21ª Sessão Ordinária - 04.08.25 - Pauta da Ordem do Dia

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
4 DE AGOSTO DE 2025 - 18h

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 61/2025 – Do Executivo - Altera o Artigo 5º do Regimento Interno do Conselho Municipal de Urbanismo de São João da Boa Vista (CMU), instituído pela Lei Complementar nº 2.571, de 23 de junho de 2.009, modificado pela Lei nº 3.800, de 11 de março de 2.015, pela Lei Complementar nº 3.821, de 07 de abril de 2.015, pela Lei Complementar nº 3.864, de 09 de setembro de 2.015 e pela Lei Complementar nº 3.917, de 25 de novembro de 2.015.

Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL