SESSÃO DE 29.01.21 – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS ANALISADOS
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta sexta-feira (29.01.21) a 2ª sessão extraordinária do ano. Confira a relação dos documentos analisados pelos vereadores.
Aprovados
Projeto de Lei nº 006/2021 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de Indústria – SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de São João da Boa Vista.
Projeto de Lei nº 007/2021 – Do Executivo – Dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a prática de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os maléficos ocasionados por essa pratica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2021 – Do Executivo – Institui o Banco de Horas dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista. Aprovado com emendas.
Retirado
Projeto de Lei nº 008/2021 – Do Executivo – Acrescenta a redação do Artigo 130 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Provimento Efetivo.
Vídeo e documentos
A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.
Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.