Sessão Ordinária de 24.04.23 – Câmara finaliza sessão iniciada na segunda-feira; acompanhe o resumo das votações
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista finalizou nesta terça-feira (25.04.23) a 10ª Sessão Ordinária, iniciada na véspera. Confira o resultado das votações.
Aprovados em Votação Única
Ata da 09ª Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2.023.
Projeto de Lei nº 019/2023 – Do Executivo - Fica estabelecido que o prolongamento da Avenida Um (01), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também AVENIDA VICTOR PINTER MATTOS. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 020/2023 – Do Executivo - Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Cinco (05), do Loteamento Portal da Aliança II, denominar-se-á também de "RUA TEREZA CROCHI DELALIBERA". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2023 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” a Senhora ADRIANA TONETO DE SOUZA MESQUITA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 – De autoria do Vereador Rodrigo Barbosa – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 005/2023 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador do Senhor Heldreiz Muniz. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Aprovados em 2ª Discussão
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 014/2023 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista. Voto contrário: Gustavo Belloni.
Aprovados em 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 021/2023 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2023. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Adiado
Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 – Do Executivo - Altera a redação dos Artigos 14, 93 e 94, acrescenta o Art. 97-C, cria cargos efetivos e funções gratificadas, altera a redação dos Anexos III e IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Retirado da pauta.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.