36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.11.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei do Legislativo nº 89/2025 – De autoria do Vereador Pastor Carlos - Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 91/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Denomina-se Rua José Antônio Boroni "Natal" a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 93/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli "Tartaruga" a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025 – De autoria do Vereador Carioca -  Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 17/2025 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

 Projeto de Lei nº 120/2025 – Do Executivo - Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.

Projeto de Lei do Legislativo nº 79/2025 – De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (BIRA) - Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 83/2025 – De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal - Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL