SESSÃO DE 12.04.21 – RESUMO DAS VOTAÇÕES E DEBATES

A Câmara Municipal de São João da Boa Vista realizou nesta segunda-feira (12.04.21) a 9ª sessão ordinária de 2021. Confira o resultado das votações e debates entre os vereadores.

Aprovados em Votação Única

Ofício nº 149/2021 – Do Executivo – Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 022/2021, que institui no calendário oficial do Município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental- "Janeiro Branco". Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação pela rejeição do Veto. Aprovado o parecer da Comissão pela derrubada do veto.

Ofício nº 156/2021 – Do Executivo – Encaminha Balanços do Exercício de 2020 e respectivos anexos. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento pelo arquivamento, aguardando parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aprovados em 1ª Discussão

Projeto de Lei nº 027/2021 – Do Executivo – Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Auxiliar de Laboratório e cria 01 (uma) vaga do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.

Debates

Entre os temas debatidos pelos vereadores estiveram novamente vários aspectos ligados ao enfrentamento à Covid-19 no município; os impactos negativos do fechamento sobre as atividades econômicas e prejuízos à população; proposta da vacinação solidária, com arrecadação de alimentos aos necessitados; proposta de reabertura controlada dos templos religiosos devido à sua importância social; pedido de inclusão do projeto Lions Quest Educação municipal; solicitação de reforço no quadro de médicos da UBS do Pedregulho; e necessidade de eliminação dos pontos escuros da iluminação pública.

O presidente da Câmara, Rui Nova Onda, apresentou aos vereadores proposta que levou à Unifeob e que resultou no evento “Desafio 100 Fome + Trote Solidário”, em parceria com a Prefeitura e empresas apoiadoras. Será realizado no sábado, 17 de abril, às 8 horas, na Av. Dona Gertrudes, 221, Centro, em frente à sede do Palmeiras F.C.

A íntegra da sessão pode ser assistida no canal da Câmara no Youtube e na página no Facebook.

Os documentos aprovados e aqueles que tramitam na Câmara podem ser consultados no site www.saojoaodaboavista.sp.leg.br, link “SAPL”, sublink “Matérias Legislativas”.