37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24.11.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Ofício nº 697/2025 – Do Executivo - Encaminha Balancete de Receita e Despesa relativo aos meses de agosto e setembro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 95/2025 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (BIRA) - Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2025 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 – De autoria do Vereador Pastor Carlos – Projeto de Decreto Legislativo concedendo a medalha 24 de Junho ao Sr. Sidney Beraldo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho). Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Ofício ao Vereador nº 18/2025 – Da Presidência - Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2025. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento foi pelo arquivamento, a fim de aguardar julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Moção nº 159/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Moção de Repúdio ao Decreto Federal 12.686/2025. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei do Legislativo nº 94/2025 – De autoria do Vereador Tomé – Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte, de Educação e Assistência Social, e de Finanças e Orçamento. 

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL