CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA E LDO
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizará Audiência Pública referente aos Projetos de Lei do Executivo 95 e 96/2025, que tratam, respectivamente, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA) do exercício 2026.
A Audiência será aberta ao público e realizada no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18 horas, no Plenário do Legislativo. O endereço é Rua Antonina Junqueira, 195-A, 2º andar, Centro, São João da Boa Vista – SP.
A Audiência será transmitida ao vivo nas mídias do Legislativo e o cidadão poderá formular perguntas por meio do formulário online disponível na página inicial do site da Câmara Municipal – www.saojoaodaboavista.sp.leg.br
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSUNTO: CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 96/2025 E 95/2025, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2026-2029 E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, nos termos do inciso I do §1º do Artigo nº 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e do caput do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, vem CONVOCAR toda a população e demais interessados a participarem da Audiência Pública sobre os Projetos de Lei do Executivo nº 96/2025 e 95/2025, que dispõem, respectivamente, sobre o PLANO PLURIANUAL 2026-2029 e sobre a LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, a ser realizada na data de 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 18h00, no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, localizada na Rua Antonina Junqueira nº 195, §2º andar, Centro.
A Audiência Pública ocorrerá presencialmente, podendo participar todos os interessados, sociedade civil, bem como a imprensa, e será transmitida ao vivo no site e no canal da Câmara Municipal no Youtube.
Os Projetos de Lei nº 96/2025 e 95/2025, objetos da discussão da Audiência Pública, estão disponíveis na página oficial da Câmara Municipal, acessíveis através do link https://www.saojoaodaboavista.sp.leg.br/.
E, para que surtam os efeitos legais, publique-se o edital na imprensa oficial.
São João da Boa Vista/SP, 29 de agosto de 2025.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL