33ª SESSÃO ORDINÁRIA - 29.10.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 117/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 118/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Trânsito e Transporte, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2025 – De autoria da Vereadora Aline Luchetta – Denomina–se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 75/2025 – De autoria da Vereadora Professora Hellen - Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2025 – De Autoria da Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação dos Arts. 1º e 5º do Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2025.

Projeto de Lei do Legislativo nº 76/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL