11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27.04.26 - PAUTA DA ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA
Ofício nº 90/2026 – Do Executivo - Encaminha veto ao Autógrafo nº 22/2026. Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi pela rejeição do veto.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2026 – De autoria do Vereador Carioca – Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2026 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia – Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026 – De autoria do Vereador Nei da Farmácia – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Luís Cassio Campos. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2026 – De autoria do Vereador Carioca – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Lorenzo Magalhães Gazola. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2026 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco – Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” à Senhora Silvia Tereza Ferrante Marcos de Lima. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2026 – De autoria da Vereadora Dayse Ciacco – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Paulo César Vieira Rosa. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2026 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor José Carlos Blazzi. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2026 – De autoria do Vereador Alexandre Sassarão – Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Débora Pereira Máximo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2026 – De autoria do Vereador Pastor Carlos - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor João Emanuel Mendes Teixeira. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
DOCUMENTOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2026 – De autoria dos Vereadores Carioca, Luiz Paraki, Alexandre Sassarão, Leandro Thomazini e Tomé - Acrescenta o §7º ao art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.
Projeto de Lei nº 19/2026 – Do Executivo - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal.
Projeto de Lei nº 23/2026 – Do Executivo - Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências.
JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA)
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL