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Solicitação sessao
por Ouvidoria última modificação 28/11/2022 09h57
Até que dia vai ter sessao? Não vai ter mais porcausa do jogo do brasil?
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Solicitação tribuna
por Ouvidoria última modificação 26/10/2022 10h57
fazer minha inscricao na tribuna livre para segunda att luciano
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Solicitação video
por Ouvidoria última modificação 24/10/2022 10h00
Nao consegui estar presente na homenagem que os vereadores fizeram para o natal, e um amigo me disse que eu consigo assistir no site. Qual é o site desse dia?
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Solicitação moção de apoio ao Projeto de Lei 988 de 2015 na Câmara dos Deputados
por Ouvidoria última modificação 24/10/2022 09h45
Carissimos edis da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, venho através desta, solicitar o apoio dessa casa em fazer uma Moção de Apoio a PL 1731/2021 no Senado Federal e PL 988 de 2015 na Câmara dos Deputados, onde esta tramitando, visto que no Senado Federal já foi aprovada. A propositura versa sobre o piso salarial nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, inclusive já tendo o parecer pela aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família exarado pelo Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), agora seguindo para as comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Trabalho de Administração e Serviço Público. Assim sendo, tendo o deferimento dessa casa, solicito que a Moção de Apoio a PL 988 de 2015 seja encaminhada ao Presidente Arthur Lira (Progressistas), solicitando que a mesma tramite em regime de urgência e seja colocada na ordem do dia o mais rapidamente possível, tenho total convicção que essas profissões merecem um piso a altura do seu labor. Atenciosamente, FT. Paulo Henrique Chiste da Silva
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Solicitação oficio artesp
por Ouvidoria última modificação 13/10/2022 09h22
Ontem assistindo a sessão pelo youtube, foi falado a respeito de um oficio que vai ser enviado a artesp, para questionar se a renovias vai continuar ou não, e posteriormente cobrar providências. Gostaria de pedir que a resposta desse ofício seja dividida com a população, para que nós também possamos fazer nossa parte em requerer a duplicação desta estrada, pensar também na possibilidade da colocação de radares. obrigada
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Solicitação Dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa, para fins acadêmicos.
por Ouvidoria última modificação 06/10/2022 16h47
Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista /SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, no nível de Doutorado, que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 25 de setembro de 2022. Bruno Martins Pessoa
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Solicitação pauta da sessão da camara
por Ouvidoria última modificação 06/10/2022 16h45
Gostaria de saber o porque de criação de tantos "dias comemorativos" na cidade. Ex. "dia das estrelas do oriente"; "dia do programador", "dia do influenciador digital" e outros. Será que a cidade não tem outras PRIORIDADES para serem discutidas e resolvidas?
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Solicitação Parabenisar
por Ouvidoria última modificação 21/09/2022 12h39
Gostaria de parabenisar o vereador paraki pela homenagem ao grande fera Natal. Homenagem merecida, acredito que seja uma honra e alegria para ele receber, assim como para nos amigos, também é! obrigado vereaodres
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Solicitação 20220823110155
por Ouvidoria última modificação 06/09/2022 07h37
Não estou vendo nenhuma melhora no sistema de transmissão nem pela tv câmara, nem pelo Youtube então procurem resolver isso é nosso direito acompanhar as sessões agora mesmo não se ouve nada ! Então ao invés de repassar as sobras da câmara a outros, vamos investir num sistema de transmissão melhor?
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Solicitação Som
por Ouvidoria última modificação 06/09/2022 07h26
***** presidente bira não vai resolver??? O vereador Claudinei fala no microfone e pela transmissão não se escuta. Onde está o problema? No microfone dele? Na transmissão? Vergonha!
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