Sessão de 23.09.19 - Confira o resumo das votações e debates entre os vereadores

por Técnico de Comunicação Social publicado 24/09/2019 14h48, última modificação 24/09/2019 14h48

 

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou na segunda-feira (23.09.19) a 27ª sessão ordinária. Confira a relação dos documentos analisados na sessão.


Aprovados em Urgência Especial

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 108/2019 - Altera o Capítulo II do Título VIII da Lei Complementar 106 de 23 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal, que dispõe sobre a taxa de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento.


Aprovados em Votação Única

Projeto de Lei nº 104/2019 – Do Executivo – Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106/2019 – Do Executivo – Passa a denominar-se SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO o Ginásio de Ginástica Artística do CIC.

Projeto de Lei nº 107/2019 – Do Executivo – Passa a denominar-se MAURICIO TUPINAMBÁ ALVARES o conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC.

Projeto de Resolução nº 010/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020.

 

Aprovados em 2ª Discussão

Projeto de Lei nº 100/2019 - Do Executivo – Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, alterando a Quadra “B” para a Quadra “O” do terreno a ser doado.

Projeto de Lei nº 101/2019 - Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.


Aprovados em 1ª e 2ª Discussões

Projeto de Lei nº 103/2019 – Do Executivo – Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018.

Projeto de Lei nº 105/2019 – Do Executivo – Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004.

 

Vídeo e documentos

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube, por meio do link https://www.youtube.com/user/camarasjbv.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.

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