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Sera que os Srs. e Sras. que pretedem se reelegerem acham que a POPULACAO continua cega. o que os Srs. fizeram para criar novos empregos mesmo com a crise por que passa o Pais. Oque os Srs. fizerao para melhorar o transito da cidade. NAO ADIANTA FAZER OBRAS OU SERVICOS AGORA. Principalmemte gastando mau os POUCOS recursos disponiveis. O PULO DO GATO AGORA E APLICAR BEM OS RECURSOS. Trabalhar em PARCERIAS com as entidades e a populacao. DA PARA FAZER MUITO MAIS COM MUITO MENOS,BASTA FAZER POR MERECER O SALARIO QUE RECEBEM. Se faltam ideias tenho varias e nao quero nada em troca, somemte uma cidade melhor para todos e nao para algumas PANELINHAS. se continuarem neste caminho VAO MATAR A GALINHA DOS OVOS DE OURO. Eai de onde vao tirar as verbas para seus Salarios e paras Obras.

Peço a gentileza de me informar como ver o desempenho dos vereadores atuais.

Solicito a inclusão de todas as pautas anteriores que já estejam digitalizadas das sessões legislativas para consulta, bem como documentos aprovados, rejeitados, postergados etc. Ainda peço que coloquem a versão ampliada (a mesma que é enviada à imprensa) da pautas antes das sessões, em local de grande visibilidade no site. Dessa maneira, facilitar-se-ia o acesso à informações de grande importância para o cidadão.

Ilustríssimo (a) Senhor(a) Responsável pelas Informações da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP BRUNO MARTINS PESSOA, brasileiro, cientista político, portador da cédula de identidade RG nº 44.353.854-2, inscrito no CPF/MF nº 342.675.198-46; residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP, Rua Duilio, nº 204, AP 32 A, Água Branca, CEP 05043-020, endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, vem, respeitosamente, perante Vossa Senhoria, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, expor e requerer o que se segue: Por meio da Lei de Acesso à Informação, o peticionário, requer dessa Câmara Municipal dados acerca da cassação de prefeitos deste município com trâmite nesta Casa Legislativa. A razão do presente pedido é motivada pela pesquisa acadêmica, no âmbito da pós-graduação, desenvolvida no Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo – USP que investiga justamente o fenômeno de cassação de prefeitos pelas Câmaras Municipais do Estado de São Paulo. Conforme se denota, as informações requeridas não se encontram protegidas pelos artigos 23 e 24 da Lei 12.527/2011. Portanto, não há óbice legal para o acesso aos dados. Ademais, não se requer informações pessoais que poderiam trazer prejuízos ao presente requerimento. Preenchido os requisitos legais do artigo 10 da referida lei, requer-se as seguintes informações: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1992 até 2012? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito? 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Com base no artigo 11, da Lei Federal nº 12.527/2011 requer-se que essas informações sejam fornecidas imediatamente, se disponíveis ou no prazo legal de 20 dias corridos, conforme artigo 11, §1º da lei citada. Cumpre ressaltar que a prorrogação de 10 dias deverá ser mediante justificativa expressa, conforme o artigo 11, §2º da Lei de Acesso à Informação. Requer-se que as informações requeridas sejam enviadas via e-mail, no endereço eletrônico informado na qualificação. Dos Pedidos Diante do exposto, requer-se o envio das seguintes informações, via e-mail, no endereço eletrônico brunopessoa6@gmail.com, dentro do prazo legal estipulado pelo artigo 11, caput e parágrafos da Lei Federal nº 12.527/2011 dos seguintes dados: 1. Se houve instauração de processo de cassação de prefeito por esta Câmara Municipal entre os períodos de 1992 até 2012? 2. Se sim, quantos? 3. Requer-se a especificação do número do (s) processo (s) e ano que ocorreu (am) 4. Se sim, qual o crime/tipificação que foi imputado ao prefeito 5. Ao final do processo, o prefeito foi cassado ou absolvido por esta Câmara Municipal? 6. Qual o quórum mínimo para a cassação do prefeito? 7. A votação da cassação do prefeito foi secreta ou nominal aberta? 8. Como cada Vereador votou no processo de impeachment/cassação do prefeito? 9. Quem presidia a Câmara e qual o seu partido durante o processo instaurado de cassação do prefeito pela Câmara Municipal? 10. Qual a base legal do trâmite/procedimentos nessa Câmara? Termos em que, Requer deferimento. São Paulo, 22 de outubro de 2016. Bruno Martins Pessoa

Como esta a regulamentação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC),pois a nova lei entra em vigor nos municípios em 1º de janeiro de 2017

Onde conseguir os contatos dos atuais vereadores?

Devido a instabilidade política que assolou o país nos últimos meses, muitos direitos a jovens estudantes foram usurpados, entre eles o FIES. Diante desse quadro, muitos estudantes, em vulnerabilidade socioeconômica, não conseguem arcar com as mensalidades do ensino superior, especialmente em cursos caros como Medicina. Perante tal situação, sugiro, aos nobres vereadores, que analisem projetos que viabilizem um financiamento interno pela UNIFAE, visto que a instituição, por possuir receita própria, possui total capacidade em ajudar seus alunos não tirando deles o sonho de se formarem. É válido ressaltar, ainda, que como sugerido, seria um financiamento e como tal, o estudante contemplado teria a obrigação de cumpri-lo, sob as penalidades previstas na legislação. Crente da sensibilização de vossas excelências, agradeço pela atenção.