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Solicitação cpf cancelado
por Ouvidoria última modificação 28/09/2021 12h19
meu cpf cancelado
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Solicitação Criação de lei para poda com pesadas multas para Alares , Elektro ,etc
por Ouvidoria última modificação 14/12/2023 11h37
Como faço para enviar vídeos e fotos?
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Solicitação Crítica ao Plano Diretor - Bairro Santo André
por Ouvidoria última modificação 30/03/2021 15h07
Olá, tenho uma crítica com relação ao Plano Diretor e o Bairro Santo André. Um bairro em que a imensa maioria das residências possuem 1 piso, que faz fronteira com a Zona Rural, caracterizado pela harmonia ambiental, e em que valor do imóvel esta altamente interligado a vista no local e a esta harmonia. Acontece que há um imóvel sendo construído com três andares, e que esta prejudicando imensamente a harmonia ambiental vizinha. Eu critico um Plano Diretor que permite um Bairro como Santo André possuir imóveis com mais de dois pisos, uma vez que o Bairro faz fronteira com a Zona Rural e possui como principal característica a harmonia ambiental e cênica. Agradeço sua atenção
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Solicitação Dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa, para fins acadêmicos.
por Ouvidoria última modificação 06/10/2022 16h47
Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista /SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP, no nível de Doutorado, que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito que resultou na abertura de comissão processante por esta Câmara Municipal entre os períodos de 2013 até 2020? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 25 de setembro de 2022. Bruno Martins Pessoa
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Solicitação Demora em certidão de uso e ocupação do solo
por Ouvidoria última modificação 21/09/2021 09h43
Bom dia, Gostaria de saber onde posso buscar ajuda para obter informação referente ao processo 8863/2021 certidão de uso e ocupação do solo. Já fazem quase 3 meses que protocolei e até agora não tenho uma posição. Nenhum canal de atendimento é capaz de dar um parecer. Isso é um descaso. Aliás, pagamos pelo serviço, então é de nosso direito ter uma resposta. Atenciosamente,
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Solicitação Dengue - Jardim Primavera
por Ouvidoria última modificação 19/05/2020 11h18
Tenho visto muitos casos no Jardim Primavera. Dentro de casa já matei alguns mosquistos da dengue. Além de conscientizar sobre o coronavírus, é importante falar sobre a dengue também e dá para aproveitar os carros de sons que já estão circulando. Apesar do coronavírus, vigilancia sanitaria passar de casa em casa.
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Solicitação denuncia
por Ouvidoria publicado 30/04/2020
Bom dia, a empresa CNPJ: 34.299.127/0001-75 - 34299127000175 Razão Social: Rogerio da Silva Benedito Fios Nome Fantasia: Rogerio Fios e Cabos Data da Abertura: 23/07/2019 mantém em seu estoque milhares de metros de fios e cabos desbitolados e sem normas , nao tem aprovação do inmetro e tambem são marcas proibidas de serem comercializadas pelo IPEM SP. Estas marcas comercializadas por essa empresa colocam em risco as residencias e propriedades pois pegam fogo facilmente devido serem fabricadas totalmente fora das normas para terem preço muito abaixo do mercado. Alem disso esta empresa funciona sem alvara de funcionamento municipal. Esta empresa vende tambem sem nota fiscal em todo comercio do interior paulista e pelo mercado livre, desovando milhares de metros de cabos ilegais no mercado .
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Solicitação Denuncia
por Ouvidoria publicado 10/03/2021
Varios Comércios abertos na rua R. Henrique Cabral de Vasconcelos, 2107 - Jardim Sao Nicolau, São João da boa vista ... Nessa rua são mais ou menos 10 comércios abertos , comércios não essencial ... fora outros lugares ..
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Solicitação depressão no asfalto
por Ouvidoria última modificação 11/02/2020 11h02
Resido na Rua Alceu Batista, Jd Tulipas e na rua o asfalto - ao redor das tampas da galeria de águas pluviais - estão afundando. A Prefeitura já "remendou" uma depressão que existe na esquina, mais as demais não foram "remendadas". Além disso há várias outras depressões, que ao longo do tempo e com a passagem dos veículos - inclusive ônibus - elas vem se acentuando.
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Solicitação Descarte de sucata em zona residencial
por Ouvidoria publicado 12/02/2020
Olá! Está ocorrendo o descarte e acúmulo de sucata e materiais metálicos na rua Francisco P Travassos, próximo ao número 40. A sucata descartada no terreno está acumulando água parada e sendo um grande foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypti e de demais pragas. Já foi aberto uma reclamação no ano de 2019 sobre o mesmo caso e ele foi arquivado. O que adianta toda essa campanha de combate à dengue se quando há denúncias elas são arquivadas? Aguardo o retorno. (O protocolo citado é o 259165 - Zoonoses)
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