Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Solicitação documento: por Ouvidoria — publicado 08/02/2019
Boa tarde, gostaria de solicitar parecer jurídico do projeto de LEI Nº 3.442, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.013 que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MUNICIPAIS e dá outras providências”. Para tanto, solicito o envio de cópia digitalizada para o endereço eletrônico: assessoriajuridica.cma@gmail.com. Desde já agradeço.
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Alteração da lei 3.185/2012: por Ouvidoria — publicado 28/01/2019
Essa lei foi altera pra favorecer um único Bar ( está em construção ). Não seria mais fácil o bar/ restaurante se adequar a lei ao invés de alterar-la ? Não pensem que a população é ingênua e que vá acreditar que foi mera coincidência a mudança da lei e a construção desse bar!!!
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Presidente da Câmara planeja Projeto para levar a todas unidades de saúde separação de materiais feita no Jardim São Paulo: por Comunicação Social — publicado 23/01/2019 — última modificação 06/02/2019 14h50 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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Alteração da lei 3.185/2012: por Ouvidoria — publicado 23/01/2019
É com muita surpresa que vejo que a lei 3.185/2012 foi alterada, ainda mais com a justificativa de que é para impulsionar o crescimento do comércio em nossa cidade. A lei alterada apenas proibia a venda de bebidas alcoólicas e de cigarro, e não a abertura de bares e restaurantes. Peço a explicação de todos os vereadores que votaram a favor da alteração da lei em questão e o por que favorecer a abertura de um restaurante específico ? ESPERO QUE NAO SEJA INFLUÊNCIA POLÍTICA!!!!
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Votação da exceção da lei dos bares: por Ouvidoria — publicado 23/01/2019
Quais vereadores votaram a favor para que essa alteração na Lei dos Bares fosse aprovada?
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Bares proximo a escolas: por Ouvidoria — publicado 17/01/2019
ola, gostaria de qual lei rege a instalação de bares proximo a escolas e o especifico link para a mesma.
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PROVA-TÉCNICO LEGISLATIVO 13/01/2019: por Agente Legislativo — última modificação 14/01/2019 10h57
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PROVA-ANALISTA LEGISLATIVO 13/01/2019: por Agente Legislativo — última modificação 14/01/2019 10h57
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Lei dos fogos: por Ouvidoria — última modificação 09/01/2019 15h05
Gostaria de me informar a respeito da lei dos fogos aprovada pela camara municipal dos vereadores patricia e claudinei. 1) Qual é o departamento ou órgão que vai ficar responsável pela fiscalização? 2) É necessário que a pessoa que esta soltando os fogos seja pega em flagrante ou uma filmagem mostrada ao fiscal/policial logo após a soltura é o suficiente para a multa ser aplicada? obrigado
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Presidente da Câmara recebe jornalista esportivo para propor Semana em homenagem a Mauro e Bellini: por Técnico de Comunicação Social — publicado 08/01/2019 — registrado em: Página Inicial, Notícia
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