15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 25.05.26 - PAUTA DA ORDEM DO DIA

DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA

Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2026 – De autoria do Vereador Carioca - Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao senhor Paulo Henrique Lino. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2026 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco - Concede o Título de Jovem Revelação do Ano a Guilherme Alvares Lopes. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.

DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 31/2026 – Do Executivo - Altera a denominação do Departamento de Cultura do Município de São João da Boa Vista, altera a redação do inciso VI do Artigo 14, a denominação da Seção VI, o caput do Artigo 59 e acrescenta as alíneas `f, g, h, i, j, k, l, m e n` a este artigo, da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

Emenda Modificativa e de Redação ao Projeto de Lei do Executivo nº 32/2026 – De autoria da Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei do Executivo nº 32/2026, bem como promove ajuste técnico na numeração de seu art. 12. Pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento, e de Educação e Assistência Social.

Projeto de Lei nº 32/2026 – Do Executivo - Institui o Programa de Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residentes de Medicina de Família e Comunidade - PROMED, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, de Educação e Assistência Social, e de Finanças e Orçamento.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026 – De autoria da Comissão de Justiça e Redação – Altera a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026. Parecer favorável da Comissão de Saúde.

Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026 – De autoria do Vereador Leandro Thomazini - Dispõe sobre a transparência e a divulgação da listagem de espera de pacientes para consultas, exames e cirurgias. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Saúde. 

JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL