Sessão de 29.04.19 – Vereadores aprovam 3 documentos e debatem limpeza na ferrovia e contratação de maqueiros
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista aprovou os 3 documentos da pauta da 11ª Sessão Ordinária, nesta segunda-feira, 29.04.19.
Aprovado em Votação Única:
Ofício do Executivo nº 062/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de JANEIRO E FEVEREIRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Aprovado em Segunda Discussão:
Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Aprovado em Primeira Discussão:
Projeto de Lei nº 039/2019 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92.
Maqueiros
Rui Nova Onda comentou o Requerimento nº 130/2019, de sua autoria, que solicita ao Departamento Municipal de Saúde a contratação de maqueiros para atendimento nas ambulâncias. Dr. Zé Eduardo parabenizou Rui pelo pedido, mas lembrou que há mais de três anos tentam conseguir maqueiros, sendo que o mesmo pedido já está tramitando, com resposta negativa do Executivo, mas espera que o pedido de Rui surta efeito.
Brinquedos adaptados
Professora Can abordou o Requerimento nº 133/2019, de autoria do Presidente Bira, que encaminha Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer. “Este pedido já tinha sido feito há um ano e meio atrás, e nós estávamos aguardando um Projeto que deveria passar pelo Departamento de Engenharia. E eu acho que é extremamente importante essa atenção e esse envolvimento que nós temos que ter com as pessoas portadoras de necessidades especiais”, disse Can.
Limpeza na ferrovia
Repercutiu entre os Vereadores o Requerimento nº 143/2019, de Dr. Zé Eduardo, solicitando à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea no final da Avenida Rodrigues Alves.
Rui Nova Onda lembrou que há algum tempo já existem vários requerimentos pedindo a limpeza dessa linha e inclusive o Vereador Gérson Araújo sugeriu mover uma Ação Civil Pública contra a Ferroban.
O Presidente Bira explicou que, junto a Gérson, entrou com este pedido e a empresa ainda não enviou resposta, por isso já solicitou ao Procurador da Casa que encaminhe ao
Ministério Público.
A Vereadora Patrícia Magalhães informou que já há algum tempo o foco de escorpiões é muito grande, principalmente no bairro Santo André, justamente por causa da linha férrea, o que foi constatado por laudo da Zoonose, importante para instruir este documento.
O Vereador Claudinho sugeriu que, diante da dificuldade de atendimento da Ferroban e a gravidade do assunto, o requerimento fosse feito em nome da Casa toda, se todos concordassem, o que ocorreu.
Estacionamento
Professora Can explicou sua Indicação nº 054/2019, solicitando faixa amarela proibindo o estacionamento próximo a uma casa, na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins. “A munícipe me procurou. A casa fica na esquina e quase não tem lugar para estacionar. E quando vêm à missa, nas reuniões que existem no Seminário, os carros param na esquina, não respeitando os três metros, e já incorreu na possibilidade da mãe dessa pessoa passar mal e ela não ter como tirar o carro. Então já é uma faixa onde não deveria ter estacionamento porque não respeita os três metros.”
Iluminação
Can também falou sobre sua Indicação nº 056/2019, pedindo instalação de um poste de luz na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente à escola Anglo, próximo ao redutor de velocidade. “Várias mães e munícipes me procuraram a respeito, pois agora que está escurecendo mais cedo, quando se entra na avenida Durval Nicolau, tendo em vista o número de árvores que tem ali, não se enxerga as crianças. E tem gente que não respeita a velocidade e quase atropela as crianças, sendo então para evitar acidentes.”