Sessão de 13.04.20 - Confira o resumo das votações e debates entre os Vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (13.04.20) a 9ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão.
Aprovados em Urgência Especial
Projeto de Lei do Executivo 40/20 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.653, de 31 de março de 2.020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19.
Aprovados em Votação Única
Ofício nº 166/2020 – Do Executivo – Encaminha os Balanços do Exercício de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício ao Vereador nº 005/2020 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2020. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando Julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Debates
O Vereador Bira subiu à tribuna e falou sobre sua sugestão de a Prefeitura adquirir ração para animais, pois há abrigos em dificuldade e alguns animais morreram devido à dificuldade de arrecadar alimentos. Também abordou o transporte na estrada velha de São João a Vargem Grande do Sul, sendo que alguns usuários relataram poucos horários. Bira cobrou respostas a documentos que enviou à Prefeitura, sobre limpeza de terrenos e zoneamento urbano.
O Vereador Vick solicitou que a Câmara adote sessões plenárias online, devido ao risco de contágio pelo coronavírus, com opção de o Vereador comparecer pessoalmente se preferir. Vick comentou a importância da reflexão e do aspecto espiritual no atual contexto de saúde, em que foi apoiado pelo Presidente Titi.
O Presidente Titi informou que a implantação da sessão virtual está sendo viabilizada, sendo necessária análise jurídica e contratação de um profissional técnico.
A Vereadora Patrícia Magalhães defendeu a criação da sessão online, dando opção ao Vereador que quiser comparecer ao Plenário. Segundo ela, com apoio do Senado, muitas Câmaras estão adotando o sistema. Patrícia informou que tem contato próximo com profissionais de saúde e a incidência de morte entre eles é “assustadora” devido ao coronavírus. Ela se solidarizou com todos os governantes e com o prefeito Vanderlei, pois é difícil tomar as decisões no atual momento, lembrando que nenhuma autoridade deseja o comércio fechado, mas se faz necessário para proteger as pessoas.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.