Resultado da busca por lei

586 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão de 02.03.20 - Confira o resumo das votações e debates entre os Vereadores
por Técnico de Comunicação Social publicado 04/03/2020 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Solicitação Descumprimento de decreto municipal e estadual
por Ouvidoria publicado 29/06/2020
Um grupo de pelo menos 10 pessoas estavam fazendo atividade física (correndo), aglomerados, todos sem máscaras, na Avenida da Mantiqueira por volta das 10h20 de hoje. Além deste grupo, reparei que muitos pedestres, funcionários de lojas, motoristas e acompanhantes não estavam fazendo uso de máscara na cidade. Concordo que é desconfortável o uso de máscara, assim como concordo com a liberdade individual de não usar, porém, é fundamental ter em mente que a liberdade individual se perde a partir do momento que se coloca em risco o próximo, exemplo clássico disso seria de dirigir embriagado, que acertadamente é proibido por lei. Portanto, considerando os decretos já existentes, somados com o risco de propagação biológica, é fundamental o cumprimento da lei pela sociedade. Infelizmente, nem toda a população tem consciência da importância das atitudes individuais para contribuir com a sociedade como um todo. Neste sentido, gostaria de saber porque não está ocorrendo fiscalizações e multas por parte da prefeitura em relação obrigatoriedade de máscaras. Acredito que o comércio da cidade logo reabre as portas, sendo fundamental antes a conscientização da população da importância do uso de proteção, especialmente para manutenção das atividades e redução dos prejuízos econômicos. Portanto está faltando endurecimento por parte da prefeitura na fiscalização individual, já que conscientização não está sendo conseguida por bem, que seja pelo caminho mais doloroso, ou seja, o que dói no bolso, dói mais no coração.
Localizado em Ouvidoria
Vereador de São João recebe parlamentar de Casa Branca
por ana.laura publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Câmara realizará na segunda-feira primeira sessão ordinária do ano
por ana.laura publicado 17/02/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Sessão Ordinária de 25.09.23 – Acompanhe o resumo das votações e debates entre os vereadores
por Técnico de Comunicação Social publicado 26/09/2023 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 26.08.19 - Confira o resumo das votações e debates entre os vereadores
por Técnico de Comunicação Social publicado 28/08/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Vereadores aprovam os 5 documentos da pauta da sessão do dia 13 de março
por Técnico de Comunicação Social publicado 13/03/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Arquivo PDF document copy_of_TABELADECARGOSEVENCIMENTOS31.12.2023.pdf
por Agente Legislativo última modificação 27/03/2024 14h15
Localizado em Publicidade
Arquivo PDF document TABELADECARGOSEVENCIMENTOS31.12.2023.pdf
por Agente Legislativo última modificação 27/03/2024 14h13
Câmara Municipal participa da entrega do Jardim Aurora
por Técnico de Comunicação Social publicado 30/10/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017