Ong Pet Feliz

por Ouvidoria publicado 30/04/2020 10h07, última modificação 30/04/2020 10h07

Gostaria de maiores esclarecimentos sobre a real situação da ONG Pet Feliz, da Maria, uma vez que o trabalho dela foi reconhecido pela Câmara como de utilidade pública. Se não me engano, foi em abril de 2019. O projeto dela iria receber ajuda financeira. Isso se confirma ou não? O trabalho dela é reconhecido por muitas pessoas da cidade e há tempos passa por dificuldades. Como o poder público pode ajudar?

: 18/04/2020 13h30
: Informação
: Ouvidoria
: 20200418133002
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 30/04/2020 10h07
: Aceito

Prezada senhora,

A Ouvidoria da Câmara agradece seu contato e informa que de acordo com o Projeto de Lei do Legislativo de autoria do vereador Bira, a Associação Pet Feliz foi declarada de Utilidade Pública, e em 18 de abril de 2019, a lei foi sancionada e promulgada pelo Prefeito.
É importante ressaltar, que declarar uma associação como de Utilidade Pública, não significa que automaticamente a mesma receberá verba pública. A concessão é feita pelo Executivo Municipal após uma análise que envolve vários fatores.
Relacionado ao tema de proteção animal, a Prefeitura de São João da Boa Vista lançou o programa de Esterilização Cirúrgica (castração) para controlar a população de cães e gatos na cidade e promover a conscientização sobre a posse responsável. O Programa de Castração Animal, em julho de 2019, somou até a data de 29/01/2020, 550 pets entre cães e gatos, registrados com o microchip de identificação (RGA) e 270 castrados, conforme balanço do Serviço de Controle Animal da Prefeitura.

Atenciosamente,

Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista


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