Pauta da Ordem do Dia – 12ª Sessão Ordinária – 06.05.24

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ata da 11ª Sessão Ordinária do dia 29 de abril de 2024

Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024 – De autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides – Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à Loja Maçônica "Presidente Roosevelt n°75. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024 – De autoria do Vereador Luiz Paraki -  Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, a SKINÃO MOTOS LTDA. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 - De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Concede Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista, à ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.

Ofício ao Vereador nº 07/2024 – Da Presidência da Câmara Municipal - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2024. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 23/2024 – Do Executivo – Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

DOCUMENTO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 28/2024 – Do Executivo – Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, e de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 29/2024 – Do Executivo – Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

CARLOS GOMES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL