Resultado da busca por lei

483 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Sessão de 16.04.18 – Vereadores aprovam 9 projetos de lei
por Comunicação Social — publicado 17/04/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 04.06.18 – Vereadores aprovam 4 projetos de lei
por Comunicação Social — publicado 05/06/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Legislativo convida população para audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Técnico de Comunicação Social — publicado 04/06/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Solicitação Lei do silêncio
por Ouvidoria — publicado 20/02/2019
Bom dia. Gostaria de saber se a cidade tem uma Legislação própria a respeito da Lei do Silêncio e a transtornos causados por excesso de barulho oriundo de ponto comercial instalado em meio a residências. Qual é a Lei? Ou se vale a Lei federal. grata.
Localizado em Ouvidoria
Sessão de 19.08.19 – Câmara aprova 16 documentos na 22ª sessão do ano
por Técnico de Comunicação Social — publicado 19/08/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 30/10/17 – Plenário analisa e aprova 12 documentos
por ana.laura — publicado 31/10/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017
Solicitação Alteração da lei 3.185/2012
por Ouvidoria — publicado 28/01/2019
Essa lei foi altera pra favorecer um único Bar ( está em construção ). Não seria mais fácil o bar/ restaurante se adequar a lei ao invés de alterar-la ? Não pensem que a população é ingênua e que vá acreditar que foi mera coincidência a mudança da lei e a construção desse bar!!!
Localizado em Ouvidoria
SESSÃO DE 14.12.20 – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS ANALISADOS
por Técnico de Comunicação Social — publicado 15/12/2020 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 25.06.18 – Câmara aprova 16 documentos e debate contas da Liga Sanjoanense
por Comunicação Social — publicado 27/06/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 23.09.19 - Confira o resumo das votações e debates entre os vereadores
por Técnico de Comunicação Social — publicado 24/09/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 49