11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27.04.26 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (27.04.26) a 11ª Sessão Ordinária de 2026. Confira o resumo das votações e debates.
Projeto de Decreto Legislativo 26/26 – De autoria do vereador Pastor Carlos - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Álvaro Bezerra de Araújo. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Decreto Legislativo 27/26 – De autoria do vereador Alexandre Sassarão - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao atleta Gustavo Franco Léo. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Decreto Legislativo 28/26 – De autoria do vereador Tarcísio Munhoz - Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de junho' à Senhora IZABELA PARRA MARTUCCI. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Decreto Legislativo 29/26 – De autoria do vereador Luiz Paraki - Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Pâmela Caroline Mançano Cavini. Aprovado em Urgência Especial.
Projeto de Decreto Legislativo 30/26 – De autoria do vereador Tarcísio Munhoz - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lucas Moreira Amaro. Aprovado em Urgência Especial.
Ofício nº 90/2026 – Do Executivo - Encaminha veto ao Autógrafo nº 22/2026. Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela rejeição do veto. Aprovado em Votação Única o parecer rejeitando o veto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 – De autoria do Vereador Carioca – Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia – Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2026 – De autoria do Vereador Carioca – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lorenzo Magalhães Gazola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” à Senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor José Carlos Blazzi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 – De autoria do Vereador Pastor Carlos - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 – De autoria dos Vereadores Carioca, Luiz Paraki, Alexandre Sassarão, Leandro Thomazini e Tomé - Acrescenta o §7º ao art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 19/2026 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 23/2026 – Do Executivo - Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.