26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.09.25 - RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (08.09.25) a 26ª Sessão Ordinária de 2025. Confira o resultado das votações e debates.
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aderson Ellery Impossinatti. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Concede o título de cidadão sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Aprovado em Votação Única.
Projeto de Lei nº 91/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 93/2025 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional". Aprovado em Segunda Discussão.
Projeto de Lei nº 94/2025 – Do Executivo - Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
Debates
Entre os temas debatidos pelos vereadores: repercussão de reunião realizada com vereadores na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros; atuação da Comissão de Saúde da Câmara Municipal; Projeto de Lei do Legislativo 100/25, que institui a Campanha Saúde do Homem do Campo; importância da busca por emendas parlamentares para a saúde pública; realização do Feirão do Emprego na quarta-feira (10.09.25) na sede do Palmeiras F.C.; debate em Mogi Guaçu sobre implantação de um hospital regional.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida nas mídias do Poder Legislativo:
Youtube - www.youtube.com/camarasjbv
TV Câmara - http://tvcamaraaovivo.net/cmsjbv
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.