1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19.02.26 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta quinta-feira (19.02.26) a 1ª Sessão Ordinária de 2026. Confira o resumo das das votações e debates.
Projeto de Lei Complementar nº 132/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a inclusão do § 3º no Art. 138, Parágrafo único do Art. 239 e o § 2º do Art. 306; a renomeação do Parágrafo único do Art. 306 da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 133/2025 - Do Executivo - Acrescenta os Artigos 11-A e 11-B à Lei nº 4.097, de 14 de março de 2.017 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.
Debates
Dentre os temas debatidos pelos vereadores:
- chuva e falta de cadeiras de roda na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
- falta de vestiário no Centro Social Urbano do Durval Nicolau
- oficialização do Cursinho Popular Sanjoanense
- reivindicações de Assistentes de Desenvolvimento da Infância (ADIs)
- cumprimentos pela realização do Carnaboavista
- mato alto na Pousada do Sol
- falta de zeladoria em diversos bairros, inclusive parte alta da cidade, com mato alto e inúmeros buracos no asfalto
- baixa qualidade no serviço de tapa-buraco; questionamentos sobre a usina de asfalto e cronograma dos trabalhos
- falta de conservação em estradas rurais
- falta de planejamento no Departamento Municipal de Educação; falta de limpeza em unidades escolares; calor excessivo e falta de cortinas na Emeb Josué Corso Neto (antiga Cidinha Corso)
- acompanhamentos que vêm sendo feitos por vereadores na UPA; atuação da Câmara Municipal no Conderg
Mesa Diretora
Durante a sessão, foi lido ofício da vereadora Walquíria Oliveira renunciando à função de Primeira Secretária da Mesa Diretora, por motivos de foro íntimo. Conforme o Regimento Interno, foi realizada nova eleição e assumiu o vereador Alexandre Sassarão. Em seguida, houve eleição também à função de Segundo Secretário, a qual estava vaga, sendo eleito o vereador Leandro Thomazini. Desta forma, a nova composição da Mesa Diretora passa a ser:
Presidente: José Urias de Barros Filho (Carioca) – REPUBLICANOS
Vice-presidente: Luiz Carlos Missassi Rivera (Paraki) – REDE
Primeiro Secretário: José Alexandre Sassarão – REDE
Segundo Secretário: Leandro Alves Thomazini – PT
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.