Resultado da busca por lei

587 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas de entidades são apresentadas em Audiência do Plano Diretor na Câmara
por Técnico de Comunicação Social publicado 14/03/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 11.03.19 – Vereadores aprovam 11 documentos e debatem curso de Medicina e Santa Casa com membros da Unifae
por Técnico de Comunicação Social publicado 14/03/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Câmara terá Audiência Pública do Plano Diretor nesta quarta-feira (13.03.19)
por Técnico de Comunicação Social publicado 12/03/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 07.03.19 – Vereadores aprovam 13 documentos; projeto que proíbe canudos é adiado
por Técnico de Comunicação Social publicado 08/03/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 25.02.19 – Vereadores aprovam 26 documentos; projeto que proíbe canudo plástico é adiado
por Técnico de Comunicação Social publicado 26/02/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO 2º LUGAR TÉCNICO LEGISLATIVO - 21/02/2019
por Agente Legislativo última modificação 26/02/2019 13h53
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca o candidato aprovado no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Técnico Legislativo, abaixo relacionado, para, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 16 da Lei nº 656/92, comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Antonina Junqueira, 195 – centro, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00h, munido da documentação determinada no item 9.1 do Edital do Concurso, para a posse no respectivo cargo até 08/03/2019. TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO/ NOME/ RG 02º RAFAEL VASQUES - RG MG 13.296.040
Localizado em Publicidade / / Concursos / Concurso 01-2018 - Homologado
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO 1º LUGAR TÉCNICO LEGISLATIVO - 21/02/2019
por Agente Legislativo última modificação 26/02/2019 13h52
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca o candidato aprovado no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Técnico Legislativo, abaixo relacionado, para, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 16 da Lei nº 656/92, comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Antonina Junqueira, 195 – centro, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00h, munido da documentação determinada no item 9.1 do Edital do Concurso, para a posse no respectivo cargo até 08/03/2019. TÉCNICO LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO/ NOME/ RG 01º GUILHERME TEIXEIRA MARTINS- RG MG 20.474.849
Localizado em Publicidade / / Concursos / Concurso 01-2018 - Homologado
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO 1º LUGAR ANALISTA LEGISLATIVO - 21/02/2019
por Agente Legislativo última modificação 26/02/2019 13h52
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista convoca o candidato aprovado no Concurso Público de nº 01/2018 para o cargo de Analista Legislativo, abaixo relacionado, para, nos termos do parágrafo 1º do Artigo 16 da Lei nº 656/92, comparecer à Câmara Municipal, situada na Rua Antonina Junqueira, 195 – centro, das 8:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00h, munido da documentação determinada no item 9.1 do Edital do Concurso, para a posse no respectivo cargo até 08/03/2019. ANALISTA LEGISLATIVO CLASSIFICAÇÃO/ NOME/ RG 01º LEANDRO GUIMARÃES CORTEZANO - RG MG 15.941.413
Localizado em Publicidade / / Concursos / Concurso 01-2018 - Homologado
Solicitação Lei do silêncio
por Ouvidoria publicado 20/02/2019
Bom dia. Gostaria de saber se a cidade tem uma Legislação própria a respeito da Lei do Silêncio e a transtornos causados por excesso de barulho oriundo de ponto comercial instalado em meio a residências. Qual é a Lei? Ou se vale a Lei federal. grata.
Localizado em Ouvidoria
Sessão de 18.02.19 – Vereadores realizam primeira reunião de 2019 e definem a composição das Comissões Permanentes
por Técnico de Comunicação Social publicado 19/02/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018