Resultado da busca por lei

582 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
sessão 08.10.2018 Câmara aprova em primeiro turno projeto que cria 20 vagas no cargo de Agente Administrativo na Prefeitura
por Comunicação Social publicado 15/10/2018
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 08.10.18 – Câmara aprova em primeiro turno 20 vagas no cargo de Agente Administrativo na Prefeitura
por Técnico de Comunicação Social publicado 15/10/2018 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Solicitação Cópia de PL e Lei
por Ouvidoria publicado 06/05/2020
Boa tarde Solicito cópia do PL e da resultante lei municipal que denominou como "João Nogueira" uma das ruas no Solário da Mantiqueira, neste município. Grato
Localizado em Ouvidoria
SESSÃO DE 06.12.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES
por Técnico de Comunicação Social publicado 07/12/2021 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Solicitação Lei Orgânica Municipal
por Ouvidoria publicado 01/11/2018
Prezados, boa tarde Fiz o download da Lei Orgânica Municipal disponibilizada no site da Câmara (arquivo denominado de: 1_texto_integral.pdf de 62 páginas) e percebi que não houve a inclusão das alterações feitas após o ano de 2002 no texto. Existe um arquivo atualizado referente ao conteúdo integral da Lei Orgânica Municipal? Se sim, poderia me encaminhar ou mostrar como faço para acessá-lo? Cordialmente, Guilherme Ezequiel Sati
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei nº 513, de 27 de junho de 2000
por Ouvidoria última modificação 26/04/2019 10h36
Boa tarde, a citada Lei municipal que dispõe sobre a venda de ingressos garante aos funcionários públicos, de empresas privadas, trabalhadores rurais, aposentados e desempregados do município de São João da Boa Vista, pagando o equivalente à metade do preço do ingresso pretendido. Ocorre que essa Lei não é cumprida quando vamos ao Cinema da cidade, gostaria de saber o motivo. Obrigada
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei nº 513, de 27 de junho de 2000
por Ouvidoria última modificação 26/04/2019 10h28
Boa tarde, a citada Lei municipal que dispõe sobre a venda de ingressos garante aos funcionários públicos, de empresas privadas, trabalhadores rurais, aposentados e desempregados do município de São João da Boa Vista, pagando o equivalente à metade do preço do ingresso pretendido. Ocorre que essa Lei não é cumprida quando vamos ao Cinema da cidade, gostaria de saber o motivo. Obrigada
Localizado em Ouvidoria
Sessão de 13.05.19 – Câmara aprova 11 documentos e debate melhorias na saúde municipal
por Comunicação Social publicado 15/05/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Sessão de 07.03.19 – Vereadores aprovam 13 documentos; projeto que proíbe canudos é adiado
por Técnico de Comunicação Social publicado 08/03/2019 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2018
Câmara realiza sessão extraordinária e aprova 24 documentos enviados pelo Poder Executivo
por Técnico de Comunicação Social publicado 17/02/2017 — registrado em: ,
Localizado em Cadastro de Notícias / 2017