30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06.10.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Altera o nome da Rua São José no bairro Pedregulho, passando a denominar-se Rua Sebastião de Assis Rubbo. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia - Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao Senhor Ronaldo Campanher. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Resolução nº 15/2025 – De autoria da Mesa Diretora - Altera a redação do caput do Art. 7º e revoga o §1º do Art. 7º da Resolução nº 04/2025. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 107/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Projeto de Lei nº 108/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Projeto de Lei nº 109/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Projeto de Lei nº 110/2025 – Do Executivo – Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Projeto de Lei nº 111/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.

Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2025 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar nº 113/2025 – Do Executivo - Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Lei nº 114/2025 – Do Executivo - Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Educação e Assistência Social.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025 – De autoria da Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação do Art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025. Pareceres favoráveis das Comissões de Educação e Assistência Social, e de Saúde.

Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2025 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Educação e Assistência Social, e de Saúde. 

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL