34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.11.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 118/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024.
Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2025 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Denomina–se Rua Hamilton Ceschin, a Rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista.
DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 121/2025 – Do Executivo - Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa M G TONON LTDA, com encargo de instalar sua estrutura. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei nº 122/2025 – Do Executivo - Altera a redação da alínea "b" do Artigo 3º da Lei nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa FERNANDES & BERTONI LTDA ME, com encargo de instalar sua estrutura. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Lei do Legislativo nº 77/2025 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 78/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2025 – De autoria do Vereador Rafael do Mercado - Denomina-se Rua Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2025 – De autoria do Vereador Dr. Sabino – Denomina-se Rua Alarico Fernandes a Rua 05 do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2025 – De autoria da Vereadora Walquíria Oliveira - Denomina-se Matilde Oliveira Castro a Rua Quatro (04) do Loteamento Dona Alice. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL