26ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08.09.25 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aderson Ellery Impossinatti. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 – De autoria do Vereador Tomé - Concede o título de cidadão sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO 

Projeto de Lei nº 91/2025 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 93/2025 – Do Executivo - Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente. 

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2025 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional". 

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 94/2025 – Do Executivo - Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. 

LUIS CARLOS DOMICIANO (BIRA) 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL