Sessão de 18.11.19 - Confira o resumo das votações e debates entre os vereadores
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na segunda-feira (18.11.19) a 35ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão.
Aprovados em Urgência Especial
Projeto de Resolução 18/19, da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2020.
Aprovados em Votação Única
Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Resolução nº 017/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Ofício ao Vereador nº 023/2019 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Ofício nº 289/2019 – Do Executivo – Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Aprovados em 2ª Discussão
Projeto de Lei nº 128/2019 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Institui, no Município de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Tribuna Livre
A munícipe Cecília Marcondes Delgado falou sobre o tema Auto de Natal, com objetivo de fortalecer e difundir a cultura em São João da Boa Vista.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.