Carioca, Alexandre Sassarão, Leandro Thomazini e Rui Nova Onda. Altera a redação do inciso V do artigo 9º da LOM do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2025 – De autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Rui Nova Onda e Tomé - Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 91/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei Complementar nº 92/2025 – Do Executivo - Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 93/2025 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Assistência Social.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL